Cidades

NACIONAL

Redução da vazão de reservatórios de rio será decidida hoje

Redução da vazão de reservatórios de rio será decidida hoje

AGÊNCIA BRASIL

05/01/2016 - 07h10
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Uma reunião hoje (5) na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) vai definir se será implementada mais uma redução da vazão dos reservatórios das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), no Rio São Francisco. A ANA já autorizou a redução da descarga mínima dos dois reservatórios, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s, em uma resolução publicada no fim de dezembro. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera as usinas, elabore um plano de contingência antes de colocar em prática a medida.

No encontro de hoje, o plano será apresentado para que seja definida a nova redução da vazão, que deverá ser implementada em etapas. Participarão do encontro representantes da ANA, do Ibama, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de prefeituras dos municípios afetados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O volume de água que sai do reservatório de Sobradinho em direção à foz do Rio São Francisco vem sendo modificado nos últimos anos por causa da falta de chuva na região. A vazão mínima do reservatório é de 1.300 m³/s, mas já foi reduzida, a pedido do ONS, para 1.100 m³/s, depois para 1.000 m³/s e, em junho, para 900 m³/s, que é o volume praticado atualmente.

A redução da vazão é necessária para que o volume de água na barragem não chegue a 0, o que prejudicaria a geração de energia na região. De acordo com o ONS, o reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho está em 2,11% de sua capacidade máxima. Os reservatórios das usinas da Região Nordeste estão com 5,04% da capacidade.

A redução, no entanto, pode prejudicar a captação de água para a população, além de outras questões como a irrigação e a navegabilidade do rio. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco critica a redução das vazões, que começou a ser praticada em 2013. Para a entidade, é possível encontrar alternativas para garantir a geração de energia.

Apesar do nível baixo dos reservatórios no Nordeste, o Ministério de Minas e Energia garante que a situação de abastecimento de energia é confortável, devido ao volume de usinas térmicas e eólicas existentes e também pelos intercâmbios de energia elétrica gerados em outros locais do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que permitiria até mesmo que nenhuma energia fosse gerada pelas hidrelétricas na região.

Cidades

Justiça condena cliente por homofobia contra gerente de pizzaria

Devido à demora na entrega da pizza, a ré entrou no estabelecimento comercial e, além das ofensas, cuspiu no rosto da trabalhadora

05/12/2025 12h44

Crédito: Tânia Rêgo / Agência Brasil

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Uma cliente foi condenada pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande por injúria homofóbica contra a gerente de uma pizzaria, que inclusive levou uma cusparada no rosto.

Segundo os autos, a gerente estava em seu horário de expediente quando a mulher fez um pedido de pizza on-line (por aplicativo). Posteriormente, a cliente foi até o estabelecimento e começou a reclamar do atraso na entrega do pedido.

Nesse momento, a cliente proferiu ofensas de teor homofóbico e cuspiu no rosto da gerente. A vítima se sentiu humilhada, ofendida e exposta, uma vez que os funcionários do local não sabiam da sua orientação sexual.

Durante o interrogatório, a mulher negou os fatos, porém duas testemunhas que presenciaram a situação confirmaram que o ocorrido realmente aconteceu.

O magistrado julgou procedente a pretensão punitiva movida pelo Ministério Público Estadual e condenou a ré por injúria, por ofensa à dignidade ou ao decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Com isso, o juiz Marcio Alexandre Wust sentenciou a cliente a dois anos de reclusão em regime aberto, entretanto ela não irá para a prisão, pois a pena foi convertida no pagamento de duas prestações no valor de um salário mínimo, além de R$ 1.964,00 por danos morais, o que soma aproximadamente R$ 5 mil, com acréscimo de juros.

Homofobia é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, determinou que os casos de transfobia e homofobia passassem a integrar o escopo da Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).

A pena varia de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem cometer, induzir ou incitar discriminação por orientação sexual.
 

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DESCAMINHO

DOF apreende R$ 450 mil em produtos de contrabando

Cigarros, celulares, pneus e até robô aspirador foram apreendidos em comboio de sete carros com mercadorias contrabandeadas do Paraguai

05/12/2025 12h22

Mais de R$ 450 mil em mercadorias contrabandeadas foram apreendidas na última quinta-feira (05)

Mais de R$ 450 mil em mercadorias contrabandeadas foram apreendidas na última quinta-feira (05) Divulgação / DOF

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Na última quinta-feira (04), o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) realizou uma operação de interceptação de comboio de sete veículos acusados de contrabando e descaminho. Após denúncia, seis homens foram presos, os sete veículos foram apreendidos, junto a mais de R$ 450 mil em produtos contrabandeados.

Em patrulhamento pela MS-164, no distrito de Vista Alegre, em Maracaju, a 159 quilômetros de Campo Grande, os policiais militares receberam informações de que vários veículos estavam na região, carregados de mercadorias ilegais vindas da fronteira com o Paraguai.

Com a informação, os agentes localizaram os automóveis. Entre os sete veículos, dois eram Fiat Uno, dois GM Classic, um GM Celta, uma VW Saveiro e um VW Gol.

Ainda de acordo com as informações, todos carregavam aproximadamente 2 mil pacotes de cigarros contrabandeados guardados no porta-malas de cada carro.

Além dos cigarros, também foram encontrados e apreendidos celulares, pneus, cosméticos e outros eletrônicos, como robô aspirador, ou robô inteligente, que auxilia na limpeza da casa. Todos de maneira irregular e contrabandeados do país vizinho.

Os homens, com idades entre 25 e 41 anos, foram detidos e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Dourados e à Receita Federal em Ponta-Porã. Assim também foi feito com os materiais, que ao ter o montante avaliado, foi divulgado que ao todo a mercadoria chegou a R$ 458 mil.

No âmbito da Operação Codesul II e também do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, a ação do DOF ocorreu em parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O DOF mantém um canal direto para atendimento, denúncias e reclamações, por meio do telefone: 0800-647-6300, disponível 24 horas por dia.

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