“Tortura desumana e recorrente”, “espaços desumanos e degradantes”, “água potável insuficiente” e “ocorrência de agressões”. As expressões foram retiradas do Relatório de Visita a Unidades de Privação de Liberdade de Mato Grosso do Sul, divulgado no início deste mês pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) — órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania. As irregularidades flagradas podem levar à interdição dos presídios.
A comissão responsável pelo documento visitou três casas de detenção e constatou práticas abusivas em todas elas. O relatório de 123 páginas foi produzido por três peritos do MNPCT após 12 dias de visitas, realizadas em setembro deste ano. As unidades de privação de liberdade escolhidas foram a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), e o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi e a Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, ambos em Campo Grande. Nesta última, a situação encontrada é mais grave.
(*) A reportagem, de Jones Mário, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
