Cidades

DECISÃO

Prefeito veta projeto de lei que proibia pesca na Lagoa Itatiaia e em outras nos parques públicos

A proposta tinha como exceção apenas a atividade para pesquisa científica

VÂNYA SANTOS E CAMILA MORTARI

22/08/2014 - 08h18
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Em um texto poético sobre a natureza considerada ''sábia, abundante e paciente'' e que às vezes "se cala" diante do "confronto com homem" e que  "não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos,  nem no calendário gregoriano (...)", o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proibia pesca na Lagoa Itatiaia, no bairro do mesmo nome, e demais existentes em parques públicos de Campo Grande foi vetado pelo prefeito Gilmar Olarte, conforme publicação no Diário Oficial de hoje (22). A proposta tinha como exceção apenas a atividade para pesquisa científica e, assim mesmo, autorizada por órgão municipal.

Para justificar o veto, o prefeito disse que a razão principal "se restringe ao fato de proibirmos a pesca àqueles cidadãos que talvez por uma situação ou outra e até mesmo pela condição financeira, não tem condições de levar até a sua mesa um alimento que possa nutrir a fome de seu semelhante".

Dessa forma, segundo ainda a justificativa, se o projeto fosse sancionado "por certo refutaríamos um desejo do ser humano em buscar um alimento capaz de saciar não só a sua fome, bem como de sua família". 

Segundo o prefeito, a Superintendência para a Pesca e Aquicultura subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, fará todos os esforços para garantir "o uso equilibrado dos recursos pesqueiros, otimizando os benefícios decorrentes em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade".

Texto poético

O prefeito assim iniciou as razões do veto:

Somos sabedores que a natureza é sábia. Sábia, abundante e paciente.

Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita
e equilibrada entre seus elementos.

 Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos,  nem no calendário gregoriano com o qual nos acostumamos a fazer planos, cálculos e contagens. Sobretudo é generosa, está no mundo acolhendo o homem com sua inteligência,  seu significado divino, desbravador, conquistador e insaciável. 

Às vezes, nesse confronto, o homem extrapola seus poderes e ela se cala. 

Noutras, voltasse, numa autodefesa, e remonta seu império sobre a obra humana,  tornando a ocupar seu espaço e sua importância. 

No convívio diuturno, a consciência de gerações na utilização dos recursos naturais necessita seguir regras claras que considerem e respeitem a sua disponibilidade e vulnerabilidade. 

E assim chegamos ao que as sociedades adotaram como regras de convivência,  às práticas que definem padrões e comportamentos, aliadas a sanções aplicáveis para o seu eventual descumprimento as leis.
 

Ampliação

Obra no aeroporto de Dourados prevê investimento de R$ 38 milhões e deve ser concluída em 2027

O novo terminal de embarque e desembarque está em fase de construção desde que o aeroporto foi reaberto em setembro do ano passado

31/05/2026 18h00

Maquete representa como deve ficar o novo terminal após a conclusão das obras

Maquete representa como deve ficar o novo terminal após a conclusão das obras Divulgação/ Governo de MS

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Após retomar as atividades em setembro de 2025 depois de quatro anos fechado para voos comerciais, o Aeroporto de Dourados passa por uma nova fase de obras. 

Após um investimento de R$ 97 milhões em obras de infraestrutura, agora o Governo de Mato Grosso do Sul realiza a construção do novo receptivo de passageiros. A iniciativa prevê um investimento de R$ 38 milhões e o recurso vem de uma parceria entre o Governo Estadual e a União através do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Secretaria de Aviação Civil (SAC). 

A previsão para a entrega do novo terminal é no primeiro semestre de 2027, além de gerar durante a obra dezenas de empregos diretos e indiretos. 

Maquete representa como deve ficar o novo terminal após a conclusão das obrasNovo terminal está em fase de construção desde setembro do ano passado / Foto: Governo de MS 

O projeto inclui 3 mil m² de área construída, com um terminal moderno e funcional. Será implantada uma lanchonete, lojas comerciais, uma seção contra incência (SCI) e uma Estação Prestadora de Serviço de Tráfego Aéreo (EPTA) e começou a ser construído na mesma época em que o aeroporto foi reativado para voos comerciais no ano passado. 

“Dourados é a segunda maior cidade do Estado, um polo regional que movimenta negócios, saúde, educação e serviços para toda uma ampla região. Ter uma infraestrutura aeroportuária moderna e compatível com essa importância é essencial para ampliar a conectividade, atrair investimentos, impulsionar o turismo e fortalecer o ambiente econômico", destacou o vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, o Barbosinha. 

“Mais do que uma obra física, estamos falando de um investimento em competitividade e futuro. Um aeroporto estruturado encurta distâncias, aproxima oportunidades e consolida Dourados como um eixo estratégico do desenvolvimento sul-mato-grossense".

Histórico

O aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira foi fechado em 2021 para obras de melhoria e ampliação da pista pelo Exército, que custou mais de R$97 milhões em investimentos. A pista, que antes possuía problemas estruturais como ondulações e infiltrações, foi reforçada, além de ter aumentado para 1.775 metros de extensão, tendo capacidade para receber aeronaves de grande porte. 

A Infraero entregou a documentação inicial à Anac em 10 de julho de 2025. À época, a Agência informou que faria a análise em, no máximo, cem dias. A entrega desta papelada aconteceu um dia depois de o prefeito de Dourados na época, Alan Guedes, formalizar acordo para que o aeroporto passe a ser operado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).  Até então, o local era administrado pela prefeitura. 

A reforma e ampliação da pista de pouso foi feita pelo Exército e a previsão inicial era de que os trabalhos fossem concluídos em setembro de 2022. 

Além do atraso nos trabalhos, no começo do ano passado percebeu-se que havia ondulações na pista e durante período de fortes chuvas, em fevereiro, parte dela apresentou uma série de infiltrações e alagamentos. 

Por conta disso, boa parte do trabalho teve de ser refeito. Na parte antiga da pista foi colocada uma nova camada de recapeamento e na parte nova, mais dois revestimentos para acabar com as ondulações. 

E, além desse recapeamento, o serviço de drenagem no entorno da pista também teve de ser refeito, já que o aeroporto está localizado em uma planície de difícil escoamento da água. 

Inicialmente orçada em R$40 milhões, a obra ficou 150% mais cara e acabou consumindo pouco mais de R$100 milhões. A pista foi alargada e ampliada para 1.775 metros de comprimento, tamanho suficiente para receber aeronaves de grande porte.


 

INTERIOR

Homem descumpre ordem judicial e destrói bens, carro e imóveis da ex

De acordo com o boletim de ocorrência, o caso aconteceu durante a madrugada deste domingo e foi registrado como violência doméstica

31/05/2026 17h30

O caso foi registrado na Depac-Dourados como violência doméstica

O caso foi registrado na Depac-Dourados como violência doméstica Foto: Divulgação/PCMS

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Um homem de 33 anos descumpriu ordem judicial e invadiu a casa da ex-companheira em Dourados, destruindo diversos bens, como móveis, eletrodomésticos e carro.

De acordo com informações do jornal Dourados News, o caso aconteceu por volta das 2h da madrugada deste domingo (31), no Bairro Harrison Figueiredo. A vítima, uma mulher de 41 anos, denunciou à Polícia Militar que seu ex-parceiro estaria na sua casa danificando o imóvel, tendo sido avisada pela vizinha.

Ao chegar no endereço indicado, diversos policiais encontraram uma série de danos. Primeiro, o portão da casa estava arrombado, o que indicou que a residência realmente foi invadida. O veículo da mulher também foi danificado, com o vidro traseiro quebrado e danos na lataria.

Na parte interna da casa, a situação era ainda pior. Conforme o registro policial, havia alimentos espalhados pelo chão, dois refrigeradores derrubados, além de danos em mesa de jantar, cadeiras e armários da cozinha. 

No quarto da vítima, o autor teria quebrado os vidros do guarda-roupa e uma televisão de 50 polegadas, além das roupas da mulher também terem sido encontradas rasgadas e espalhadas pelo local.

Diante da situação avistada, a equipe policial que esteve presente na ocorrência emitiu boletim e encaminhou o caso à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). Na repartição, a mulher demonstrou querer representar criminalmente contra o ex-companheiro, além de ter solicitado medidas protetivas de urgência.

O caso foi registrado como dano no contexto de violência doméstica e descumprimento de decisão judicial que defere medida protetiva de urgência.

Dados

Segundo o Monitor da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS), 8.458 medidas protetivas de urgência foram solicitadas este ano no estado, sendo que 90,22% foram concedidas. No ano passado, o estado obteve recorde no quesito, com 18.187 solicitações e 14.856 concedidas.

Sobre os números de violência doméstica, 8.864 mulheres já foram vítimas este ano, sendo a faixa etária dos 30 a 59 anos a mais comum. Em 2025, Mato Grosso do Sul também registrou recorde neste crime, com 22.250 vítimas.

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