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Peritos do INSS voltam ao trabalho dia 25

Peritos do INSS voltam ao trabalho dia 25

PORTAL A TARDE

24/01/2016 - 03h00
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Depois de mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornam  ao trabalho na próxima segunda-feira. Para quem dependia de perícias, a suspensão do serviço rendeu  tempos de penúria, desalento e privação de necessidades básicas.

Conforme informações fornecidas pela assessoria de comunicação do instituto, o período estimado de espera para o agendamento da perícia médica, na média nacional, subiu de 20 dias, antes da greve iniciada em 4 de setembro de 2015, para os atuais 89 dias.

Foram mais de 140 dias de espera, além de quatro remarcações, até o pedreiro João Francisco dos Santos, 37 anos, fazer uma nova consulta na agência do INSS, em Brotas, para receber a notícia de que não teria renovado o benefício pago pelo afastamento do trabalho, causado por uma queda.

joão está entre  cerca de 1,1 milhão de pessoas, no Brasil, cujas avaliações foram feitas  pelo percentual de 30% dos peritos mantidos durante a greve, por exigência da Justiça. Outros 1,3 milhão de perícias deixaram de ser realizadas no mesmo intervalo, segundo o INSS.

O INSS não informou os dados referentes à Bahia. Mas, segundo informações da diretora da secção regional da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Edriene Teixeira, pelo menos, 30 mil perícias tiveram de ser remarcadas na capital baiana e Grande Salvador, no período da greve.

Além da suspensão deste serviço, o INSS cacula que, atualmente, em todo o país, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados, conforme o mais recente levantamento realizado pelo órgão federal, no último dia 15.

Conforme informações do órgão, de setembro a dezembro passados, foram concedidos cerca de 608 mil benefícios por incapacidade ao trabalho, das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada.

O INSS frisa que a Central de Atendimento 135 continua à disposição para orientar a população e realizar os agendamentos ou reagendamentos necessários.

Sem aval

A cicatriz na cabeça de João vai de uma orelha a outra. Por debaixo da pele, plantina. Caiu do segundo andar de um prédio, enquanto trabalhava na fachada do imóvel. Chegou a ser desenganado pelos médicos. A exposição prolongada ao sol provoca inchaços, fortes dores de cabeça e tontura.

"A salvação, primeiro, foi Deus e, depois, um cabo grosso, daqueles da fiação da rede telefônica, que ajudou a amortecer a queda", lembrou o pedreiro. "Senão, hoje, estaria morto. Cheguei a ser desenganado", disse.

Apesar de vários relatórios médicos que sugerem a incapacidade para voltar ao trabalho, João não conseguiu obter o mesmo aval de um perito médico do INSS, quando, na semana passada, após cinco meses de espera, enfim, conseguiu fazer nova consulta no órgão federal.

Está desde junho passado sem receber benefício social por parte do órgão da Previdência, tempo no qual a família, com sete filhos entre 7 e 14 anos, tem tentado sobreviver com os R$ 294 mensais de uma bolsa paga pela prefeitura de São Sebastião do Passé (Grande Salvador, a 67 km da capital).

Companheira de João, a dona de casa Cátia dos Santos, 35 anos, lamenta que o dinheiro mal chega ao fim do mês. Quando acaba, os dois filhos mais velhos vão à feira carregar compras. "Sem ele (o marido) trabalhar, a gente passa muita necessidade", lamenta a mulher do pedreiro.

Movimento intenso

Na agência da Previdência Social, no Comércio, o movimento tem sido intenso desde que os demais servidores retornaram ao expediente. Em contraponto ao saguão lotado de beneficiários em busca de outros serviços, a sala da perícia médica continuava esvaziada, na última terça-feira.

No banco de espera, sem revelar o nome, uma terapeuta ocupacional aguardava o parecer médico, após realizar a perícia, para saber se teria direito ao benefício pelo afastamento do trabalho devido a uma cirurgia para a retirada de uma das mamas.

Até o dia da consulta, na última quarta-feira, a mulher chegou a ter a perícia postergada duas vezes. "É uma situação muito difícil. Nesse tempo sem trabalhar, as contas foram acumulando. Se não fosse pela ajuda de familiares, o quadro estaria bem pior", ela resumiu.

A diarista Janilda Figueiredo, 49 anos, que passou por uma cirurgia de histerectomia, por via abdominal, reclamou "ter perdido as contas" de quantas vezes foi obrigada a remarcar a perícia devido à greve. "Eu vivo de 'bicos'. Estou aflita, sem poder trabalhar", lamenta.

 

Cidades

Comissão vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowa de Caarapó

Violações praticadas pelo governo brasileiro aos indígenas no período da ditadura militar e pós-guerra do Paraguai foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade

27/03/2024 17h00

Arquivo/Correio do Estado

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A Comissão de Anistia irá analisar, em sessão histórica o pedido de anistia coletivo dos povos Guarani Kaiowa, da comunidade indígena Guyraroká, protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 31 de agosto de 2015.

Esta será a primeira sessão promovida pelo órgão, criado em 2002, e atualmente vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para analisar eventual reparação a indígenas que tiveram os direitos humanos violados durante o período da ditadura militar no Brasil, entre 1947 e 1980.

A sessão de apreciação dos pedidos ocorrerá às 8 horas (horário de MS) no próximo dia 2 de abril, no Auditório do MDHC, em Brasília (DF). O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que subscreve o requerimento, representará o MPF.

Além da comunidade indígena Guyraroká, localizada no município de Caarapó (MS), a cerca de 275 quilômetros de Campo Grande, também serão analisados durante a sessão os pedidos de anistia relacionados aos povos Krenak, de Minas Gerais.

Como o primeiro pedido foi protocolado há quase uma década, o MPF promoveu recentes reuniões com lideranças da aldeia Guyraroká, no intuito de debater e atualizar o documento contendo os requerimentos coletivos, cujo teor será apresentado durante o ato no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Retirada do território

Políticas federais de povoamento do país, implementadas durante o período da ditadura militar e pós-guerra do Paraguai, levaram agentes estatais a promover traslados compulsórios dos indígenas de Guyraroká, provocando mortes e profunda desintegração dos modos de vida destes povos tradicionais.

O propósito era retirar os indígenas das vastas áreas por eles ocupadas segundo os seus modos tradicionais e confiná-los em espaços exíguos definidos unilateralmente pelo poder público. As terras ocupadas anteriormente por eles foram liberadas à ocupação de terceiros, que tiveram a posse dos terrenos legitimada por títulos de propriedade.

Estas violações praticadas à época pelo governo brasileiro aos indígenas de Mato Grosso do Sul foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que esteve em Dourados e ouviu integrantes da comunidade Guyraroká sobre o processo de confinamento territorial que sofreram. Estima-se que mais de 8.300 indígenas foram mortos no período em decorrência da ação estatal ou da omissão do governo brasileiro.

Repercussões das violações

Após anos longe do território, aos poucos, os indígenas buscaram ocupar Guyraroká, num processo que começou em 2004, iniciando pela ocupação da faixa de domínio da rodovia estadual que ladeia a terra indígena (MS-156) e posteriormente ocupando uma parcela do perímetro declarado – 65 de um total de 11 mil hectares.

O MPF destaca, no pedido de anistia, que a principal atividade econômica desenvolvida pelos indígenas Kaiowa é a agricultura e, quando retirados do seu território forçadamente pelo governo brasileiro, ficaram completamente desprovidos do exercício de todas as suas atividades econômicas, merecendo a reparação.

Além disso, a desintegração do grupo e a ausência de acesso ao território tradicional, somada à extrema miséria, provocaram um número significativo de mortes por suicídio na comunidade. Em um grupo de 82 pessoas, registrou-se um caso de suicídio por ano entre 2004 e 2010.

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Prefeita prevê conclusão das obras de saneamento básico na Homex em 60 dias

Segundo a Águas Guariroba, as obras iniciaram há 10 dias e até o momento foram instalados 3,5 km de rede de esgoto.

27/03/2024 16h45

Fotos: Gerson Oliveira

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Após anos de luta, cerca de 1,5 mil famílias que residem na comunidade Homex, localizada no Jardim Centro-Oeste, em Campo Grande, terão acesso ao sistema de saneamento básico de água e esgoto. A prefeita Adriane Lopes (PP) e o presidente da Águas Guariroba, Themis de Oliveira, realizaram uma visita técnica para inspecionar o andamento das obras iniciadas há dez dias. Segundo o cronograma, a previsão de conclusão é de 60 dias. 

Até o momento, foram instalados 3,5 km de rede de esgoto na Comunidade do Homex. O investimento, proveniente de uma parceria público-privada com a concessionária Águas Guariroba, é de aproximadamente R$8 milhões

De acordo com o diretor executivo das Águas Guariroba, Gabriel Brum, foram instalados 8,7 quilômetros de rede de água e outros 12 km de rede de esgoto na comunidade. 

"Esta é uma obra bem complexa por causa de diversas instalações que acabamos encontrando debaixo das casas. Infelizmente agora é uma dor de cabeça aos moradores, mas em breve será de muita alegria, porque o nosso objetivo é terminar em 60 dias",  relatou ao Correio do Estado.  

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A prefeita Adriane Lopes destacou que o saneamento básico é fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Ela ainda ressaltou que a disponibilidade de água tratada nas torneiras irá reduzir as filas nas unidades de saúde e, consequentemente, promover o bem-estar dos moradores

"Estamos avançando nessa obra de grande importância para a comunidade. São mais de 1,5 mil famílias, e cerca de 5 mil pessoas que terão saneamento que é vida", afirmou. 

Durante a apresentação do mapa das obras para a imprensa, o diretor-presidente da Águas Guariroba, Themis de Oliveira, anunciou que, no primeiro mês após a instalação, não será cobrada tarifa de água e esgoto dos moradores.

"Além de não pagarem água e esgoto no primeiro mês, as famílias serão cadastradas na tarifa social. Vamos passar pela comunidade ensinando as famílias a consumir a água", explica Themis Oliveira.


Qualidade de vida 

Observando de longe o trabalho dos funcionários da Águas Guariroba, Clair Lopes, de anos, é residente da Comunidade do Homex há 8 anos, tentava entender o que estava acontecendo. Após a imprensa relatar que seria instalada uma rede de esgoto e água, ela ficou extremamente animada com a expectativa de ter água limpa na torneira. Junto com ela, moram quatro pessoas: seu marido, seu filho e uma filha que está grávida. 

"Nossa, que alegria ouvir isso. Será uma benção, é tudo que a gente queria, ter água limpa em casa. Meus netos todos já tiveram diarreia e agora vamos ter uma água boa para nós consumir", relatou.

Clair ainda expressou sua ansiedade por poder tomar um banho demorado, já que a família atualmente precisa se banhar com baldes.

"Não vejo a hora de poder tomar banho de verdade, ninguém merece ter que usar baldinho", relatou Clair.

 

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