Um motorista, identificado como Márcio de Oliveira Raimundo, 41 anos, morreu após perder o controle do caminhão que conduzia e cair em uma ribanceira, na BR-060, região da Serra de Maracaju, entre Nioaque e Sidrolândia, nesta quarta-feira (2).

A Serra de Maracaju, no trecho da BR-060 entre Nioaque e Sidrolândia, é um relevo acentuado conhecido historicamente pelo alto risco de acidentes e curvas sinuosas.

De acordo com informações do site Nioaque News, o motorista conduzia um caminhão de pequeno porte carregado com tijolos, quando saiu da pista em uma curva e caiu na serra, em uma altura de cerca de 200 metros.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas por volta das 6h.

Inicialmente, as equipes encontraram o caminhão tombado, sem a vítima na cabine, e a suspeita era de ele pudesse ter sido arremessado com o impacto ou ter deixado a cabine.

No entanto, após o destombamento do veículo, o corpo da vítima foi encontrado embaixo do caminhão, sendo constatado o óbito.

O homem estava sozinho e não há informações sobre as circunstâncias do acidente, que serão apuradas pela Polícia Civil.

Segundo os sites locais, a região da Serra de Maracaju, no trecho entre Nioaque e Sidrolândia, tem uma descida acentuada, onde já foram registrados vários acidentes com veículos pesados.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a absolvição de um homem de Mato Grosso do Sul e restabeleceu a condenação a oito anos de prisão por estupro de vulnerável. O caso envolve um relacionamento iniciado quando a vítima tinha 13 anos e o réu, 21. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Segundo o processo, o homem sabia da idade da adolescente desde o início do relacionamento. Além da diferença de idade, os autos apontaram um contexto de controle, ciúmes excessivos, agressividade e ameaças. Também foram relatados episódios em que o acusado teria retido o celular da adolescente e tentado afastá-la da escola.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), porém, havia absolvido o réu. O MPMS recorreu ao STJ argumentando que, por a vítima ter menos de 14 anos, o relacionamento ou eventual consentimento não afastariam a configuração do crime.

STJ restabeleceu condenação

Ao analisar o recurso, o ministro Sebastião Reis Júnior destacou que a idade inferior a 14 anos é um critério objetivo previsto no artigo 217-A do Código Penal.

A decisão segue a Súmula 593 do STJ, que estabelece que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso com o acusado não afastam o crime de estupro de vulnerável.

Para o tribunal, o caso não apresentava uma relação equilibrada entre dois adolescentes, mas uma situação envolvendo um adulto e uma menina de 13 anos, com elementos de controle e violência psicológica apontados no processo.

Com a decisão, foi restabelecida a pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto.

A defesa ainda apresentou agravo regimental, mas a Sexta Turma do STJ rejeitou o recurso por unanimidade, mantendo a condenação.