Em todo o país, 4.832 mulheres foram assassinadas em 2014. Só no estado de São Paulo, onde foi registrado o maior número de casos, foram 613 homicídios. Em Mato Grosso do Sul, o aumento de assassinatos de mulheres pretas ou pardas aumentou 53% e o número de estupros chega a 106,3 casos em grupo de 100 mil mulheres, o terceiro pior resultado do país.
Em quase todos os estados, à exceção do Paraná, a maioria das vítimas eram pretas e pardas. É o que revela o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil, uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ligado ao Instituto de Pesquisa DataSenado.
O estudo analisou o número de homicídios de mulheres registrados em 2014 no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. A taxa foi de 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país. Do total de vítimas, 62% eram pretas ou pardas.
Os estados do Amapá, Pará, Roraima, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo apresentaram taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas mais de três vezes superior à de mulheres brancas.
O Panorama verificou que, de 2006 a 2014, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, em média, no mesmo período, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou cerca de 20%.
MATO GROSSO DO SUL
O levantamento indicou que no período de 2006 a 2014, a porcentagem de homicídio de mulher no Estado teve leve queda se comparado dados de vítimas consideradas brancas (3%). No caso de negras ou pardas, esse mesmo índice aumento em 53%.
Foi identificado também que 67% das mortes de mulheres brancas ocorrem no domicílio, conforme registro da ocorrência. Para vítimas negras ou pardas, essa porcentagem representou 40%.
Mato Grosso do Sul também apareceu com alto índice de estupro em grupos de 100 mil mulheres. O Estado é o terceiro (106,3 casos) onde mais esse tipo de violência foi praticado, atrás apenas do Acre (120,7), que lidera o ranking, e Roraima (110,4).
"É possível destacar Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima, cujas taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres são superiores ao dobro da taxa de outros estados", informa o estudo.
A taxa de registro por aqui também segue alta, conforme dados analisados de 2014. As vítimas podem pedir socorro pelo telefone 180, que é disponibilizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
No resumo, a taxa de homicídio é maior do que a média na análise por grupo de 100 mil mulheres.
"O estado do Mato Grosso do Sul apresentou uma taxa de 6,3 homicídios por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios. Como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas", explica o levantamento.
ESTRUTURA E INVESTIMENTO PARA O ESTADO
Há 39 Unidades Especializadas de Atendimento (UEA) em MS, uma taxa de 2,93 serviços disponíveis para cada 100 mil mulheres residentes. A média nacional é de 1,03.
O investimento, por conta dessa estrutura, é de R$ 14,68 por mulher no Estado, ao mesmo tempo que nacionalmente esse valor refere-se a R$ 4,19.
Entidades governamentais e privadas, por meio de convênio com a União, receberam desde 2006 até novembro de 2016 R$ 19,5 milhões em recursos para combater a violência contra a mulher.
"Embora a União tenha destinado ao estado recursos por mulher mais altos do que os de outras unidades federativas, é preciso destacar que o valor de pouco mais de R$ 14 por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo se comparado a recursos provenientes de outras fontes que o estado dispõe para a área", analisa o Observatório da Mulher contra a Violência.
VIOLÊNCIA SEXUAL
Foram registrados 58.438 estupros no Brasil em 2014. Foram 48,1 casos a cada 100 mil mulheres. As Regiões Norte e Sul apresentaram os maiores índices de estupro, quando comparadas com o restante do país.
O estudo também mostrou uma disparidade: no Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte, os quatro estados em que as taxas de homicídios de mulheres foram superiores à média nacional, os registros de estupro são inferiores à metade da média no país.
“É imprescindível aprofundar a análise para entender se isso é retrato de uma distinta configuração da violência nesses estados, ou se é consequência de outras variáveis, como questões culturais ou operacionais que podem influenciar nos níveis de registro ou subnotificação das ocorrências de violência sexual”, avalia a pesquisa.
ATENDIMENTO
Também foi realizado levantamento inédito do número de Unidades Especializadas de Atendimento (UEAs) em funcionamento e do montante de recursos repassados por meio de convênios assinados com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vigentes a partir de 2006, com valores atualizados referentes a novembro de 2016.
Enquanto Acre, Amapá, Distrito Federal e Tocantins apresentam mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, mais do que o triplo da média nacional, os outros estados apresentam um número relativamente reduzido de UEAs em funcionamento.
Na comparação do montante recebido por estado em valores relativos à sua população de mulheres entre 2006 e 2016, a média nacional no período ficou em R$ 4,19.
O Piauí foi o estado que menos recebeu em repasse pela União, totalizando R$ 1,59 por mulher nesse período de 11 anos. Mesmo no caso do estado que mais recebeu recursos em termos relativos, o Acre, o repasse foi de R$ 30,21 por mulher, ou seja, inferior a R$ 3,0 por mulher/ano.
O relatório completo ainda faz uma análise dos boletins de ocorrência registrados em cada estado, com o número total relacionado à Lei Maria da Penha e o número de homicídios de mulheres registrados de acordo com a lei.
TRANSPARÊNCIA
A análise dos registros de ocorrências policiais sobre a configuração da violência contra as mulheres no âmbito estadual ficou comprometida pela ausência de informações de 12 dos 27 estados.
Para o Observatório da Mulher uma avaliação rigorosa das particularidades estaduais da violência contra as mulheres passa por uma uniformização e uma melhor sistematização e transparência dos registros administrativos desse tipo de violência, especialmente em relação às ocorrências registradas pelos polícias civis dos estados.
A carência de informações sistematicamente organizadas impede uma análise comparativa entre as estratégias de intervenção governamental adotadas em cada estado.
