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Energia só ficou cara após medida de Dilma para reduzir preço, diz TCU

Energia só ficou cara após medida de Dilma para reduzir preço, diz TCU

FOLHAPRESS

26/10/2016 - 22h00
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O Brasil tinha um custo de energia para indústrias e residências dentro da média dos principais países do mundo até 2012 e ele só ficou entre os mais caros após uma Medida Provisória criada justamente para reduzir valores das contas de luz com o argumento de que eles eram "os maiores do mundo".

O diagnóstico foi apresentado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (26) numa análise sobre o que ocorreu no país após a edição da Medida Provisória 579 de 2012, que alterou as regras do setor elétrico.

Quando foi anunciada, a MP tinha a intenção de reduzir o preço das contas de energia entre 16% e 28%. A ex-presidente Dilma Rousseff, que fora ministra de Minas e Energia do ex-presidente Lula entre 2003 e 2005, corroborava discurso de entidades empresariais de que a energia no país era das mais caras do mundo.

A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) apresentou estudo apontado esse fato. A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) fez campanha publicitária para apoiar a medida.

A medida provisória foi aprovada após muita polêmica no Congresso e houve redução efetiva no preço da energia no ano de 2013. Mas, a partir de 2014, as alterações tiveram efeito reverso já que dependiam de conjuntura climática favorável, o que não ocorreu, e de subsídios do governo. Com isso, as contas começaram a subir e chegaram a aumentar em média 50% no ano passado.

Em 2014, o TCU iniciou um estudo para saber se, de fato, o país tinha custo de energia mais caro que outros países. Usando dados de um órgão acessório do governo, o Gesel (Grupo de Estudos de Energia Elétrica), os técnicos do órgão de controle compararam o custo da energia no país com o de 26 outros países ou estados americanos.

Ressaltando que há muitas variáveis que devem ser consideradas, como subsídios ou decisões políticas dos governos de incentivar um ou outro tipo de energia por questões ambientais ou de desenvolvimento, os técnicos compararam o custo da energia residencial e industrial desses lugares em 2012 e nos anos seguintes.

O trabalho mostrou que, em 2012, o custo da energia no Brasil para as residências era abaixo da média da regiões estudadas, US$ 16,6 por quilowatt/hora, pouco inferior ao do estado de Nova York (EUA), US$ 17,1. O valor no país era muito abaixo da energia na Itália, Alemanha, Japão, Chile e Espanha, todos com valores acima de US$ 20.

Já a tarifa industrial era ainda mais baixa, US$ 12,3, e estava praticamente igual à do México e da França e muito abaixo da Colômbia, Japão, Portugal e Itália onde chegava aos US$ 31. O estudo mostra que o custo era semelhante ao dos países da América Latina, mas superior à dos chamados Brics, países em desenvolvimento como Rússia, China e Índia.

De acordo com o levantamento, o que pesava na tarifa brasileira eram os impostos, que não foram modificados na MP. Aqui, eles correspondiam a 26% do preço final da energia para o setor industrial, percentual que só era menor aos 28% de impostos cobrados na Alemanha e parecido com os de três outros países que cobram mais de 25%. Todos os outros cobravam entre 18% e zero, com a maioria abaixo de 10%.

A situação mudou a partir de 2014, quando as tarifas começaram a sofrer o impacto da má gestão dos recursos hídricos, principal fonte de energia do país, e da falta de dinheiro público para subsidiar as tarifas mais baratas. Ao fim de 2015, a tarifa residencial no Brasil já era superior à de 20 regiões, alcançando US$ 26,7 e a industrial era a terceira mais cara do grupo, com US$ 20,8.

Na mesma decisão, o ministro relator do processo, Vital do Rego, apontou que houve também falta de controle nos subsídios, o que gerou um pagamento extra pelos consumidores de R$ 1,8 bilhão nas contas de energia. O ministro determinou que a Aneel, agência do setor, e o Ministério de Minas e Energia tomem providências para rever os cálculos desse subsídio.

Caged

Mato Grosso do Sul gerou 10.707 empregos neste ano, aponta Ministério do Trabalho

Setor de serviços puxa geração; em Campo Grande, saldo é de 2,3 mil vagas

27/03/2024 16h15

Álvaro Rezende - Arquivo/Correio do Estado

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O Estado de Mato Grosso do Sul voltou a registrar números positivos na geração de empregos pelo segundo mês consecutivo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicam a criação de 5.998 vagas de trabalho em fevereiro deste ano e de 10.709 no acumulado do ano em Mato Grosso do Sul. 

Os números do Caged indicam que no mês passado foram admitidas 39.054 pessoas e desligadas outras 33.056. O estoque de pessoas trabalhando agora chega a 668.674 pessoas. 

No que diz respeito a segmentos econômicos, o setor de serviços continua sendo o que mais emprega: gerou 2.793 vagas no mês passado, seguido pela agropecuária, com um saldo de 1.568. Construção civil gerou 689 vagas, a indústria 653 e o comércio 295, em fevereiro. 

Capital

Em Campo Grande o saldo de empregos também é positivo: a capital do Estado gerou 1.551 vagas de trabalho no mês passado. Foram 13.193 admissões e 11.642 desligamentos no período. No ano o saldo de geração de emprego na Capital chega a 2.359 vagas. 

País

O Brasil gerou 306.111 vagas formais de trabalho em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.

Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões.

Com a mudança de metodologia, analistas alertam que não é adequado comparar os números com resultados obtidos em anos anteriores a 2020.

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MATO GROSSO DO SUL

Tarifa do transporte rodoviário intermunicipal é reajustada em 4,51%

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º)

27/03/2024 12h15

Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias GERSON OLIVEIRA

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Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias. Isto porque a tarifa do transporte rodoviário intermunicipal foi reajustada em 4,51% em Mato Grosso do Sul. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º).

A portaria foi assinada pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), Carlos Alberto de Assis e publicada na manhã desta quarta-feira (27) no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul (DOE-MS).

Março é o mês data-base para reajuste de tarifas do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul. O transporte intermunicipal de passageiros é o serviço que atende à demanda de deslocamento da população entre as cidades do Estado.

A critério da Agems, serão admitidos acréscimos nos valores dos coeficientes tarifários de até 20% para ônibus do tipo ‘executivo’ e até 50% para ônibus do tipo ‘leito’.

Veja a tabela:

 

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