Terça, 30 de Maio de 2017

Odebrecht

Lista de Janot deve ser entregue
nesta terça ao gabinete de Fachin

21 MAR 2017Por G108h:42

Uma semana depois de terem sido protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF), os 83 pedidos para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht devem ser encaminhados nesta terça-feira (21) ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Antes de ser encaminhado para o relator, o material teve de passar por um processo de protocolo na Secretaria Judiciária da Corte. A área técnica do STF rotulou o nome de Fachin nas pastas, emitiu certidões e digitalizou o material.

Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato em fevereiro, no lugar de Teori Zavascki, que morreu em janeiro após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Caberá ao novo relator, portanto, decidir sobre os pedidos de Rodrigo Janot para investigar políticos.

Os documentos, conhecidos como a lista de Janot, pedem a apuração de pessoas citadas nas delações de ex-executivos da Odebrecht foram enviados ao STF por Janot na semana passada. Além da abertura dos inquéritos, o chefe do Ministério Público também pediu ao tribunal a retirada do sigilo das delações.

Fachin não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos nem mesmo para analisar se derruba o sigilo do material, como solicitou a PGR.

No período em que foi realizado o processo de protocolo, os documentos ficaram guardados em uma sala sem janelas montada no terceiro andar do prédio principal do Supremo, próximo ao gabinete da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

No total, Janot fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:

83 pedidos de abertura de inquérito;
211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça;
7 pedidos de arquivamento;
19 outras providências

107 nomes sob sigilo

Até o momento, não foram divulgados, oficialmente, os nomes dos políticos que integram a "nova lista do Janot" porque a solicitação tem caráter sigiloso.

Os 83 pedidos de inquérito enviados ao Supremo Tribunal Federal por Rodrigo Janot contêm 107 nomes sob sigilo, todos com foro privilegiado (prerrogativa de deputados, senadores e ministros, por exemplo), segundo levantamento no sistema processual do STF.

Isso não quer dizer que o total de alvos dos inquéritos seja 107. Em alguns poucos casos, segundo informaram investigadores da Lava Jato, foi pedida a investigação de uma mesma pessoa em mais de um inquérito. Esses investigadores estimam em cerca de 100 o total de pessoas que são alvos dos pedidos de inquérito.

O levantamento apontou que, dos 83 pedidos:

64 têm um nome por inquérito;
16, dois nomes em cada inquérito;
2 pedidos, três nomes em cada inquérito;
1 pedido aparece com cinco nomes no mesmo inquérito

Para o levantamento, foram consultados cada um dos pedidos de inquérito que constam do sistema processual do STF. Como o material está sob sigilo, não aparecem os nomes, somente a quantidade de pessoas cuja investigação é solicitada em cada pedido de inquérito.

Apesar de os pedidos de inquérito ainda estarem sob segredo de Justiça, a reportagem já conseguiu confirmar 38 nomes de políticos que fazem parte da chamada "nova lista do Janot".

Nomes na lista

Saiba abaixo os nomes da nova "lista de Janot" já revelados (todos os citados negam irregularidades e afirmam que todas as doações recebidas pela Odebrecht foram legais):

>> Seis ministros do governo Temer: Aloysio Nunes (PSDB, Relações Exteriores), Eliseu Padilha (PMDB, Casa Civil), Moreira Franco (PMDB, Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (PSD, Ciência e Tecnologia), Bruno Araújo (PSDB, Cidades) e Marcos Pereira (PRB, Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

>> Cinco governadores: Renan Filho (PMDB, Alagoas), Luiz Fernando Pezão (PMDB, Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (PT, Minas Gerais), Tião Viana (PT, Acre) e Beto Richa (PSDB, Paraná).

>> Seis deputados: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Marco Maia (PT-RS); Andres Sanchez (PT-SP); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); e Paes Landim (PTB-PI).

>> Dez senadores: Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado; Edison Lobão (PMDB-MA); José Serra (PSDB-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Romero Jucá (PMDB-RR); Renan Calheiros (PMDB-AL); Lindbergh Farias (PT-RJ); Jorge Viana (PT-AC); Marta Suplicy (PMDB-SP); e Lídice da Mata (PSB-BA).

>> Dois ex-presidentes da República: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

>> Dois ex-ministros do governo Dilma: Antonio Palocci (PT) e Guido Mantega (PT).

>> Um ex-ministro do governo Temer: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

>> Um ex-governador: Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

>> Um ex-presidente da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

>> Dois prefeitos: Duarte Nogueira (PSDB-SP), de Ribeirão Preto; Edinho Silva (PT-SP), de Araraquara.

>> Um ex-candidato a governador: Paulo Skaf (PMDB-SP).

>> Um ex-assessor da ex-presidente Dilma Rousseff: Anderson Dornelles

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