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TRÊS LAGOAS

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Igreja e embaixada querem regularizar situação de cerca de 1,2 mil haitianos

Diocese irá juntar a documentação para regularizar imigrantes

RENATA PRANDINI, DE TRÊS LAGOAS

24/05/2016 - 15h35
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A Igreja Católica e a Embaixada do Haiti firmaram acordo para auxiliar a situação de haitianos que estão em situação irregular em Três Lagoas (MS). A parceria é resultado de uma reunião realizada no fim do mês de abril, quando o representante da embaixada haitiana, Jacckson Bien, esteve na cidade e procurou a Cúria Diocesana na tentativa de tornar mais ágil a regularização desses imigrantes

De acordo com o bispo do município, dom Luiz Knupp, essa pressa tem motivo. O Brasil, explicou, acolheu os haitianos na condição de refugiados em uma tentativa de facilitar os trâmites legais. Porém, estabeleceu, em novembro de 2015, o prazo de um ano para que pudessem pedir a certidão de residência fixa no Brasil. “O prazo está correndo e, no país, são mais de 43 mil haitianos em uma lista para ser regularizados”, completou.

O número de imigrantes do Haiti vivendo hoje em Três Lagoas ainda é desconhecido. Estima-se, porém, a média de 1,2 mil haitianos. Desses, não há como saber, por enquanto, quantos em situação regular ou não. “Trata-se de um número bastante expressivo de haitianos no município e, diante dessa necessidade, aceitamos prestar esse serviço. Não temos muitas condições, as nossas estruturas são precárias, mas juntamos um grupo de voluntários dispostos a prestar esse serviço”, destacou.

Esse grupo é composto hoje por 16 voluntários, número que pode aumentar. Entre eles, que incluem Missionárias de Nossa Senhora das Graças, estão representantes da Associação de Haitianos – em fase de criação – e do Conselho Municipal do Negro. Elas serão coordenadas pela irmã Maria Aparecida Teixeira, responsável pela Pastoral do Imigrante, criada em decorrência do aumento no número de imigrantes no município, e que pode se tornar definitiva a médio prazo.

ACORDO

No acordo firmado, explicou Dom Knupp, a diocese ficou responsável por juntar toda a documentação necessária para a regularização desses haitianos. Em contrapartida, a embaixada do Haiti se comprometeu a agilizar o andamento dos processos. “Esse trabalho já vinha sendo desenvolvido pela diocese há três anos, quando os primeiros imigrantes chegaram ao município. Agora, estamos estruturando para atender a todos de forma mais ágil. Ainda não sabemos qual será a demanda atendida”, completou.

Os haitianos serão atendidos em uma estrutura na sede da Pastoral da Criança – ao lado do Colégio Dom Bosco – três vezes por semana, incluindo os sábados. Para atender a um maior número de imigrantes possível, um mutirão será realizado no dia 4 de junho. “Além desse trabalho burocrático, vamos dar início a outros projetos, como aulas de língua portuguesa. Já estamos com um grupo de seis professores voluntários para ajuda-los com aulas de língua portuguesa, principalmente as mulheres, que, são as que mais sofrem com essa barreira”, completou. Hoje, a língua oficial do Haiti é o francês e a mais falada é o crioulo.

TAXAS

Além de doações para estruturar a Pastoral do Imigrante, como computadores, papel, scanners, dom Knupp também chamou a atenção para o fato de que muitos imigrantes precisarão de ajuda financeira para arcar com os custos de se conseguir o certificado de residência no Brasil. A renovação do passaporte, por exemplo, custa em dólares (UR$ 120, o valor em real varia de acordo com o câmbio) e precisa ser encaminhado aos Estados Unidos, cuja taxa é de R$ 80 dos Correios, sem contar taxas de outros documentos. “Então, fica esse apelo a todos”.  

PROTESTO POR TERRAS

Manifestantes ocupam prédio do Incra pedindo retomada da reforma agrária

Protesto organizado pelo MPL começou às 5h em Campo Grande

16/04/2024 12h31

Protesto do MPL na frente do prédio do Incra-MS Foto: Felipe Araújo

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Integrantes do Movimento Popular de Luta (MPL) realizam protesto pedindo o que chamam de reajuste de terras e a retomada da reforma agrária, nesta terça-feira (16), no prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Campo Grande.

Com bandeiras e até caminhão de som, o protesto liderado pelo MPL tenta conversar com algum representante do Incra.

André Hoffimiester, membro do MPL, disse que o objetivo principal do protesto é conseguir um lugar digno para os sem-terra.

“Estamos pedindo o reajuste das terras para ser liberado para os moradores que são dos sem-terra, da área rural, que fica na beira de BR. Estão em busca de uma terra, de um lugar próprio para plantar, para colher, para poder comer, sobreviver.”, afirmou.

Além de hoje, André também relatou que outras conversas entre eles e o Incra já aconteceram, mas sem resolução do caso.

“Tem uns anos, nós saímos daqui, nós conseguimos falar com o povo do Incra, recebemos um papel, né? Que nós íamos sair da beira de BR e aí ficávamos sentados em um lugar, e que nós sairíamos dali direto para as terras. Aí nós estamos aqui de novo para reforçar o que eles tinham dito naquele papel.”, exclamou André. 

Manifestantes marcam presença desde às 5h e esperam reposta do órgão para, só então, deixar o local.

 

REFORMA AGRÁRIA

Em outubro do ano passado, um protesto organizado novamente pelo MPL bloqueou a BR-163 e a BR-267, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O pedido era para a retomada da reforma agrária e o aparelhamento do Incra.

Dois meses depois desse protesto, o órgão divulgou que pretendia retomar os assentamentos da reforma agrária em março deste ano. Porém, abril chegou e nenhuma resposta do Incra foi obtida até agora.

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PONTO FACULTATIVO

Servidores públicos terão feriadão de quatro dias na semana do Corpus Christi

Em decreto da Prefeitura de Campo Grande, foi definido ponto facultativo no dia 31 de maio nos departamentos públicos

16/04/2024 11h30

Corpus Christi será celebrado no dia 30 de maio, quinta-feira Foto: Valdenir Rezende / Arquivo / Correio do Estado

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A Prefeitura de Campo Grande decretou o dia 31 de maio (sexta-feira) como ponto facultativo, segundo decreto publicado no Diário Oficial de Campo Grande na manhã desta terça-feira (16).

O dia anterior, 30 de maio, é feriado nacional de Corpus Christi.

Seguindo o mesmo do ano passado, os servidores públicos municipais também terão quatro dias de folga.

Em 2023, Corpus Christi foi celebrado no dia 8 de junho, do qual o dia seguinte também foi definido como ponto facultativo.

Porém, para serviços essenciais para a população, como Centros Regionais de Saúde 24h (CRSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de limpeza e coleta de lixo domiciliar, continuarão com seus expedientes normais. 

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Em 2024, o servidor público do governo de Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e nove pontos facultativos. Dos 11 feriados, quatro cairão em fins de semana e sete em dias de semana.

Serviços públicos considerados essenciais, como saúde e segurança, funcionarão normalmente e devem ser divididos por meio de escala ou plantão. 

O ponto facultativo cabe para funcionários públicos de serviços não essenciais e para empresas que decidem se o trabalho é opcional ou não.

PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS:

  • 21 de abril Tiradentes - Domingo
  • 1º de maio Dia do Trabalhador - Quarta-feira
  • 30 de maio - Corpus Christi - quinta-feira - 4 dias de folga: pode emendar com sexta-feira, sábado e domingo
  • 13 de junho - dia de Santo Antônio - quinta-feira - 4 dias de folga: pode emendar com sexta-feira, sábado e domingo
  • 26 de agosto - aniversário de Campo Grande - segunda-feira - 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
  • 7 de setembro Independência do Brasil - Sábado
  • 11 e 12 de outubro - Divisão do Estado e Nossa Senhora Aparecida - sexta-feira e sábado 3 dias de folga: pode emendar com o domingo
  • 2 de novembro Finados - Sábado
  • 15 de novembro - Proclamação da República - sexta-feira 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
  • 25 de dezembro Natal - Quarta-feira

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