Investigado por soltar traficante, Divoncir deixou o cargo após completar 75 anos, no dia 6 de abril
O juiz substituto em 2º grau Waldir Marques tomou posse no cargo de desembargador, nessa quarta-feira (17), em solenidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele assume a vaga deixada por Divoncir Schreiner Maran, que completou 75 anos no dia 6 de abril, idade limite para exercer a magistratura.
Waldir Marques foi promovido, por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno, para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.
A posse administrativa ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal. O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins ressaltou as qualidades de Marques.
“O que a magistratura precisa é disso, de magistrados que tem essa facilidade de convivência, de trabalhar com outros setores que são importantes para a estrutura do Judiciário, de receber as partes, que, enfim, tenha bom senso e saiba utilizar sua vivência e experiência adquirida ao longo da vida profissional para poder distribuir a justiça no segundo grau com muita sabedoria”, disse.
O recém-empossado desembargador Waldir Marques, em seu discurso, disse que já atua há seis anos no Tribunal de Justiça e há 35 na magistratura, mas que assumir o novo cargo é um marco histórico.
"Sempre trabalhei com afinco e honrei a toga. É uma alegria muito grande e um dia de agradecimento à família, amigos e todos aqueles que contribuíram de alguma forma para eu ter chegado à magistratura e permanecido até assumir o mais alto degrau da carreira, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Currículo
Waldir Marques é natural de Guararapes (SP) e ingressou na magistratura estadual em 1989, na 4ª circunscrição.
Em agosto do ano seguinte, foi promovido para a Comarca de Inocência. Em outubro de 1993, foi removido para a Comarca de Glória de Dourados e, em março de 1995, foi promovido para Costa Rica, onde atuou como Diretor do Foro da Comarca.
Em novembro de 1998 foi novamente removido para Fátima do Sul, atuando na Turma Recursal de Dourados. Após nova remoção, em novembro de 2001, passou a judicar em Aparecida do Taboado e, na semana seguinte foi promovido para Dourados.
Em dezembro de 2017 foi removido para Campo Grande e assumiu a 3ª Vara dos Juizados Especiais. Em janeiro de 2018 foi designado para atuar no Tribunal de Justiça e substituiu o Des. Francisco Gerardo de Sousa até sua aposentadoria.
Nova designação o manteve no Tribunal de Justiça até janeiro de 2019, quando assumiu o cargo de juiz de direito substituto em 2º grau. É membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral desde dezembro de 2023.]
Aposentadoria de Divoncir e polêmica
Divoncir completou 75 anos no dia 6 de abril e a aposentadoria foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de abril.
O desembargador chegou a ser afastado das suas funções em fevereiro deste ano, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e familiares foram alvos de mandados de busca e apreensão por suspeita de corrupção na soltura do traficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão.
No feriado de 21 de abril de 2020, o desembargador Divoncir Maran concedeu prisão domiciliar a Gerson Palermo, sob alegação de que ele podia contrair Covid-19, quando a pandemia em questão mal havia começado.
No dia seguinte, a soltura revogada por por outro desembargador, Jonas Hass Silva Júnior, mas Palermo já havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido. As investigações criminais seguem em segredo de justiça no âmbito do STJ.
No dia 3 de abril deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu habeas corpus revogando as medidas cautelares impostas a Divoncir, entre elas a proibição de acesso ao Tribunal de Justiça e ao próprio cargo.
Nos dias 3 e 4 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa do Processo Administrativo Disciplicar (PAD) que investiga a conduta do desembargador por ter posto em prisão domiciliar com uso de tornozeleira, em 2020, o megatraficante Gerson Palermo.
