Sexta, 24 de Novembro de 2017

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Campo Grande registra queda
na participação do ICMS

Município estima um prejuízo de R$ 54 mi ao ano com redução

8 JUL 2017Por DA REDAÇÃO06h:00

Campo Grande perdeu percentual de participação no rateio do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em resolução publicada no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Estado de Fazenda divulgou os valores das operações de 2016 e os índices de participação na arrecadação do ICMS para o exercício de 2018.

Pela nova tabela, Campo Grande terá índice aplicado de 18,6150, o que corresponde a uma redução de 2,9911 pontos ou de 13,84%.

Essa estimativa é baseada em análise da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que leva em consideração os índices praticados neste ano – no caso de Campo Grande, participação de 21,6061. 

Conforme o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, essa é a terceira queda consecutiva no índice de participação do município no rateio do ICMS e, se concretizado, vai corresponder a um prejuízo de R$ 54 milhões nos cofres públicos municipais.

“É um dado bastante preocupante e contraditório. Campo Grande representa 31,74% da população do Estado. Não precisa ser especialista para constatar que há uma distorção nesse cálculo”, disparou.

O secretário informou que, para o cálculo, o governo do Estado estimou uma queda de R$ 5 bilhões no Produto Interno Bruto do município.

*Leia reportagem, de Renata Prandini, na edição de sábado/domingo do jornal Correio do Estado.

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