Economia

CRISE

A+ A-

Dilma reconhece dificuldades e pede ajuda a governadores

Presidente aproveitou e pediu ajuda sobre votações das chamadas "pautas-bombas"

FOLHAPRESS

30/07/2015 - 17h46
Continue lendo...

Durante discurso aos governadores de todo o país, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil passa por "dificuldades", como a alta da inflação e a desvalorização da moeda, e pediu ajuda aos chefes nos Estados para "enfrentar os problemas juntos".

Em tom de desabafo, a presidente afirmou que sabe "suportar pressão e até injustiça", em um claro recado aos setores da oposição que defendem seu impeachment.

"Eu não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós, e o governo federal em particular, temos como enfrentar essas dificuldades e em um prazo bem mais curto do que alguns pensam. [...] É importante estabelecer parcerias e enfrentar os problemas juntos", declarou Dilma nesta quinta-feira (30).

Sob críticas de que governa de maneira centralizadora, a presidente disse que tem "ouvidos e coração" abertos para receber críticas e sugestões.

"Eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça e isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e o coração, enquanto sentimento, para saber que o Brasil que cresceu e não se acomoda é o Brasil que nós queremos, que sempre quer mais", declarou.

Em uma fala de pouco mais de trinta minutos, Dilma elencou problemas econômicos que o Brasil enfrenta, segundo ela, desde agosto de 2014, como "o colapso no preço das commodities, a grande desvalorização da moeda, com impacto nos preços e na inflação". Mas afirmou que "isso não é desculpa para ninguém".

O objetivo da presidente era dividir com os governadores a responsabilidade de evitar a aprovação de projetos no Congresso que impliquem em mais gastos para a União e, consequentemente, para os Estados.

Dilma disse ainda que o governo federal "tem que arcar com a responsabilidade e assumir suas condições" mas, ao mesmo tempo, "algumas medidas afetam os Estados e, portanto, os governadores têm que ter clareza" da situação.

DESGASTE

A presidente não deixou de lembrar que "assumiu" o desgaste de vetar algumas medidas de "grave impacto" nas contas públicas, como o reajuste do salário dos servidores do Judiciário, aprovado em junho pelo Senado, mas ressaltou que há outros projetos em pauta "que terão impacto sobre os Estados sem sombra de dúvida".

"Todos nós, em maior ou menor grau, enfrentamos dificuldades fiscais", disse. "A saída para resolver os nossos problemas é usar os recursos que temos, sermos mais eficientes, sobretudo naquelas áreas em que atuamos conjuntamente", completou Dilma.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, braço direito do vice-presidente Michel Temer na articulação política do governo, ficou responsável por fazer uma exposição sobre as pautas-bomba no Congresso, elencando os impactos de cada uma delas.

Em seguida, a presidente prometeu a redução da inflação para o próximo ano e a retomada do crescimento. Dilma tentou mostrar aos governadores que o ajuste fiscal e os programas lançados pelo governo vão recolocar o Brasil na rota do crescimento.

"O estímulo à exportação, o investimento em infraestrutura [com o programa de concessões], a retomada do crédito e a expansão do consumo vão fazer o Brasil voltar a crescer", afirmou.

PACTO

A presidente propôs ainda um pacto nacional pela redução de homicídios e da população carcerária e pediu apoio dos governadores à reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O governo quer unificar a alíquota em 4% para todo o país. Atualmente, cada Estado tem o seu percentual, criando a chamada "guerra fiscal".

A reunião no Palácio da Alvorada contou com a presença de 26 governadores -somente o representante do Mato Grosso do Sul enviou a vice, alegando viagem internacional.

Além deles, estavam presentes o vice-presidente Michel Temer, e nove ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Arthur Chioro (Saúde), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequenas Empresas) e Gilberto Kassab (Cidades).

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

Continue Lendo...

A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

ASSINE O CORREIO DO ESTADO 

DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

Divulgação

Continue Lendo...

O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

ASSINE O CORREIO DO ESTADO 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).