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Relatórios da Petrobras apontam interferência de
ex-diretores em licitações

Relatórios da Petrobras apontam interferência de
ex-diretores em licitações

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Relatórios internos da Petrobras revelam indícios de que os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque interferiam na escolha das empresas que iriam participar da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e tomaram decisões que aumentaram os custos da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As informações são do Jornal Nacional.

A comissão interna de apuração da Petrobras que analisou a construção do Comperj estudou 30 licitações e ouviu 71 pessoas. A comissão constatou que mais da metade desses contratos ficou com as empresas investigadas na Operação Lava Jato. De acordo com depoimentos de funcionários da Petrobras, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque acompanhavam passo a passo as licitações.

Francisco Pais, então assistente de direção da Petrobras, disse à comissão que encaminhou, por determinação dos dois ex-diretores, ajustes na lista de empresas a serem convidadas para uma licitação de parte da obra. Isto, segundo o relatório, demonstra a interferência de Paulo Roberto Costa e Renato Duque no processo de indicação de empresas para participar de licitações.

Renato Duque chegou a ser preso na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro, e foi libertado por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que considerou que não havia risco de ele fugir do país, apesar das denúncias de que tem contas no exterior. O ex-diretor saiu da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no dia 3 de dezembro.

Já Paulo Roberto Costa, que fez um acordo de delação premiada, cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde 1º de outubro. Ele foi preso em março, quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal. Costa é monitorado por uma tornozeleira eletrônica e tem que cumprir regras para não perder os benefícios oferecidos pelo acordo feito com a Justiça. Até então, ele também estava detido na carceragem da PF na capital paranaense.

Refinaria Abreu e Lima
Outra investigação interna da Petrobras, sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cita o nome de Venina da Fonseca, ex-gerente da estatal que trabalhava com Paulo Roberto Costa. Conforme reportagem publicada na sexta-feira (12) pelo jornal “Valor Econômico”,Venina alertou em mensagens eletrônicas a Graça Foster, atual presidente da Petrobras, sobre várias irregularidades que estavam acontecendo.

De acordo com o relatório da comissão interna de apuração da Petrobras, Venina apresentou um plano para reduzir o prazo de entrega da obra, a pedido do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Segundo o relatório, os aditivos contratuais previstos nesse plano aumentaram o custo da obra em R$ 4 bilhões.

Em e-mail enviado em setembro de 2009, a ex-gerente Venina afirmou ter tomado conhecimento de um sobrepreço de 272% na casa de força da Refinaria Abreu e Lima. O e-mail foi encaminhado ao assistente Francisco Pais. Nele, Venina diz que, quando assinou a pauta da diretoria executiva, esse valor não foi citado e pede que, da próxima vez, essas informações sejam incluídas em um documento interno encaminhado à diretoria. Ela ainda escreveu: “os desvios são grandes e isso me preocupa muito”.

Na sexta-feira, por meio da nota, a Petrobras afirmou que investigou todas as denúncias de Venina e a acusou de não ter revelado fatos que agora está trazendo ao conhecimento da imprensa. Na nota, a Petrobras declara ainda que "a empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão". Ainda segundo a Petrobras, Venina foi destituída depois que ameaçou seus superiores que iria divulgar supostas irregularidades, caso não fosse mantida na função gerencial.

As investigações internas da Petrobras apontam falhas de gestão, problemas de planejamento e execução de projetos que podem ter facilitado a prática de crimes na estatal. Essas conclusões têm sido usadas como mais um elemento para embasar as denúncias que estão sendo apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

As revelações de Venina da Fonseca têm sido consideradas importantes pelos investigadores da Operação Lava Jato. Ela vai ser ouvida pela força tarefa que atua no caso, e todas as informações passadas por ela vão ser analisadas e checadas.

Conforme o MPF, só nos contratos da diretoria de Abastecimento, o dinheiro que teria sido desviado chegou a quase R$ 300 milhões, e quase R$ 75 milhões teriam sido destinados a esquemas de lavagem de dinheiro. O Ministério Público quer o ressarcimento de mais de R$ 1,1 bilhão.

A Petrobras não comentou sobre o relatório, nem sobre o Comperj, nem sobre a Refinaria Abreu e Lima.

Denúncias apresentadas
Até agora, das 36 pessoas citadas nas cinco denúncias apresentadas pelo MPF na quinta-feira (11), nove viraram réus e vão responder a processo por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre elas, estão quatro executivos da construtora Engevix, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Outras quatro denúncias ainda estão sendo analisadas pela Justiça Federal.

Onze executivos de empreiteiras e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, continuam presos na carceragem da PF, em Curitiba.

Entenda a Lava Jato
A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.

Colapso hospitalar

Sem leitos e vagas nos centros cirúrgicos, gestantes sofrem com superlotação em hospitais

Crise de superlotação em maternidades de Campo Grande coloca em risco gestantes e bebês. HU e Santa Casa pedem medidas emergenciais para normalizar o atendimento

17/04/2024 18h09

A superlotação é atribuída principalmente ao elevado número de partos prematuros, possivelmente resultado de um pré-natal irregular e insuficiente. Reprodução

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As maternidades dos hospitais referências em gestação de alto risco em Campo Grande enfrentam uma grave crise de superlotação, com todas as categorias de leitos atingindo sua capacidade máxima. A falta de espaço nos centros cirúrgicos coloca em risco a saúde das gestantes e bebês, comprometendo a qualidade do serviço oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No Hospital Universitário, a situação chegou a um ponto crítico, com gestantes sendo atendidas nos corredores da instituição e leitos improvisados para dar conta da demanda. Fotos e vídeos compartilhados por pacientes denunciaram a alarmante situação.

Em resposta às denúncias, o Hospital Universitário atualizou que a situação de sobrecarga na maternidade, centro obstétrico e sala de pré-parto passou de ‘muito grave’ para ‘moderada’. No entanto, ainda há recém-nascidos aguardando vaga em UTI neonatal ou Unidade de Cuidados Intermediários.

“Hoje estamos com 3 recém nascidos no centro obstétrico aguardando vaga de UTI neonatal ou de Unidade de Cuidados Intermediários. No alojamento conjunto (enfermaria da maternidade) temos 8 pacientes extras, alguns no corredor, mas já temos previsão de alta, o que já alivia um pouco. Essa melhora foi possível porque a Central de Regulação, através da Secretaria Municipal de Saúde, parou de encaminhar gestantes em "vaga zero" por vários dias e viabilizou algumas vagas para transferência de recém nascidos para outros hospitais”, diz a nota enviada ao Correio do Estado.

A superlotação é atribuída principalmente ao elevado número de partos prematuros, possivelmente resultado de um pré-natal irregular e insuficiente. Diante disso, o hospital solicitou à Central de Regulação Municipal e ao Ministério Público a interrupção do encaminhamento de novos pacientes até que a situação seja normalizada.

“Acreditamos que essa superlotação, tanto no Humap/UFMS, quanto nos outros hospitais de Campo Grande, se deve por número excessivo de partos prematuros que ocorrerem, muito provavelmente por um pré natal realizada de maneira irregular e insuficiente, entretanto, não temos dados mais objetivos sobre isso pois a maioria das pacientes que vem ao HU ter seu bebê, faz pré natal em outros serviços de Campo Grande ou municípios do interior”, acrescenta o Humap.

Foto: Santa Casa CG

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) reconhece a gravidade da situação e afirma estar em contato com todas as instituições contratualizadas para reorganizar e redistribuir os pacientes de acordo com a capacidade de cada unidade.

“Campo Grande é referência no atendimento terciário de mais de 33 municípios no Estado, sendo comum a transferência de pacientes destas cidades, dando o suporte e atendimento adequado a essas pessoas. Neste momento a Sesau, através da Superintendência de Relações Institucionais em Saúde, está em contato com todas as instituições contratualizadas pela pasta e que possuem maternidade visando a reorganização e redistribuição dos pacientes conforme a capacidade de cada uma destas unidades.”.

Cabe destacar que além do Hospital Universitário, outros hospitais que atendem gestantes de alto risco, como o Hospital Regional e a Santa Casa de Campo Grande, também enfrentam superlotação e pedem intervenção das autoridades para resolver o problema.

“A superlotação é uma realidade em todos os grandes hospitais de Campo Grande. O HRMS é uma unidade referência em gestação de alto risco e a regulação de acesso desses pacientes é pelo CORE (SESAU). Além disso, por ser uma unidade credenciada como Hospital Amigo da Criança, também recebe pacientes por demanda espontânea. A disponibilidade de vagas varia de acordo com a complexidade e tempo dos atendimentos/tratamentos”, relata o Hospital Regional.

Foto: Santa Casa CG

Já a Santa Casa de Campo Grande revelou que até o final da manhã de hoje (17),  5 pacientes estavam internados na admissão, com todos os leitos da enfermaria ocupados. Além disso, uma gestante em isolamento ocupa um leito de sala de parto, uma vez que não o hospital está sem leitos específicos para isolamento devido à superlotação.

“No total, 16 gestantes estão internadas no serviço, e outras 5 aguardam vaga na enfermaria devido à indisponibilidade de leitos. Essa sobrecarga é uma realidade enfrentada por outras maternidades, especialmente aquelas que atendem gestações de alto risco. A superlotação é uma constante e a rede de saúde não está se redimensionando adequadamente em resposta ao crescimento populacional e à complexidade dos casos”, afirmam.

Por fim, a Santa Casa faz um apelo para que às autoridades competentes que considerem medidas emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e garantir a segurança das gestantes e recém-nascidos.

Nossa equipe de reportagem questionou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre o ofício enviado pelo Hospital Universitário pedindo intervenção. No entanto, até o fechamento desta matéria, não tivemos retorno.

Maternidade Cândido Mariano se dispõe a receber gestantes

Em resposta à crise, a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI) ofereceu-se para receber gestantes sem vagas do Hospital Universitário em sua maternidade Cândido Mariano, que atende gestantes de médio a baixo risco.

“A AAMI vem por intermédio da sua Diretora Técnica, tendo em vista a superlotação do Hospital Universitário, informar que está à disposição para receber gestantes de pré natal de baixo risco com gestação a termo para parto normal ou cesárea. Sem mais, aproveitamos a oportunidade e reiteramos nossos protestos de estima e consideração.”, diz a nota da maternidade Candido Mariano.


Novo pac saúde prevê mais duas maternidades em MS

Para resolver o problema de forma estrutural, o Novo PAC Saúde prevê a construção de mais duas maternidades em Mato Grosso do Sul, além de centros de parto normal em diversas cidades, visando melhorar o atendimento e reduzir o risco de desassistência e violência obstétrica enfrentados pelas mulheres do estado.

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Reparos

Prefeitura irá notificar morador que modificou via para fugir dos buracos em bairro de Campo Grande

Secretaria Municipal, responsável por veículos que atolaram em rua "problemática" do Jardim Itatiaia, responsabiliza morador que fez a instalação de paralelepidepos por buraco onde mais de dez carros atolaram

17/04/2024 17h30

Para o morador Roberto Pinheiro que resgatou mais de dez veículos entre segunda e terça-feira a via com os parelelepípedos, na rua dos Estudantes era o único caminho transitável para que ele pudesse voltar para casa Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Após um morador cansado de esperar pelo asfalto instalar paralelepípedos para evitar buracos na rua dos Estudantes, no Jardim Itatiaia, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), informou que irá notificar o munícipe.

A informação foi dada durante atualização da Prefeitura, na noite de terça-feira (16) no balanço de ações emergenciais de pontos críticos que foram afetados pela chuva. 

A rua dos Estudantes tem cruzamento com a Rua Conde de São Joaquim, onde desde o início da semana, em decorrência da chuva acima da média, mais de dez veículos atolaram, incluindo o caminhão e o trator da Sisep que estiveram no local no início da tarde para jogar cascalho na via

 "Outra via que a Sisep atuou foi na Rua Conde de São Joaquim, no Bairro Tiradentes, próximo à Avenida Três Barras. No local foi executado reparo emergencial para o fechamento da vala aberta pela enxurrada. Foi constatado que o problema nessa via foi provocado também por uma obra irregular executada por morador do bairro, que sem autorização colocou paralepípedos em um trecho da rua. O morador será notificado para retirar o material e depois a Sisep realizará serviços para melhorar as condições das vias locais", informou a Prefeitura.
 

 

 

 

Outro trator foi enviado até o local para "resgatar" os veículos da Sisep e finalmente o buraco na rua Conde de São Joaquim recebeu o cascalho, conforme relatou o morador Roberto Pinheiro dos Santos, de 34 anos, que relatou ao Correio do Estado que o local passou por vistoria de um engenheiro da Águas Guariroba. 

"Veio o rapaz da Águas, Guariroba, que também é engenheiro, aí disse que o secretário da Prefeitura está culpando ele da rede de esgoto que foi passada aqui, que foi uma má compactação dele, que ocasionou a abrir essa vala na rua", disse Roberto.

Com relação aos paralelepípedos na rua dos Estudantes, Roberto apontou que era o único caminho viável para chegar até sua residência quando o buraco abriu próximo à Avenida Três Barras.

"Se não fosse aqueles paralelepípedos, era meio impossível eu entrar em casa. Ter acesso àquela rua de casa, porque ali segurou muito o barro e os buracos, né? Você viu o fluxo de água tamanho que era. Então acho que ia ser mais improvável eu chegar em casa do que se não tivesse o paralelepípedo. O cara fez um benefício e está levando culpa aí, né? Aí a prefeitura quer achar um culpado, né?"

 

 

 

 

A reportagem entrou em contato com a Águas Guariroba, que informou que realizou a ligação da rede de esgoto em 2023 e implementou a rede na parte mais alta da via, justamente para evitar os pontos de erosões que são formados em decorrência da chuva. Veja a nota na íntegra:

"Águas Guariroba informa que as obras para implantação da rede de esgoto na Rua Conde de São Joaquim foram realizadas em março de 2023, portanto, há mais de um ano. Na época, a rede foi implantada na parte mais alta da via, sentido Avenida Três Barras, lado oposto ao da erosão. Após a implantação da rede, o solo foi recomposto e compacto, conforme normas da ABNT e, até o momento, não apresentou problemas. A concessionária reforça que o ponto da via que está apresentando erosões é o oposto de onde a rede de esgoto foi instalada e pondera como possível causa para a erosão o percurso da água da chuva, já que a via não possui rede de drenagem".

A Sisep respondeu por meio de assessoria que o trabalho emergencial na via foi feito durante a tarde da terça-feira (16) e sem mencionar prazo ressaltou que a administração municipal tem previsão de pavimentar as ruas do Jardim Itatiaia. Veja a nota na íntegra:

"Assim que a chuva deu uma pequena trégua na tarde desta terça-feira (16) a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) fez o trabalho emergencial para o controle da valeta aberta pela enxurrada na Rua Conde de São Joaquim. A administração municipal tem previsão de pavimentar vias no Jardim Itatiaia e aquelas que não forem asfaltadas nesta fase receberam cascalhamento. Assim que começar o período de estiagem serão intensificados os trabalhos de manutenção das vias sem asfalto".

Chuva acima da média

Nos últimos quatro dias, Campo Grande registrou a quantidade de chuva esperada para todo o mês de abril, com 89,4 mm observados pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC). Desde o dia 1º, a estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já notificou 130,8 mm, número 46,3% superior à média histórica.

 

** Colaborou Alanis Netto

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