O projétil que matou o índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante desocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, em maio de 2013, saiu de uma arma da Polícia Federal. Essa é a conclusão do Ministério Público Federal (MPF) que arquivou o processo, mas pede a condenação da delegada da PF responsável pela apuração interna da atuação dos agentes.
Oziel e outros indígenas resistiam a uma ação de reintegração de posse da fazenda, que pertence ao político Ricardo Bacha e foi ocupada cerca de 15 dias antes da ação da PF. Oziel chegou a ser socorrido, mas morreu caminho do hospital. Outras seis pessoas, quatro policiais e dois indígenas, também foram feridos.
Conforme a conclusão do MPF, Oziel estava armado com uma faca e um arco e flecha e foi atingido por um tiro de pistola 9 milímetros da marca CBC, de uso exclusivo da PF.
Apesar de ter chegado ao armamento de origem da munição, a investigação não localizou o projétil e, portanto, não há como identificar quem foi o autor do tiro. Com isso, o inquérito foi arquivado.
Mesmo tendo arquivado o caso, o MPF entrou com novo processo pedindo condenação da delegada federal Juliana Resende Silva de Lima, por improbidade administrativa. A delegada foi responsável pela sindicância interna da PF e é esposa de um dos comandantes da operação de desocupação da fazenda, Eduardo Jaworski Silva.
Na sindicância, a PF concluiu que não houve irregularidades durante a ação de reintegração de posse e o parecer foi acatado pela superintendência da corporação.
“O MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra a delegada, que tramita na Justiça Federal de Campo Grande. A pena prevista inclui ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”, afirmou o ministério em nota.
Ainda para os procuradores, houve erro no planejamento dos agentes federais porque dos 70 que participaram da ação, apenas 15 tinham sido treinados com armamento recentemente. Também houve participação de 82 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Segundo o MPF, entre 1,5 mil a 2 mil pessoas indígenas resistiram à reintegração e o tiro atingiu Oziel no intervalo em que os policiais aguardam reforço de agentes.
