Cidades

Campo Grande

Contrato de locação que custa R$ 120 mil por mês ao Estado é descumprido

Das 10 viaturas locadas há 1 ano e três meses, quatro são para o Choque

ALINY MARY DIAS

09/01/2017 - 09h27
Continue lendo...

Realidade para a Polícia Militar do Estado há 1 ano e três meses, a locação de 10 viaturas ao custo mensal de R$ 12 mil cada veículo - R$ 120 mil por mês no total - não tem sido uma boa experiência na avaliação de quem depende dos carros para trabalhar. O motivo seria descumprimento do contrato por parte de uma das empresas que venceram a licitação.

Das 10 viaturas locadas em outubro de 2015, quatro foram destinadas ao Batalhão de Choque da Polícia Militar. A reportagem apurou que desses veículos, praticamente todo o mês dois ou três precisam ser levados para oficinas por problemas mecânicos ou acidentes em que as equipes se envolvem durante o trabalho.

Pelo contrato assinado na época pelo titular da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Silvio Maluf e por representante da Empresa de Transportes Apoteose Ltda – que venceu a licitação ao lado da empresa H Lobo – a contratada deve substituir as viaturas que estão fora de operação em um prazo máximo de 24 horas.

No entanto, segundo relatos de policiais e funcionários das oficinas onde os veículos são consertados, o batalhão fica dias e até semanas sem as viaturas. Nesta semana, por exemplo, dos quatro veículos do Choque, dois estão sendo consertados. Houve casos, segundo apurou a reportagem, em que o batalhão operou com apenas uma viatura.

O Portal Correio do Estado falou com representante da empresa responsável pela locação e segundo ele, apenas uma viatura fica de reserva para substituir veículos com problemas.

No entanto, no contrato assinado há 1 ano e três meses consta que a empresa deveria “manter em suas dependências veículos suficientes para a substituição ora mencionada”, sem detalhar, portanto, que seria apenas um veículo para cada 10 viaturas, como defende a empresa.

Ainda segundo a contratada, em casos de sinistro como fundição de motor, por exemplo, não há prazo definido para conserto do veículo. A empresa afirma que nesta semana, duas viaturas que estão em oficinas serão devolvidas ao Choque.

A reportagem entrou em contato com a Sejusp para detalhes sobre a denúncia de descumprimento do contrato, e foi informada de que a própria PM possui veículos reservas para atendimento de ocorrências. "Não necessariamente com o grafismo do Choque, mas que podem ser utilizadas caso houver necessidade", informou. 

CONFUSÃO

Em outubro passado, quando o contrato de locação estava prestes a vencer, o secretário de segurança do Estado, José Carlos Barbosa, afirmou à reportagem que a experiência da locação não tinha dado certo e que o Estado trocaria o aluguel por compra de veículos.

No dia seguinte, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) desmentiu o secretário afirmando que apesar dos custos serem altos, a locação continuaria e que a previsão era que mais 100 veículos fossem alugados pelo Estado.

Dias depois, a validade do contrato foi prorrogada por mais dois meses e no dia 15 passado o Estado renovou o contrato por mais um ano, sendo assim, as 10 viaturas continuarão locadas até dezembro de 2017.

*Matéria editada às 10h30 para atualização de informação. 

FISCALIZAÇÃO

Polícia Federal e fiscais de MS vão ampliar pente-fino em fronteiras

Parceria vinha sendo construída desde 2022 e foi acertada neste mês pela Superintência da PF e a Secretaria de Estado de Fazenda

28/07/2026 08h00

Rodolfo César

Continue Lendo...

Todas as cargas que entram e saem de Mato Grosso do Sul, pelas fronteiras com Paraguai e Bolívia e pelas divisas com São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais e Goiás, poderão ser fiscalizadas em conjunto pela Polícia Federal (PF) e por fiscais tributários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a partir deste mês, em uma parceria que foi firmada para durar, ao menos, cinco anos.

As duas instituições vão ter acesso direto a documentos de cargas para identificar origem e destino, ao responsável por despacho de mercadorias, ao monitoramento em tempo real de circulação de mercadorias e até a informações que identificam se os produtos trocaram de veículo no trajeto.

A Superintendência Regional da PF em Mato Grosso do Sul e a Sefaz ainda passam a compartilhar imagens que são capturadas por câmeras que existem em áreas de divisa do Estado.

O intuito de ter um acesso amplo a qualquer transporte de produtos é permitir que as fiscalizações consigam identificar riscos de irregularidades de forma mais direta, com maior possibilidade de flagrantes em casos de tráfico de drogas e de outras ilegalidades.

Esse acordo de cooperação técnica segue tratativas que passaram a ser conversadas em 2022 e evoluíram para a assinatura, no dia 9, entre o superintendente da PF no Estado, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, e o secretário de Estado da Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.

O meio para garantir esse acompanhamento de cargas será o documento conhecido como Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que já é obrigatório em Mato Grosso do Sul desde 2017, mas que passou a ser exigido nacionalmente para transporte de cargas.

Todas as informações de uma viagem de mercadoria precisam ser reunidas no MDF-e, ou seja, os dados chamados de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Para as empresas que fazem transporte de cargas, os procedimentos legais vão continuar iguais.

O que deve mudar é que nas fiscalizações, mesmo em postos fiscais, caso haja identificação de ilegalidades, a PF terá como agir de forma mais ágil do que vinha ocorrendo em razão da burocracia e da jurisdição de atuação que existe no âmbito fiscal e criminal, bem como das instituições.

Fiscais tributários já têm conhecimento sobre toda essa documentação e policiais federais vão ter também acesso para analisar e identificar possíveis falhas. Outro detalhe nesse convênio é que os fiscais estaduais vão passar a fazer capacitações com policiais federais.

“O objeto do presente acordo é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a disponibilização, pela SR/PF/MS, de vagas em ações de capacitação para servidores da Sefaz-MS, e a concessão, pela Sefaz-MS, de acesso a dados informatizados do Serviço de Consulta de Informações Logísticas de Veículos de Cargas, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, relativas à existência de MDF-e; o compartilhamento de todas as imagens capturadas por meio das câmeras de segurança; e o intercâmbio de dados e tecnologias entre os órgãos”, detalhou o extrato do contrato.

O monitoramento da Polícia Federal, por exemplo, vai ser ampliado para que delegados e agentes tenham acesso à placa do veículo, aos itens da carga, à data, à hora e ao sentido da passagem do transporte em postos fiscais. Essas informações poderão ser cruzadas com imagens capturadas por câmeras.

Fronteira de Corumbá com a Bolívia já recebe fiscalização diária da Receita Federal e da Polícia Federal e, agora, terá fiscais da Sefaz - Foto: Rodolfo César

FISCALIZAÇÃO

A Sefaz mantém bases de fiscalização em Cassilândia, Chapadão do Sul, Paranaíba, Selvíria e Corumbá. Também tem fiscalização de mercadorias em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados.

Desde o ano passado, houve anúncios de obras de modernização nessas unidades, incluindo não só obras estruturais, mas instalação de equipamentos tecnológicos e de sistemas de monitoramento integrado.

Em Corumbá, fronteira com a Bolívia e um dos pontos mais críticos no combate ao tráfico de drogas, o posto de fiscalização Lampião Aceso, na BR-262, estava sucateado há anos, mas passou por reforma e remodelação de sistemas informatizados. A obra começou ano passado e foi concluída este ano.

Anteriormente, o secretário da Sefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, reconheceu que a fiscalização dependia de reestruturação.

“A atuação fiscal do Estado vai muito além do papel punitivo. A fiscalização atua como uma barreira contra práticas ilegais que desequilibram o mercado e comprometem a arrecadação, como a sonegação de impostos e o comércio de produtos sem origem declarada, muitos dos quais podem representar sérios riscos à saúde da população. Em Mato Grosso do Sul, esse compromisso tem sido reforçado por meio de ações estratégicas”, mencionou por meio da assessoria.

*SAIBA

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) passam a compartilhar imagens que são capturadas por câmeras que existem em áreas de divisa do Estado.

Alerta no Pantanal

Possível desaparecimento de aeronave mobiliza buscas da FAB no Pantanal

Alerta de emergência foi emitido durante voo na região de Coxim; FAB realiza buscas e, até o momento, não há confirmação de queda ou vítimas.

27/07/2026 19h43

Vista aérea do Pantanal de Mato Grosso do Sul, região onde a FAB realiza operação de busca por aeronave.

Vista aérea do Pantanal de Mato Grosso do Sul, região onde a FAB realiza operação de busca por aeronave. Foto: Divulgação

Continue Lendo...

Um alerta de emergência emitido por uma aeronave que sobrevoava o Pantanal de Mato Grosso do Sul mobilizou equipes de busca na tarde desta segunda-feira (27). A ocorrência é apurada na região entre Coxim e Corumbá, onde a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza buscas para tentar localizar a aeronave e esclarecer as circunstâncias do pedido de socorro.

As primeiras informações apontam que o Corpo de Bombeiros de Coxim foi comunicado sobre a ocorrência por volta das 14h. O aviso indicava uma possível situação de emergência durante um voo sobre uma área de difícil acesso na região pantaneira.

Até o início da noite, no entanto, não havia confirmação oficial de queda da aeronave, tampouco informações sobre possíveis vítimas. Também não foram divulgados, até o momento, dados sobre o modelo do avião, quantidade de ocupantes, origem ou destino do voo.

Conforme informações repassadas aos militares que atuam na região, o alerta teria chegado por meio da Base Aérea de Curitiba e apontava para uma área remota de Coxim.

Diante do chamado, a FAB iniciou os procedimentos de busca para localizar a aeronave. Uma equipe do Esquadrão Pelicano, unidade especializada em operações de busca e salvamento, participa dos trabalhos e realiza sobrevoos na região indicada pelo alerta.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também acompanha a ocorrência e informou que o caso está sendo apurado.

A mobilização ocorre em uma extensa área do Pantanal, onde as características geográficas e a presença de regiões isoladas podem dificultar o acesso terrestre e tornar o apoio aéreo fundamental nas primeiras horas das buscas.

Até a última atualização desta reportagem, as autoridades não haviam confirmado se houve acidente, pouso de emergência ou outra intercorrência envolvendo a aeronave.

As buscas continuam e novas informações deverão esclarecer a origem do pedido de socorro e a situação da aeronave.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).