Cidades

DECON, RECEITA E PROCON

Operação apreende mercadorias, autua e fecha loja no Shopping Campo Grande

Três lojas foram alvo de operação após denúncia de comércio de produtos ilícitos

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Operação conjunta entre Polícia Civil, Procon e Receita Federal apreendeu roupas, sapatos e perfumes e fechou uma loja no Shopping Campo Grande por irregularidades, hoje, em Campo Grande.

Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Relação de Consumo (Decon), Elton Galindo, disse ao Portal Correio do Estado que foram feitas visitas em três lojas, sendo duas New Old Barber & Shop, no Jardim dos Estados e Shopping Campo Grande, e na Metrópole, também no shopping.

De acordo com o delegado, operação foi feita depois de denúncia de venda de produtos importados ilícitos e órgãos foram ao local verificar a procedência das mercadorias.

Na Metrópole foram encontrados sandálias da mesma marca com divergência de padrão e, por suspeita de que algumas sejam autênticas e outras não, produtos foram recolhidos e polícia aguarda informações do fabricante para comprovar origem.

Também foram apreendidos perfumes que não tinham informação de origem e o responsável técnico não apresentou nota fiscal.

Já na New Old, tanto da rua Alagoas como a do Shopping Campo Grande, Decon constatou informações enganosas ao consumidor, como falta de preços, informações confusas e falta de origem das mercadorias.

Ainda segundo o delegado, serão elaborados termos circunstanciados referentes ao artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que caracteriza infração “fazer afirmação falsa ou enganosa, ou emitir informação referente relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia dos produtos ou serviços”.

Unidade do shopping também estava com problemas no CNPJ e foi fechada até que a situação seja regularizada. Caso sejam comprovadas que as mercadorias são de origem ilícitas, pode ser aberto procedimento criminal.  

Receita Federal aprendeu mercadoria que não tinham comprovação de origem lícita e o Procon autuou a lojas por irregularidades administrativas. 

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