Cidades

Antônio João

Durante velório, cacique
garante que indígenas
não deixarão fazendas

Semião morreu no último sábado depois de confronto entre índios e produtores

VÂNYA SANTOS E GILDO TAVARES, DE ANTÔNIO JOÃO

31/08/2015 - 13h05
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O cacique Guarani Kaiowá, Orestino Fernandes, de 52 anos, disse nesta segunda-feira (31), durante o velório de Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, que os indígenas não querem as benfeitorias das fazendas invadidas em Antônio João, no entanto, não abrem mão da terra de seus ancestrais. Ele garantiu que os índios não deixarão as propriedades rurais.

De acordo com o cacique Orestino, 3 mil índios ocupam cinco fazendas em Antônio João. Já a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que são 1,2 mil indígenas na região.

Mariano Fernandes Vilhalva, 40 anos, irmão de Semião, contou que estava próximo ao Córrego Estrelinha, quando ouviu um disparo de arma de fogo e viu seu irmão despencar de uma altura de aproximadamente dois metros, em um barranco. Ele relatou que correu para socorrer Semião e se deparou com ele baleado no rosto.

O irmão da vítima contesta a versão do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) de que o indígena teria morrido há alguns dias. Mariano garante que encontrou o irmão ainda sangrando.

Equipe de reportagem do Correio do Estado esteve na sede da Fazenda Fronteira e também no Sindicato Rural de Antônio João, mas os produtores rurais não quiseram se pronunciar sobre o conflito.

RETOMADA

Os proprietários de pelo menos duas fazendas conseguiram voltar para as sedes das propriedades, mas os índios continuam nas terras, que agora conta com segurança da Força Nacional e do Exército.

As circunstâncias da morte de Semião ainda não foram esclarecidas, mas segundo o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e a Polícia Civil confirmaram que o indígena foi morto com um tiro na cabeça. Ele bebia água perto de um córrego, na Fazenda Barra, quando foi atingido.

Proprietários rurais, que negam que estavam armados durante o confronto, chegaram a afirmar que o corpo de Semião já estava na fazenda antes da reocupação liderada pelos ruralistas, no entanto, a informação é contestada pelo DOF.

Segundo o sargente Arguelho, da comunicação do DOF, o índio foi morto durante o confronto. “Esse índio pode ter sido morto pelos fazendeiros ou pelos próprios índios”, disse.

O corpo de Semião foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Porã. O caso continua sendo investigado.

Além de Semião, pelo menos mais 10 indígenas se feriram durante o confronto. Muitos deles, inclusive crianças e mulheres, estão com ferimentos de bala de borracha pelo corpo.
 

Velório de Semião acontece nesta segunda-feira (31). (Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado)

OCUPAÇÃO

Depois da reocupação liderada pelos produtores rurais no início da tarde de sábado, os indígenas saíram da sede das Fazendas Fronteira e Barra. Todos os produtores rurais da região se concentram nessas duas propriedades e não mais na estrada, como estava a situação até ontem.

Os indígenas continuam nas terras ocupadas, no entanto, no caso das Fazendas Barra e Fronteira, eles estão fora da sede. Entre os índios e os produtores rurais está a Força Nacional de Segurança, que chegou ontem em Antônio João.

O Exército também chegou na região e fez inspeções para avaliar onde será montada a base de segurança. Os militares ainda não fazem patrulhamento na região.

Além do DOF e da Força Nacional, equipes da Polícia Rodoviária Federal também contribui par evitar novos conflitos.

ÁREA

Há 10 anos, em 2005, o Governo Federal homologou parte das propriedades rurais da cidade como terra indígena. A partir daí, houve série de cobranças por parte dos índios para que a área fosse demarcada, no entanto, nada foi feito.

No final da semana passada, indígenas invadiram fazendas e fizeram famílias de produtores reféns. Na quarta-feira (26), o clima ficou ainda mais tenso e produtores rurais bloquearam estradas que dão acesso à cidade em forma de protesto. As rodovias foram liberadas durante a noite.

No dia seguinte, a situação era menos tensa na região, mas a invasão continuava e policiais do DOF fizeram a segurança para evitar confrontos entre indígenas e fazendeiros.

Indenização

TJMS condena réu por injúria racial a pagar indenização por danos morais em MS

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal definiu a indenização em R$ 1,5 mil

08/06/2026 18h29

Foto: Divulgação / MPMS

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou uma sentença de primeira instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma vítima de injúria racial em Ribas do Rio Pardo. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que defendeu a necessidade de reparação civil pelos danos causados à ofendida. Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal definiu a indenização em R$ 1,5 mil.

O réu já havia sido condenado pela 2ª Vara de Ribas do Rio Pardo pelo crime de injúria racial, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89, com agravante de reincidência. No entanto, a sentença original não fixou valor mínimo para reparação dos danos sofridos pela vítima.

Diante da omissão, o promotor de Justiça George Zarour Cezar recorreu ao TJMS, sob argumento de que a conduta criminosa ocorreu no ambiente de trabalho da vítima e representou uma grave violação à sua dignidade, justificando a aplicação da indenização prevista no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Ao analisar o caso, o relator do recurso, desembargador Lúcio R. da Silveira, acolheu os argumentos do Ministério Público e aplicou o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo 983.

Segundo o acórdão, o dano moral em casos de injúria racial decorre automaticamente da própria prática do crime, dispensando a apresentação de provas específicas sobre o sofrimento ou abalo psicológico da vítima.

A decisão também afastou a necessidade de que o Ministério Público apresente previamente um valor exato para a indenização na denúncia. Conforme o entendimento adotado, basta que exista pedido expresso de reparação para que o juiz possa fixar o montante na sentença, garantindo o direito de defesa do acusado.

Para os desembargadores, o valor atende aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, cumprindo tanto a função de compensar a vítima quanto o caráter pedagógico da condenação.

PEDÁGIO

Subprefeito de Anhanduí critica "tarifaço" de R$ 14 na BR-163

Em vídeo postado na rede social, Elenilton afirmou que o novo valor do pedágio pode dificultar o deslocamento de trabalhadores e prejudicar o desenvolvimento econômico do distrito

08/06/2026 18h15

Novo valor do pedágio pode dificultar o deslocamento de trabalhadores e prejudicar o desenvolvimento econômico do distrito

Novo valor do pedágio pode dificultar o deslocamento de trabalhadores e prejudicar o desenvolvimento econômico do distrito Gerson Oliveira

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O subprefeito de Anhanduí, Elenilton Dutra, utilizou as redes sociais para criticar o reajuste das tarifas de pedágio da BR-163/MS, previsto para entrar em vigor em agosto. Em vídeo publicado nesta segunda-feira (8), ele classificou o aumento como um “absurdo” e pediu apoio da população para pressionar autoridades federais em busca de alternativas que minimizem os impactos para os moradores do distrito.

A manifestação ocorre após a divulgação de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou reajuste médio de 41,63% nas tarifas cobradas pela concessionária Motiva Pantanal, responsável pela administração da rodovia. Em algumas praças, como a de Campo Grande, a tarifa para veículos de passeio poderá se aproximar dos R$ 15.

No vídeo, Elenilton destacou a situação dos trabalhadores que precisam se deslocar diariamente entre Anhanduí e Campo Grande.

“Como que um trabalhador que reside no Anhanduí consegue pagar um valor desse para ir e vir de Campo Grande, mais o combustível do seu carro ou da sua moto? Isso é piada. Nós não podemos nos calar”, afirmou.

Segundo ele, o aumento pode provocar impactos econômicos e sociais para o distrito, que fica localizado a cerca de 60 quilômetros da Capital.

“Estão isolando o Anhanduí de Campo Grande. Como vamos trazer empresas ou qualquer outra coisa para o distrito com um pedágio caríssimo desse jeito?”, questionou.

Durante a gravação, Elenilton também defendeu a criação de mecanismos que reduzam o custo para os moradores da região, como descontos ou benefícios específicos para usuários frequentes.

“Não importa se vocês gostam do Elenilton ou não. Vocês têm que gostar do Anhanduí. É pelo Anhanduí que estou lutando. Quero contar com o apoio de cada um para procurarmos nossa bancada federal e não deixar esse absurdo acontecer”, declarou.

Veja o vídeo completo: 

 

 

Reajuste supera pedido da concessionária

Conforme nota técnica da ANTT, a primeira revisão ordinária do contrato da BR-163 prevê reajustes que variam entre 40,54% e 44% nas nove praças de pedágio existentes ao longo dos 845 quilômetros da rodovia em Mato Grosso do Sul.

O percentual é superior ao solicitado pela própria Motiva Pantanal, que havia pedido aumento médio de 39,3%. Segundo a agência, o cálculo considera a recomposição monetária da tarifa pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a aplicação do chamado degrau tarifário previsto no contrato de concessão.

Entre os maiores reajustes previstos está o da praça localizada em Campo Grande, onde a alta deverá chegar a 43%. Em São Gabriel do Oeste, o aumento poderá alcançar 44%.

A previsão é de que os novos valores passem a ser cobrados a partir de 5 de agosto, após a conclusão dos procedimentos regulatórios da ANTT

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