Petistas e caciques cogitam que a invasão da Fazenda São Sebastião tenha sido organizada por indígenas de direita e não pelos povos originários de esquerda.

Isto porque as ocupações realizadas por indígenas esquerdistas são pacíficas e articuladas entre as lideranças. Geralmente, quando há ocupação, lideranças indígenas divulgam, inclusive para a imprensa, a organização e articulação das ocupações – fato que não aconteceu desta vez, o que causou estranheza.

Neste episódio, o grupo de indígenas agiu de forma violenta, o que, de acordo com parlamentares petistas, leva a crer que o movimento foi organizado por indígenas de direita, coincidentemente em ano eleitoral e às vésperas da visita de Lula a Mato Grosso do Sul.

Nove caciques e lideranças indígenas de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti disseram, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), que a ocupação da Fazenda São Sebastião, neste fim de semana, trata-se de um “episódio isolado”, pois, não participaram de articulações e não foram informados sobre a ocupação.

Deputado estadual, José Orcírio, mais conhecido como Zeca do PT, recebeu informações, por meio de nota do Conselho do Povo Terena, de que a ocupação teria envolvimento direitista e sido organizada pelo secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti, Rodrigues Alcântara, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

“Até onde apuramos, esse Rodrigues Alcântara e outros indígenas lideram um movimento de direita na região de Dois Irmãos do Buriti e de Sidrolândia de apoio às pré-candidaturas de Reinaldo Azambuja, Viviane Luiza e Odilon Ribeiro. Portanto, cai por terra a narrativa que está sendo espalhada pela direita de que as ocupações deste domingo teriam alguma relação com o PT. Muito pelo contrário, trata-se de uma armação política para criar uma tensão às vésperas da visita que o presidente Lula deve fazer ao estado em breve", explicou Zeca.

Deputado Federal, Vander Loubet (PT), ressaltou que não há lideranças do PT envolvidas no ocorrido.

“Conversei com caciques e lideranças indígenas da região e todos informaram desconhecer as motivações da ocupação e qualquer articulação em torno do ocorrido. Isso desperta grande estranheza, pois as ocupações, quando são feitas, são organizadas e articuladas pelo conjunto dos caciques e lideranças indígenas e têm suas razões amplamente divulgadas, inclusive para a imprensa. Aliás, é uma curiosa coincidência que esse episódio ocorra às vésperas da visita do Lula ao nosso estado. Isso merece uma investigação. Queremos esclarecer informações relacionadas aos envolvidos no episódio e suas possíveis motivações, bem como discutir as possibilidades de resolução pacífica do problema", disse o parlamentar, por meio de nota.

Os parlamentares solicitam aos órgãos competentes a rigorosa apuração dos fatos com celeridade e punição dos responsáveis que agiram de forma isolada e sem consultar as lideranças.

A reunião foi realizada às 14h30min desta segunda-feira (15), na rua da Aviação, número 28, bairro São Bento, em Sidrolândia, município localizado a 62 quilômetros de Campo Grande. Participaram da reunião o deputado estadual Zeca do PT, deputado federal Vander Loubet (PT) e lideranças indígeas.

INVASÃO

Fazenda São Sebastião/Terra Indígena Buriti (17,2 mil hectares) foi invadida por indígenas da Aldeia Buriti, neste sábado (13), na área rural de Sidrolândia, a 90 quilômetros de Campo Grande.

O grupo ateou fogo, derrubou árvores, instalou barricadas – para atrapalhar a chegada da polícia – e roubou maquinários, insumos agrícolas, cavalos e gado.

A sede foi destruída e a atividade rural foi comprometida. Com isso, o proprietário arca com prejuízos incalculáveis.

As aldeias Novo Buriti, Água Azul, André, 1º de Maio, Barreirinho, Lago Azul, Olho d'Água e Recanto reafirmam a luta por terras indígenas, mas discordam do ocorrido em Sidrolândia.

REPÚDIO

Federações rurais emitiram nota de repúdio contra a invasão da Fazenda São Sebastião.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) chamou de “ato criminoso” a invasão de sábado (13).

“A Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, repudia com veemência o ato criminoso ocorrido na Fazenda São Sebastião, no município de Sidrolândia, neste sábado (13). A Federação reforça que o direito de propriedade privada é previsto na Constituição e deve ser respeitado. Não podemos aceitar que produtores rurais continuem arcando com prejuízos materiais e psicológicos sem responsabilização dos criminosos e sem qualquer ressarcimento pelas perdas que são resultado da impunidade. É urgente a adoção de medidas firmes e efetivas que assegurem o cumprimento da lei e a segurança jurídica no campo. É preciso que a Justiça e as autoridades competentes ajam com firmeza, investigando, identificando e responsabilizando os autores do ataque na fazenda São Sebastião. É inadmissível que qualquer pessoa, independentemente da etnia, atente contra a propriedade privada, contra a segurança jurídica e permaneça impune. A Famasul continuará atuando de forma incansável pela paz no campo, pelo respeito ao Estado de Direito e pela segurança jurídica que garantem a produção, o desenvolvimento e a harmonia social em Mato Grosso do Sul”.

A Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) também emitiu nota de repúdio contra o ocorrido.

“A Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) manifesta sua indignação e repúdio aos graves atos de violência registrados na Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia, neste sábado (14). A Acrissul se solidariza com os proprietários, familiares e trabalhadores atingidos por mais este episódio de violência no campo, que gera insegurança e ameaça a paz social no meio rural. Eventuais disputas sobre posse ou propriedade devem ser resolvidas exclusivamente pelos meios legais e pelas instituições competentes. Não cabe a qualquer grupo impor sua vontade pela força. A entidade reafirma que a garantia da propriedade privada, o respeito ao Estado de Direito e a segurança jurídica são princípios fundamentais para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e do Brasil. A Acrissul também entende que o Governo Federal deve atuar com firmeza na condução da política indigenista e na solução dos conflitos fundiários, evitando que a demora e a insegurança jurídica continuem alimentando episódios de violência”.

Um levantamento dos Cartórios de Protesto mostrou que mais de R$ 105,5 milhões em dívidas deixaram de aparecer nas consultas públicas de crédito de Mato Grosso do Sul devido a atuação do "golpe do limpa nome". 

O esquema tem o objetivo de criar uma falsa aparência de irregularidade financeira para devedores.

No entanto, as dívidas continuam existindo e permanecem registradas normalmente nos cartórios, mas se tornam invisíveis para bancos, comerciantes, fornecedores e qualquer agente que precise avaliar o risco antes de conceder crédito ou fechar uma venda a prazo. 

Em Mato Grosso do Sul, foram identificados 11.483 protestos que deixaram de aparecer nas contas públicas do Estado, envolvendo 787 devedores, de acordo com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-MS). 

Como o esquema funciona

De forma simples, o mecanismo faz com que protestos sejam retirados dos sistemas nacionais de consulta usados pelo mercado. No entanto, as dívidas continuam válidas e ativas no cartório onde foram registradas. 

Assim, quem consulta um CNPJ ou CPF de um devedor recebe a informação de que não há pendências, quando na verdade, a dívida segue em aberto. 

Esse "apagão" dos dados faz com que lojistas, bancos e fornecedores sejam induzidos ao erro, abrindo caminho para vendas a prazo, financiamentos e contratos firmados com base em informações incompletas. 

O golpe não é exclusivo de Mato Grosso do Sul. Em todo o Brasil, pelo menos 2,9 milhões de dívidas desapareceram das consultas públicas nos últimos cinco anos, somando R$ 130 bilhões de mais de 66 mil credores brasileiros. 

Desse montando, R$ 20,8 bilhões correspondem a créditos públicos, afetando diretamente na arrecadação de Estados, municípios e da União. 

Com o aumento dos casos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a monitorar decisões judiciais responsáveis pela retirada de protestos das bases de consulta, ampliando o acompanhamento do fenômeno em todo o País. 

O que fazer?

A recomendação da FCDL/MS é que o lojista não se baseie apenas em consultas rápidas aos birôs de crédito tradicionais. Antes de fechar negócios que envolvam prazo ou financiamento, a consulta direta e gratuita à base oficial dos Cartórios de Protesto se torna uma camada extra de segurança, capaz de revelar pendências que sistemas manipulados deixaram de exibir.

Para quem quer sair da inadimplência, de acordo com a FCDL, o caminho certo é a negociação direta com os credores e a busca por auxílio em plataformas confiáveis, como o SPC Brasil, um dos maiores sistemas de informações de crédito do País. 

A plataforma oferece ao consumidor consulta gratuita ao cadastro de inadimplência, orientações sobre negociação de dívidas e ferramentas para monitoramento do próprio nome. Para empresas e lojistas, disponibiliza análise de crédito, consulta de cadastro de clientes e soluções para gestão de risco e recuperação de crédito.