Em coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (25), o prefeito de Três Lagoas Angelo Guerreiro (PSDB) falou sobre contrato emergencial com a empresa Financial, que presta serviços de coleta de lixo. Os vereadores levantaram suspeitas de irregularidades com o convênio.
A Câmara já aprovou instauração de CPI para investigar a contratação, que foi firmada no valor de R$ 1,1 milhão para o período de 90 dias.
A Financial já prestava serviço em Três Lagoas há 12 anos, mas o contrato com a prefeitura venceu e não houve processo licitatório para uma contratação definitiva.
Conforme Guerreiro, o contrato com a Financial expirou, porém, o município não poderia ficar sem a coleta de lixo, por isso optou-se pelo contrato emergencial. “Cinco empresas participaram do processo de cotação de preços, portanto não há irregularidades nesse contrato”, destacou, mencionando que a Financial teve o menor preço.
Em relação ao valor de R$ 1,1 milhão para três meses, ele explicou que o preço não foi o único critério para que a empresa fosse contratada, mas foram levados em consideração também a parte técnica e de estrutura. Esse mesmo contrato pode ser prorrogado por mais 90 dias.
O prefeito de Três Lagoas ainda destacou que em junho será aberta licitação para a contratação definitiva de uma empresa de coleta de lixa e que pelo menos 20 ou 30, de todo o Brasil, participaram do processo licitatório.
Ele não detalhou o motivo de a administração municipal realizar uma contratação emergencial ao invés de ter feito uma licitação para contratar o serviço em definitivo.
CPI
Com 11 votos favoráveis, vereadores do município decidiram pela instauração de uma CPI do lixo. Os integrantes da Casa de Leis alegaram que o contrato emergencial feito pela prefeitura com a Financial teria sido firmado de forma a beneficiar a empresa.
A CPI será presidida pelo vereador Sargento Rodrigues (PSC). Marisa Rocha (PSB) será relatora e Silverado (PSDB) será membro. Ainda compõem a comissão parlamentar de inquérito os vereadores Gilmar Tosta (PSB), Luciano Dutra (PMDB) e Flodoaldo (SD).
De acordo com o presidente da Câmara, vereador André Bittencourt (PSDB), a comissão da CPI terá 90 dias para apresentar relatório das investigações.
Votaram a favor da abertura da CPI: Davis Martinelli (Pros), Renée Venancio (PSD), Apostolo Ivanildo (PSB), Gilmar Tosta, Marisa Rocha, Sargento Rodrigues (PSC), Marcus Bazé (DEM), Rialino (PTdoB) e Cascão (PDT) Flodoaldo e Cristina (SD).
Não concordaram com o procedimento os vereadores André Bittencourt, Silverado, Luiz Akira, Sirlene e Luciano Dutra.