O desembargador Luiz Claudio Bonassini negou ontem mais uma vez pedido do prefeito afastado Gilmar Olarte para voltar à prefeitura de Campo Grande. Ele está afastado do cargo há quase 1 ano.
Essa não é a primeira vez que a defesa de Olarte recebe um não da Justiça, desde agosto passado quando foi afastado, foram pelo menos outras duas negativas tanto do próprio Bonassini quanto do desembargador Júlio Siqueira Cardoso.
Na decisão de ontem, Bonassini relata que a defesa pediu novamente a recondução do vice-prefeito ao cargo porque o afastamento dele supera seis meses, ainda não há instrução criminal (fase do processo que apura autoria de crime) e as investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) já acabaram. Dessa forma, Olarte não teria como interferir na produção das provas.
Depois do pedido da defesa, feito em abril, o MP se manifestou contra a volta de Olarte à prefeitura da Capital.
De acordo com o desembargador, apesar das investigações do Gaeco terem terminado, Olarte é o único dos investigados que consta nas duas “volumosas denúncias”. Em um dos casos, os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro são imputados a Olarte, motivo pelo qual o MP se manifestou contra a volta dele à administração municipal.
“Assim, ainda que tenha sido encerrada a produção das provas, o processo ainda não findou, de maneira que o retorno é prematuro. Não se pode olvidar, por derradeiro, que o requerente foi denunciado em outra ação penal decorrente destes autos porque, em tese, teria participado de uma conspiração, com fornecimento de vantagens indevidas a vereadores, para cassar o mandato do prefeito, situação que, à toda evidência, inviabiliza sua participação na administração municipal”, finalizou o desembargador.
AFASTADO
Desdobramento da Operação Lama Asfáltica, deflagrada no mês de julho do ano passado, culminou no afastamento de Gilmar Olarte (PP) do cargo de prefeito de Campo Grande. A procuradoria-jurídica da prefeitura foi notificada sobre o afastamento na manhã do dia 25 de agosto, no dia da Coffee Break.
O afastamento foi definido pela Justiça e repassado ao Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que por sua vez, entregou a decisão aos procuradores jurídicos da Administração Municipal. No início do mês de outubro, Olarte foi preso e ficou detido por cinco dias, sendo solto em 7 de outubro.
Divulgação InfoGripe
