Justiça negou pedido de prisão domiciliar à ex-primeira-dama Andreia Olarte e autorizou transferência para o presídio feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande. Decisão é do desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Andréia foi presa no dia 15 de agosto por suspeita de lavagem de dinheiro. Ela está presa em cela da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras).
Advogado que representa a ex-primeira-dama, João Carlos Veiga, pediu concessão de regime de prisão domiciliar por motivo de doença.
Segundo o desembargador, atestados médicos apresentados foram insuficientes para comprovar a necessidade de prisão domiciliar. Conforme a decisão, Andréia é portadora de hipertensão e gastrite, que são controláveis com uso de medicação que já está sendo ministrada.
Além disso, magistrado considerou que ela foi atendida em caráter de urgência por duas vezes, demonstrando que caso algum procedimento não possa ser realizado no presídio, ela pode ser temporariamente removida.
“A concessão de tal benefício demanda prova firme no sentido de que o enfermo esteja extremamente debilitado, em decorrência de doença grave, a ponto de o atendimento necessário ser impossível no interior do sistema prisional, o que efetivamente não é o caso da requerente”, diz a decisão.
Com relação a transferência para o presídio feminino, defesa alegou que pedido era para evitar que Andréia ficasse em delegacia com pessoas do sexo masculino. No entanto, durante plantão judiciário, foi verificado que no Garras há celas separadas para homens e mulheres e que ela estaria junto com outra mulher em cela feminina.
Desembargador relembrou que inicialmente Andreia havia sido encaminhada para o presídio feminino, sendo removida a pedido da defesa, que alegou que por ser portadora de diploma de curso superior, ela tem direito a permanecer separada das demais detentas.
Bonassini afirmou ainda que é de conhecimento, tanto da ex-primeira-dama quanto do advogado, que não há cela individual no presídio feminino, sendo esta a razão de transferência para cela da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar), de onde foi encaminhada para o Garras após passar mal.
“Como o pedido é dela, optando por retornar, presume-se que seja melhor para si. De tal forma, como há possibilidade de cumprir o período de prisão preventiva no presídio feminino, e sendo esta a vontade da requerente, defiro o pedido de remoção da mesma para o referido estabelecimento”, finaliza o desembargador.
INVESTIGAÇÃO
Andréia e Gilmar Olarte (Pros), além do corretor de imóveis Ivamil Rodrigues e o empresário Evandro Farinelli foram presos na última segunda-feira (15) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate Crime Organizado (Gaeco), porque há suspeitas de que eles participavam do esquema de compra de imóveis e lavagem de dinheiro na época em que Olarte permaneceu no cargo de prefeito da cidade, entre março de 2014 e agosto de 2015.
Ela e o marido, o prefeito afastado da Capital Gilmar Olarte (PROS), são investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
Gilmar está em cela especial no Presídio Militar, a mesma que abrigou políticos e empresários detidos durante Operação Lama Asfáltica.
Divulgação InfoGripe
