Um trabalhador da construção civil morreu na noite de segunda-feira (6) após cair do 19º andar de um prédio em construção no cruzamento das ruas Amazonas e 13 de Maio, em Campo Grande. O acidente ocorreu por volta das 18h durante um serviço de concretagem realizado na parte externa da edificação.

O empreendimento pertence à Incorpore e a obra é executada pela construtora Domus, de Santa Catarina (RS). A vítima era funcionária da empresa responsável pela construção.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Mato Grosso do Sul (Sintracom-MS), José Abelha Neto, dois trabalhadores estavam sobre uma platibanda externa do edifício quando a estrutura rompeu.

“Os trabalhadores estavam fazendo uma concretagem na parte externa do prédio. Essa platibanda rompeu e os dois acabaram caindo. Um deles conseguiu se segurar em parte da estrutura, mas o outro não teve a mesma sorte e acabou despencando”, relatou.

Inicialmente, a informação era de que a queda teria ocorrido entre o 13º e o 14º andar. No entanto, após nova checagem junto aos responsáveis pela obra, o sindicalista corrigiu a informação e afirmou que o rompimento ocorreu no próprio 19º andar, onde a equipe executava o serviço.

Segundo José Abelha, a informação repassada pela equipe de segurança do trabalho e pelo engenheiro da obra é de que os trabalhadores utilizavam cintos de segurança, porém o equipamento não estava conectado à linha de vida — sistema de proteção que impede a queda livre em caso de rompimento da estrutura.

“Eles estavam usando o cinto de segurança, mas ele não estava acoplado à linha de vida. Se estivesse conectado, mesmo com o rompimento da estrutura, eles poderiam ficar suspensos pelo equipamento”, explicou.

Investigação

O caso será apurado por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que irão verificar se houve descumprimento das normas de segurança.

Em nota, o auditor-fiscal do Trabalho Kleber Silva informou que a fiscalização irá investigar as circunstâncias do acidente e destacou que tanto a empregadora direta quanto a empresa contratante da obra poderão ser responsabilizadas caso sejam constatadas irregularidades.

“Nossa equipe de fiscalização irá ao local para apurar as causas do acidente. Tanto a empregadora direta como a empresa contratante responsável pela obra podem ser autuadas por possíveis irregularidades na gestão da segurança do trabalho”, afirmou.

Segundo o auditor, caso sejam identificadas falhas no cumprimento das normas de segurança, a fiscalização poderá determinar o embargo total ou parcial da obra, além da aplicação de multas para cada irregularidade constatada.

As circunstâncias do rompimento da estrutura e da queda serão esclarecidas durante a perícia técnica. 

Após absolver réu, por vítima mudar depoimento, Justiça acolhe recurso de Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) que pediu pela manutenção da sentença. A decisão da 2ª Câmara Criminal foi da condenação do réu pelo crime de violência doméstica.

A sustentação do recurso do MPE foi em razão de que a mudança da versão da mulher não poderia anular as provas recolhidas pela investigação. 

O relator do caso, Desembargador Carlos Eduardo Contar aceitou integralmente o recurso e foi ressaltado durante a análise que em cenários como este, de violência doméstica e famliar contra a mulher, a retratação judicial da vítima, em que há mudança da versão de depoimentos, deve ser analisado com extrema cautela e atenção pelo Poder Judiciário.

Foi destacado pelos juízes que a oscilação no depoimento não é suficiente para destabilizae a ausação. Neste caso, a tese do Ministério Público ainda apresentou amparo nas provas e outras vertentes apresentadas na defesa da sentença.

O colegiado ainda apontou os laudos periciais de corpo de delito e depoimentos de testemunhas que confirmam a materialidade das agressões físicas sofridas pela vítima, bem como a responsabilidade do acusado.

O caso aconteceu em Três Lagoas, e o réu que antes foi absolvido agora segue condenado novamente.