Cidades

NOTA ZERO

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PF vê corrupção e conluio em reformas de escolas estaduais

Empreiteiras se associaram para vencer licitações de obras em Campo Grande, Maracaju e Jardim

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Esquema de conluio de empresas, com participação de servidores do primeiro escalão da Secretaria de Estado de Educação (SED), para reformas de escolas direcionadas ao ensino em tempo integral, foi desvendado pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

Na operação desencadeada ontem, denominada “Nota Zero”, os policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, um deles na SED, no Parque dos Poderes. Os contratos sob investigação somam R$ 10,1 milhões. Fraude em licitação, e corrupção por meio de pagamentos de propina são apurados. 

Os outros mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas Queiroz PS Engenharia, Ajota Construções e SDI Informática, todas elas com endereço em Campo Grande. As pessoas físicas alvo dos federais são Eduardo José Monteiro Serrano, Paulo Sérgio de Queiroz, José Audax César Oliva, Zenith de Souza Bonilha de Araújo, Marcelo Curvelo da Silva e Sérgio Henrique da Silva Tavares.

No pedido formulado à 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, a Polícia Federal solicitou a prisão de pelo menos cinco envolvidos (o teor dos pedidos está sob sigilo), o Ministério Público Federal (MPF) aumentou para dez pedidos de prisão, porém, a Justiça Federal negou todos eles, autorizando apenas os mandados de busca e apreensão. 

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral descobriram o esquema por meio de denúncias de empresas que foram impedidas de participar da licitação. A ação criminosa envolvia o pagamento de propina, em alguns casos em espécie, como o flagrado por meio de câmeras de vídeo, cujas imagens estão em poder da PF. Servidores de primeiro escalão estão envolvidos, conforme informou ontem o delegado Fabrício Martins Rocha, delegado regional de Combate ao Crime Organizado. 

As obras, todas elas com recursos federais, provêm de programa específico para a conversão de escolas comuns em escolas em tempo integral. As fraudes e superfaturamento, conforme a Polícia Federal ocorreram nas escolas estaduais Pedro José Rufino, em Jardim, Padre Constantino de Monte, em Maracaju, e Emygdio Campos Widal, José Barbosa Rodrigues, Waldemir Barros da Silva, Severino Ramos de Queiroz, Amélia de Carvalho Baís e Júlia Passarinho, todas em Campo Grande. 

JARDIM

O maior contrato dentre as escolas investigadas é a reforma na escola Pedro José Rufino, em Jardim. Começou em R$ 2.285.941,45 , com a PS Queiroz Engenharia, mas foi aditivado para R$ 2.786.571,10 em 26 de janeiro de 2018. 

Em escolas como esta a perícia da Polícia Federal verificou várias ilegalidades, como um contrato de locação de caçambas que nunca foram utilizada, por exemplo. Caminhões faziam o serviço que foi contratado pelo governo.
Em alguns casos, explicou o delegado Leonardo Caetano, da PF, e Daniel Silveira, superintendente regional da CGU, foram detectados fraudes como: troca de telhas que nunca existiu (elas foram apenas lavadas) e poda de árvores nunca realizadas. 

PORTE ILEGAL DE ARMA

Durante o cumprimento dos mandados ontem, em uma das empresas investigadas, um dos alvos foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava com uma pistola, um revólver e 110 munições.

OUTRO LADO

Sobre a Operação Nota Zero, o governo do Estado, por meio de nota, informou que acompanha as investigações, e determinou à Procuradoria-Geral do Estado a colaboração integral das ações, “visando o compartilhamento das informações para avaliação e tomada de medida prevista em lei”.

Na mesma nota, a administração estadual reiterou que “devem ser evitados julgamentos prévios quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo”. 

Servidores

Governo Lula amplia proposta de reajuste para 9,5% para servidores federais da educação

Para o ano que vem, o governo aumentou a proposta de reajuste de 4,5% para 9,5%. E para 2026, saiu de 4,5% para 3,5%

19/04/2024 14h00

O governo também acolheu a maioria dos pedidos para reestruturação da carreira. Foto: Gerson Oliveira

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta sexta-feira (19) uma contraproposta a técnicos e servidores da educação para 2025 e 2026 em numa nova mesa de negociação.

Para o ano que vem, o governo aumentou a proposta de reajuste de 4,5% para 9,5%. E para 2026, saiu de 4,5% para 3,5%. Além disso, os pagamentos já seriam feitos em janeiro de 2026, não em maio, como é praxe.

O governo também acolheu a maioria dos pedidos para reestruturação da carreira.

A proposta foi feita em reunião de lideranças sindicais no Ministério da Gestão e Inovação com integrantes do governo. Em frente à sede da pasta estavam integrantes da categoria em protesto.

Do lado do Executivo estiveram presentes o secretário-executivo-adjunto da Educação, Gregório Grisa, e o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.

Também participaram representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
De acordo com o governo, há 220 mil pessoas nesta carreira.

"A gente colocou na mesa agora, para avaliação das entidades, para apreciação dos sindicatos, uma proposta de reajuste que representa um avanço expressivo, quando comparada à proposta que o governo fez ainda no final do ano, que era de 4,5% em 2025, 4,5% em 2026", disse Grisa.

"A gente traz a proposta agora, inclusive adiantando para o mês de janeiro de 2025, já ter 9% em 2025. Então a gente dobra a proposta feita anteriormente para essa carreira de técnicos administrativos", completou.

Ao final da reunião, os secretários do governo falaram com jornalistas sobre a proposta. À tarde, a mesa de negociação será com professores.

Docentes de universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais das cinco regiões do Brasil entraram em greve no último dia 15, após o governo não prever reajuste às categorias.
Eles exigem aumento salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.

De acordo com balanço de quinta-feira (18) da Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), há 24 instituições paralisadas e outras 11 com indicativo de greve. Já a Fasubra diz que 66 das 69 instituições aderiram à greve.

Dia do exército

Riedel, secretários e policiais recebem honrarias nos 376 anos do Exército

Cerca de mil militares das Forças Armadas participaram de solenidade no CMO

19/04/2024 13h00

Marcha e desfile de militares do Exército Brasileiro MARCELO VICTOR

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Cerca de mil militares das Forças Armadas comemoraram os 376 anos do Exército Brasileiro (EB), na manhã desta sexta-feira (19), em solenidade realizada no Comando Militar do Oeste (CMO), localizado na avenida Duque de Caxias, em Campo Grande.

Homens e mulheres fardados, de 13 grupamentos/batalhões, marcharam e desfilaram em alusão ao Dia do Exército, comemorado anualmente em 19 de abril.

Durante a solenidade, foram entregues medalhas, diplomas, certificados e honrarias militares ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); comandante-geral da Polícia Militar (PMMS), Renato dos Anjos; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), Frederico Reis; secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira; presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); entre outras autoridades.

Os convidados foram homenageados em reconhecimento aos serviços que contribuíram para progresso, defesa e segurança de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o governador do Estado, Eduardo Riedel, a parceria entre o governo de MS e EB garante ganhos na infraestrutura, sociedade e segurança pública.

“Estou muito honrado de receber uma homenagem do Exército Brasileiro, é uma instituição que orgulha a todos nós. E para o Mato Grosso do Sul, é fundamental, um estado que faz fronteira com dois países, faz divisa com mais outros cinco estados da federação e a sede do Comando Militar do Oeste é aqui no estado de MS. É uma parceria extremamente efetiva, diante de todas as situações que nós temos no estado, o Exército Brasileiro traz ao estado tranquilidade e parceria grandes em diversas áreas, social, infraestrutura, segurança pública. E a gente fica muito honrado em receber essa homenagem aqui hoje”, disse o governador de MS, em coletiva de imprensa.

Segundo o general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, a missão do EB é a de contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social.

“São 376 anos de dedicação à Pátria, ao nosso povo, ao nosso Brasil, trabalhando dentro dos nossos princípios de disciplina, hierarquia, valores e ética. Nosso papel é a garantia dos direitos constituídos, a defesa da Pátria, colaborar para o desenvolvimento nacional e estar junto a sociedade, tornando esse Brasil cada vez maior”, ressaltou o general.

O Dia do Exército Brasileiro é comemorado anualmente em 19 de abril, data que relembra o aniversário da Batalha de Guararapes, travada em 1648, quando brasileiros de diversas origens se uniram pela primeira vez em defesa do território contra o domínio holandês.

Neste dia, são realizadas diversas atividades para celebrar e reconhecer o trabalho e a importância do Exército na defesa da nação e na manutenção da ordem e segurança interna.

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