O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) anulou decisão de júri que beneficiou homem acusado de feminicídio. O caso primeiramente apontado como feminicídio foi rebaixado a lesão corporal pelo Tribunal do Júri de Ribas do Rio Pardo, cidade onde ocorreu o crime.

Em janeiro de 2022, o homem, a vítima e a filha dela estavam bebendo juntos na casa em que moravam, quando em determinado momento da noite iniciou-se uma discussão entre criminoso e vítima. O caso então tornou-se mais agressivo, em que o homem passou a agredir a vítima com uma faca.

Enquanto a mulher já estava machucada, o cabo da faca quebrou, e então o homem buscou um facão para continuar as agressões. Ele ainda ameaçou de morte os filhos da mulher, afirmando que também os mataria.

A vítima conseguiu ser socorrida e submetida a atendimento médico, mas morreu semanas depois, em fevereiro, enquanto ainda estava internada. O parecer médico apontou que a morte foi devido as complicações e ferimentos sofridos.

No Tribunal, o MPE denunciou o homem por crime de feminicídio e ameaça, e durante a sessão foi defendido essa acusação. Porém, os jurados reconheceram que o homem era o culpado das agressões, mas que não houve intenção de matar, mesmo após as ameaças de "também matar os filhos".

O crime então foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte, e fixaram a pena em 8 anos de reclusão em regime fechado e o pagamento de R$ 30 mil como indenização aos familiares da vítima.

Sem concordar com a decisão, o MPE interpôs recurso, apontando que a decisão do Conselho de Sentença não era compatível diante das provas apresentadas, que indicavam a firme intenção do homem em matar a mulher. 

O Promotor de Justiça George Zarour Cezar fez então um requerimento para anular o julgamento e realizar novo júri para o caso.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, reconheceu o requerimento do MPE entendendo que o Conselho de Sentença decidiu contrariamente às provas apresentadas e determinou um novo julgamento que ainda deve ser marcado.

A Delegacia de Batayporã prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira (22), um homem, de 52 anos, após este tentar matar seu enteado, de 30 anos.

O próprio autor compareceu espontaneamente à Delegacia de Polícia e relatou que havia acabado de golpear o enteado com um canivete.

Os investigadores da Polícia Civil se deslocaram inicialmente até a residência dos envolvidos, mas não encontraram ninguém. Em seguida, dirigiram-se ao Pronto Socorro Municipal, onde a mãe e o rapaz foram localizadas.

A vítima apresentava ferimento na região do pescoço, sendo necessário procedimento de sutura. Já a companheira do investigado, de 53 anos, apresentava lesão no braço direito, um corte sofrido pelo canivete quando tentava impedir as agressões.

Mesmo após ser preso na Delegacia, o homem continuou exaltado e afirmava que, caso o enteado permanecesse na residência, iria "terminar o serviço".

A Polícia Civil apurou que a violência envolvendo o casal não é recente. De acordo com a autoridade, há registros policiais ao longo de aproximadamente 19 anos, com escalada de comportamento agressivo, que culminou, desta vez, na tentativa de homicídio do filho da companheira.

Diante da gravidade dos fatos e do risco de reiteração criminosa, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e lesão corporal em contexto de violência doméstica.