Cidades

Regularização fundiária

Medida Provisória sobre regularização fundiária segue para sanção presidencial

Medida Provisória sobre regularização fundiária segue para sanção presidencial

Correio Braziliense

28/06/2017 - 13h20
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/6) as oito emendas da Medida Provisória (MP) 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural. A matéria segue agora para sanção presidencial. A votação foi marcada por muita discussão entra deputados da base aliada e da oposição e pela obstrução de deputados oposicionistas em função da denúncia contra Michel Temer e do pronunciamento do presidente na manhã dessa terça-feira (27/6).

A MP já havia sido aprovada pela Câmara, mas no Senado recebeu emendas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que considerou as alterações como emendas de redação, o que significa que o texto da MP não precisaria retornar à Câmara. Entretanto, 11 deputados e senadores do PT recorreram ao Supremo Tribunal Federal e uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no dia 20, obrigou que as emendas fossem avaliadas pelos deputados e suspendeu a aprovação da MP pelo Senado, fazendo com que o texto retornasse à Câmara.

Uma das emendas aprovadas é a que permite a instituição de condomínio urbano simples para qualquer imóvel que tenha construções de casas ou cômodos e não apenas para os que têm Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  O condomínio urbano simples é uma nova espécie de condomínio que poderá ser utilizado nas cidades, diferenciando-se, na matrícula do imóvel, as partes do terreno ocupadas pelas edificações, as partes de utilização exclusiva e aquelas de passagem para vias públicas ou para as unidades entre si.

Também foi aprovada emenda que muda a data final das ocupações consolidadas passíveis de serem beneficiadas com a doação de terrenos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais dos municípios de Manaus (AM) e Rio Preto da Eva (AM).

Outra emenda prevê que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) será autorizada a regulamentar a proposta de manifestação de aquisição, mecanismo que permite ao ocupante de imóvel da União propor a sua compra.  Neste caso, o ocupante precisa, entre outras condições, comprovar o período de ocupação, apresentar avaliação do imóvel e das benfeitorias, proposta de pagamento e, para imóveis rurais, georreferenciamento e Cadastro Ambiental Rural (CAR) individualizado.

Acidente

Fotógrafo atacado por animal marinho no Mundial de Surfe passará por cirurgia

O profissional foi mordido no tornozelo por um animal durante a cobertura do esporte no último domingo (24)

25/05/2026 23h00

Divulgação

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O fotógrafo australiano Ed Sloane, que foi atacado por um animal marinho no último domingo, 24, durante a etapa da Nova Zelândia do Circuito Mundial de Surfe (WSL), publicou nas redes sociais fotos do ferimento em seu tornozelo.

O incidente aconteceu durante a semifinal, na bateria entre os brasileiros Yago Dora e Italo Ferreira, campeão da etapa. Apesar de dizer que está bem, Sloane disse que precisará passar por cirurgia.

"Estes foram os últimos registros que fiz antes de algo que pensei que veria apenas em filmes. Fomos tomar café da manhã e, logo depois, ocorreu o incidente", escreveu ele em publicação no Instagram acompanhada de algumas fotos de Yago e Italo.

O australiano também aproveitou para agradecer pelo resgate e pelo atendimento médico que recebeu após o incidente.

"Quero agradecer de verdade à World Surf League (WSL), à equipe, aos médicos e à patrulha aquática pela resposta profissional e extremamente rápida. Um pouco de cirurgia, e tudo deve ficar bem Também agradeço à prefeitura de Raglan por compartilhar esse lugar lindo, planejando uma viagem em família aqui para encontrar meu amigo", completou.

Por causa do ataque sofrido por Sloane, a competição chegou a ser interrompida para que ele fosse resgatado e recebesse atendimento médico. Em seguida, Yago e Italo contaram com a ajuda de jet-skis para sair do mar rapidamente. Ainda não há confirmação oficial se foi um tubarão ou um leão-marinho que atacou o fotógrafo.

Depois do resgate, a organização da etapa verificou que havia segurança necessária para retomar a bateria. Com isso, Italo Ferreira venceu Yago na semifinal e derrotou o australiano Morgan Cibilic na final da quarta etapa da temporada.

Com a vitória, o campeão mundial de 2019 e olímpico em Tóquio-2020 assumiu a liderança do ranking da WSL.

Astronomia

'Lua Azul' poderá ser vista no céu no próximo fim de semana; veja como observar

O termo é usado para indicar a segunda Lua Cheia em um mesmo mês.

25/05/2026 22h00

Lua Azul é o termo que se refere à segunda lua cheia no mês

Lua Azul é o termo que se refere à segunda lua cheia no mês Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O último fim de semana de maio será marcado por um fenômeno raro no céu, conhecido como "Lua Azul".

Apesar do nome, o satélite natural da Terra não ficará realmente azul. Segundo a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos (Nasa, na sigla em inglês), o termo é usado para indicar a segunda Lua Cheia em um mesmo mês.

Como o ciclo lunar tem 29,5 dias - menos do que a duração média de um mês do calendário -, esse intervalo pode resultar em uma Lua Cheia no início do mês, com tempo suficiente para a ocorrência de um segundo ciclo completo dentro do mesmo mês.

No caso de maio, a primeira Lua Cheia ocorreu no início do mês. Por isso, antes da chegada de junho, haverá uma nova Lua Cheia na madrugada do próximo domingo, 31, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Apesar de não alterar a tonalidade do satélite, o fenômeno é considerado raro porque ocorre apenas a cada dois ou três anos, segundo a Nasa.

Como observar a ‘Lua Azul’?

A visibilidade da Lua Cheia pode variar conforme as condições do tempo, como a presença de nuvens, além da luminosidade do céu em cada região.

Segundo a Nasa, para ter uma melhor visão do fenômeno, é importante procurar um local escuro, distante da poluição luminosa.

Não é necessário o uso de telescópio ou binóculo, mas é importante considerar que condições climáticas podem atrapalhar, como umidade ou nuvens em excesso.

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