O não repasse de pelo menos R$ 21,5 milhões a cinco hospitais que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos quatro meses, dará fôlego à prefeitura de Campo Grande para pagar a folha dos servidores, em dezembro.
Segundo o secretário de finanças do município, Pedro Pedrossian Neto, serão necessários, pelo menos, R$ 80 milhões para quitar os salários dos funcionários municipais ativos e inativos no fim do ano. O 13º, por sua vez, será quitado através de venda dessa folha a banco privado, por cerca de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões.
O valor normal da folha é de R$ 110 milhões, mas em dezembro, ela é menor, porque não contabiliza os salários dos convocados da educação nem os plantões em saúde.
"Nossa prioridade é a folha, depois o custeio (pagamento de fornecedores e serviços)", sustentou durante coletiva em que explicou que a prefeitura não será avalista nem interveniente de nenhuma das unidades hospitalares que irão contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Bradesco. "Será uma transação entre privados", ressaltou.
A partir deste mês (ou de outubro, conforme forem encaminhadas as análises dos bancos), a administração municipal deixará de repassar recursos próprios que são transferidos todos os meses para o Hospital de Câncer Alfredo Abrão (R$ 364 mil); Maternidade Cândido Mariano (R$ 310,8 mil); Nosso Lar (R$ 88 mil); São Julião (R$ 145 mil) e Santa Casa (R$ 4,467 milhões).
O valor mensal totaliza R$ 5,375 milhões, o que num período de quatro meses evitará que a prefeitura retire do Tesouro Municipal, R$ 21.503.304,28. "Não sabemos ainda se esse empréstimo que os hospitais farão será de três ou quatro meses, porque depende da análise dos bancos, mas trabalhamos em cima de quatro meses porque as negociações começaram em agosto", disse Neto.
Além disso, o secretário informou que o valor que não será repassado no período, será integralmente quitado com os hospitais em 12 de janeiro, com recursos arrecadados com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Recebemos o primeiro pagamento em 10 de janeiro, é processado no dia 11 e no dia 12 pagamos", disse.
O total a ser repassado para cada unidade hospitalar servirá para que ela quite com o órgão financiador (CEF ou Bradesco) o valor do empréstimo contraído. Mas ficará a cargo de cada hospital fazê-lo ou não. "A prefeitura pagará o que deve em 12 de janeiro, mas é o hospital que decidirá se pagará o empréstimo de uma vez ou não".
Neto citou exemplo da Santa Casa que deve adquirir financiamento de 36 vezes. "Vamos pagá-la integralmente no dia 12, mas aí ela que vai decidir quitar ou não", comentou.
A medida faz parte de "acordo" entre a administração municipal e os hospitais, depois de apresentar às entidades as dificuldades financeiras do município. Uma das justificativas é o atraso no repasse de R$ 22 milhões para a saúde por parte do Governo do Estado.
Outra, diz respeito ao rombo de R$ 183 milhões encontrado nas finanças da prefeitura pela atual administração, em janeiro, após o prefeito Marcos Trad (PSD) assumir formalmente o cargo.