O período que a Prefeitura de Campo Grande teve Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte como ocupantes do Executivo viu o número de aposentadorias de servidores municipais aumentar em 45,38%. Esse crescimento causou pressão sobre a folha de pagamento dos inativos na ordem de 104,75% e gerou rombo de R$ 109.777.347,00 ao Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) entre dezembro de 2012 e abril deste ano.
O presidente do Conselho de Administração da Previdência Municipal, Ricardo Trefzger Ballock, divulgou hoje nota de esclarecimento apresentando esse aumento do pagamento de inativos para justificar a perda milionária do fundo ao longo de três anos e meio.
"O tesouro municipal tem aportado para cobertura do déficit financeiro, em média, R$ 8.000.000,00 mensais", informou documento elaborado ontem (28), durante sessão ordinária e divulgado hoje, em edição extra do Diário Oficial do Município.
"Ressaltamos que as receitas oriundas de contribuições previdenciárias vêm sendo insuficientes para suprir as despesas previdenciárias desde 2011, reflexo de uma conjuntura histórica, que não difere da realidade nacional, tendo os gestores públicos atuais como desafio a recuperação das reservas previdenciárias", ainda explicou o documento do conselho.
Enquanto em dezembro de 2012 o saldo em conta do IMPCG era de R$ 110.651.899,00, esses recursos caíram para R$ 18.006.248,15 em 30 de abril deste ano. O Conselho de Administração alegou que constava em conta movimento R$ 874.552,19 e outros R$ 17.131.695,96 estavam em aplicações financeiras.
Em 25 de junho, o Correio do Estado divulgou o rombo milionário no fundo municipal e informou que o saldo da conta era de R$ 874.552,19. Os outros R$ 17,131 milhões não foram mencionados porque nem mesmo o IMPCG confirmou esse detalhe à época.
SUSPEITA DE IRREGULARIDADES
O dinheiro do fundo só pode ser usado para pagamento aos servidores inativos e o seu uso para outros fins é considerado ilegal.
Ricardo Trefzger Ballock, diretor-presidente do Instituto e secretário de administração de Alcides Bernal (PP), informou em nota oficial que o fundo "nunca adquiriu cotas de fundos de investimentos vinculados aos fundos do doleiro Fayed Traboulsi."
Esquema do libanês que atua no Distrito Federal, foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Miqueias.
Em áudio interceptado pela PF, ele mencionou que se encontraria com Alcides Bernal em 8 de novembro de 2012, que nessa época já tinha sido escolhido como futuro prefeito da Capital.
A intenção do encontro era fazer "negócios" com a Prefeitura de Campo Grande e o intermediador dessa reunião é o atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
CONTAS AUDITADAS
O titular da pasta de Administração completou que Ministério da Fazenda, Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado auditaram planilhas do IMPCG e não identificaram irregularidades.
"Tranquilizamos os beneficiários do IMPCG informando que os benefícios previdenciários continuarão sendo pagos regularmente, como já vem ocorrendo e que, medidas administrativas já estão sendo adotadas por este Instituto em conjunto com o Caprev (Conselho de Administração da Municipal), junto à Administração Municipal, para equilibrar e, até mesmo equiparar a contribuição previdenciária ao número de aposentados", sustentou Ballock em nota.