Cidades

a partir de 1º de janeiro

Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no setor

Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no setor

AGÊNCIA BRASIL

16/12/2014 - 01h00
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A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse nesta segunda-feira (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida  afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu  ao Brasil ID - nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil  pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

Lopes esclareceu, entretanto, que, ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema", afirmou, "porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta  a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”.

Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Dourados tem mais de 5 mil casos confirmados de chikungunya em 2026

Mato Grosso do Sul já registrou 30 mortes causadas pelo vírus da picada dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus

15/08/2026 14h15

A prefeitura do município está realizando mutirões para erradicar focos do mosquito causador da coença

A prefeitura do município está realizando mutirões para erradicar focos do mosquito causador da coença Divulgação/Prefeitura de Dourados

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O último boletim epidemiológico, publicado pela Secretaria de Estado de Saúde, revelou que Mato Grosso do Sul chegou a 30 óbitos por chikungunya em 2026. Este já é o ano com mais mortes causadas pelo vírus e é quase o dobro de 2025, quando teve 17 vítimas. Dourados é disparado o município com maior número de casos da doença, com 5.146 registros. Este numeral é 8 vezes maior que os registros em Fátima do Sul, o qual ocupa a segunda posição no ranking com 639 confirmados.

Em Mato Grosso do Sul são 12.520 casos prováveis, sendo que 9.961 foram confirmados. O levantamento é referente à 31ª semana epidemiológica.

Os municípios que tiveram mortes causadas pelo vírus da arbovirose são: Dourados (18), Bonito (2), Jardim (2), Fátima do Sul (1), Douradina (1), Guia Lopes da Laguna (1), Itaporã (1), Ponta Porã (2), Nioaque (1) e Corumbá (1). Um óbito permanece em investigação. O boletim também registra 114 casos confirmados da doença em gestantes.

Em Corumbá, uma mulher de 62 anos morreu no dia 28 de julho. Este foi o último registro de morte pela arbovirose em MS. No boletim epidemiológico consta que a vítima tinha hipertensão arterial sistêmica (HAS). Apesar do município fronteiriço estar em terceiro no ranking de cidades com mais casos confirmados (542), este foi o único óbito, asssim como Fátima do Sul, que também teve apenas um e está na segunda posição. 

O Estado bateu o recorde de mortes em 2026. Na série histórica, com os casos contabilizados desde 2015, o segundo período que mais teve óbitos por chikungunya foi em 2025, quando 17 pessoas morreram devido à doença.

A SES orienta que, em caso de sintomas de dengue ou chikungunya, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde e evitar a automedicação. A população também deve eliminar recipientes que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti.

Dengue

Em relação à dengue, o Estado contabiliza 4.551 casos prováveis, sendo 1.933 confirmados. Em 2026, foi confirmado um óbito pela doença, de um morador de Bonito, e um está em investigação.

Nos últimos 14 dias, Inocência, Santa Rita do Pardo, Sidrolândia, Amambai, Jardim, Itaporã, Paranhos, Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Bataguassu registraram baixa incidência de casos confirmados de dengue.

Vacinação

Mato Grosso do Sul recebeu 241.030 doses da vacina contra a dengue e registra 223.322 doses aplicadas. Desse total, 201.349 foram administradas na população-alvo.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. A vacinação é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue entre pessoas de 6 a 16 anos.

LONGA ESPERA

Ponte sobre o Rio Paraguai ficará interditada por 3 fins de semana

As obras na estrutura ocorrem das 17h dos sábados até às 12h dos domingos

15/08/2026 13h30

Ponte sobre o Rio Paraguai terá interdição total de 19 horas em três finais de semana seguidos

Ponte sobre o Rio Paraguai terá interdição total de 19 horas em três finais de semana seguidos Divulgação: Agesul

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Devido a movimentação gerada pela data comemorativa do Dia dos Pais, no último domingo (9), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) adiou em uma semana a agenda de interdições de tráfego na ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, em Corumbá. Com isso, a partir deste sábado (15), às 17h, a estrutura ficará interditada até às 12h do domingo (16).

A interdição total estava prevista para começar no dia 8 de agosto. As pessoas que forem viajar devem se planejar antes para não terem estresse no momento que for pegar a estrada, então precisam prestar atenção na nova agenda das obras, que fica da seguinte forma:

  • 15 de agosto (a partir das 17h) e 16 de agosto (até às 12h);
  • 22 de agosto (a partir das 17h) e 23 de agosto (até às 12h);
  • 29 de agosto (a partir das 17h) e 30 de agosto (até às 12h).

As obras de recuperação e com o tráfego em meia pista ocorrem desde o dia 12 de junho na ponte sobre o Rio Paraguai. A interrupção desta vez durará 19 horas nos próximos três finais de semana.

A rodovia BR-262 é o único acesso asfaltado das cidades Corumbá e Ladário, que juntas somam em torno de 122 mil habitantes.

De acordo com a Agesul, a “suspensão do tráfego é indispensável para garantir a segurança dos usuários e a execução adequada dos serviços da ponte, que é estratégica para Corumbá e para o Pantanal”.

Ainda de acordo com a Agesul, faixas informativas e painéis de LED foram instaladas em locais de grande circulação e acesso, como a entrada de Miranda, o acesso ao Lampião Aceso, o Anel de Corumbá, nas proximidades da antiga praça de pedágio e a entrada de Porto Esperança, com o objetivo de alertar os usuários com antecedência, organizar o fluxo de veículos e garantir mais segurança durante a execução dos trabalhos.

A reforma da ponte de 1,2 quilômetro foi contratada por R$ 11,7 milhões e, apesar de se tratar de rodovia federal, a obra está sendo bancada pelo Governo do Estado, que é responsável pela manutenção da estrutura desde conclusão, em meados de 2001.

Logo após a liberação para o tráfego foi instituída a cobrança de pedágio. O dinheiro, conforme alegação na época, seria utilizado para pagar o financiamento da obra e para bancar a manutenção da estrutura.

A cobrança se estendeu até setembro de 2022. Porém, a ponte foi devolvida ao Governo do Estado sem condições de tráfego. Depois do fim da cobrança, a Agesul já investiu em torno de R$ 10 milhões em reparos emergenciais, na elaboração do projeto para a reforma ampla que está em andamento e para o pagamento de empresas que fizeram o controle do tráfego.

Depois do fim da cobrança de pedágio, a ponte ficou durante quase dois anos parcialmente interditada e durante este período era necessário organizar o pare-siga nas duas extremidades. 

As obras em andamento vão custar o dobro do previsto pelo ex-secretário de obras, Hélio Peluffo. Em junho de 2023 ele previu gastos da ordem de R$ 6 milhões para recuperar a estrutura. 

Em março de 2023, por conta das péssimas condições da única ponte sobre o Rio Paraguai que liga Corumbá e Ladário ao restante do Estado, o tráfego passou a ser em meia pista. A interdição se estendeu durante mais de um ano, até que reparos emergenciais fossem feitos na pista de rolamento. 

Porém, o problema principal é que os "amortecedores" instalados entre as pilastras e a parte superior da ponte (a pista) estão desgastados porque não receberam a devida manutenção.

Ao longo de 2022,  com tarifa de R$ 14,10 para carro de passeio ou eixo de veículo de carga, a cobrança rendeu R$ 2,6 milhões por mês, ou R$ 21 milhões nos oito primeiros meses daquele ano.

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