Sábado, 10 de Dezembro de 2016

Carreta da Justiça

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do país a realizar júri itinerante

Júri foi em praça de Rochedo, pelo programa Judiciário em Movimento

14 OUT 2016Por GLAUCEA VACCARI20h:10

Primeiro júri itinerante do Brasil foi realizado hoje em praça pública de Rochedo, como parte do Programa Judiciário em Movimento. Além de ser pioneira no Brasil, esta é também a primeira vez que um júri é realizado na cidade, que tem cerca de 5,3 mil habitantes e não tem fórum.

Cerimônia de início das atividades da Carreta da Justiça foi realizada no salão de eventos da Praça Central, onde a unidade móvel ficará estacionada até o dia 27 de outubro.

Moradores da cidade integraram o Conselho de Sentença. Magistrado que presidiu o primeiro júri, Ariovaldo Nantes Corrêa, afirmou que a experiência aproxima o Judiciário com a comunidade de Rochedo, que não teria outra possibilidade de ter um júri realizado no município se não fosse pela carreta.

Ação faz parte da Vara da Justiça Itinerante de Mato Grosso do Sul, única do país a ter competência para prestação jurisdicional da justiça comum. Carreta tem jurisdição em todo Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais.

Próximo município a receber a carreta será Corguinho, no período de 3 a 18 de novembro. Em seguida, será a vez de Taquarussu, de 27 de novembro a 7 de dezembro.

JÚRI

Na primeira sessão do Tribunal do Júri, Sebastião Barbosa Gomes, de 54 anos foi condenado a 5 anos de prisão, em regime semiaberto, acusado de matar o colega de trabalho, Conceição Allem, com golpes de facão.

De acordo com o Tribunal de Justiça, no dia do crime, vítima foi até a casa do acusado e ambos começaram a beber pinga.

Em determinado momento, Conceição afirmou que mataria Sebastião e o atingiu com vários golpes de chicote e, em seguida, pegou um facão para continuar as agressões, mas foi desarmado por Sebastião, que tomou a arma e atingiu a vítima com golpes no pescoço e tórax.

Depois do crime, acusado fugiu e foi preso no dia seguinte, em uma fazenda vizinha. Condenado, Sebastião deve recorrer.

CARRETA DA JUSTIÇA

Carreta tem estrutura semelhante a pequeno fórum, com gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, copa e banheiros.

Serão atendidas pela carreta os municípios de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

Há reserva de orçamento, no planejamento do tribunal, para aquisição de mais duas carretas no próximo ano. 

Tribunais de Justiça do Pará, Acre e Roraima já teriam, conforme o presidente do TJMS, desembargador João Maria Lós, manifestado interesse em adotar o mesmo modelo em seus estados.

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