Para conter invasões e tentativas de invasão em áreas públicas de Campo Grande, a prefeitura montou força-tarefa para evitar surgimento de processos de favelização na Capital. Só neste mês, foram cinco investidas em áreas invadidas.
Hoje, barracos desocupados e casas de alvenaria em processo de construção foram demolidas em terreno no Jardim Montevidéu. Nas casas ocupadas, famílias foram notificadas a deixar o local.
Medidas estão sendo adotadas pela Agência Municipal de Habitação (Emha) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), com apoio da Guarda Municipal.
Segundo o diretor-presidente da Emha, Enéas José de Carvalho Netto, foram cinco investidas em pontos diferentes da Capital nos primeiros 17 dias do ano.
“Nós entendemos que a invasão é um retrocesso, pois desrespeita o direito do cidadão inscrito de maneira legal e correta na Emha. Sabemos que existem pessoas que precisam de uma unidade habitacional e se sujeitam a passar por essa situação. Entretanto, não podemos ser coniventes com a ilegalidade”, afirmou.
Entre as investidas citadas pelo diretor-presidente está ação no bairro Estrela Dalva, onde postes instalados no chão, que caracterizou início de invasão, foram retirados.
Já no Taquaral Bosque, foram identificados barracos desocupados, casas de alvenaria em fase de construção e barracos. Invasores foram notificados pela Semadur para deixarem a área.
Segundo Carvalho Netto, no Jardim Montevidéu, alguns moradores que invadiram a área estavam negociando a venda de terrenos.
Fiscais da Emha e da Semadur que estiveram nos locais invadidos realizaram levantamento de informações nas áreas e, posteriormente, notificações serão emitidas e encaminhadas à Procuradoria Geral do Município para que sejam adotadas medidas legais.
O procurador-geral, Alexandre Ávalo, disse ao Portal Correio do Estado que até o momento não houve judicialização e ressaltou que o principal prejudicado é o invasor, que fica impedido de receber uma casa pelos programas habitacionais.
Política Municipal de Habitação de Campo Grande prevê que, ao ser identificado, invasor fica inabilitado de participar dos programas habitacionais durante 4 anos.
Conforme o diretor-presidente da Emha, próximas ações tem como foco atender a crescente demanda por casas populares.
“Estamos trabalhando para implementar novos programas habitacionais, seja por meio dos loteamentos sociais, seja na implantação da novos projetos de interesse social”, disse.
Entre as ações, segundo ele, está determinação do prefeito Marcos Trad (PSD) para a constituição de uma “usina de projetos”, para construção de mais moradias com objetivo de reduzir o déficit habitacional da Capital.
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, informou que todas as sete bases operacionais da Guarda Municipal estão de orientadas e em regime de plantão 24 horas a serviço da contenção de invasões de áreas públicas.
Queda aconteceu durante transferência de emulsão asfáltica entre tanques (Foto: Vinícius Santos / Nova Lima News)
