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Julgamento no STF definirá destino
de apostas da indústria do fumo

Julgamento no STF definirá destino
de apostas da indústria do fumo

FOLHAPRESS

22/07/2017 - 09h36
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Com regulações cada vez mais rígidas e crescente rejeição dos consumidores, a indústria do fumo vem diversificando seu leque de produtos. A oferta vai desde cigarros com sabor até outros que prometem uma redução de danos do tabagismo.

No Brasil, um julgamento decisivo do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá ditar os rumos de produtos como esses a partir do mês que vem, após um imbróglio que se arrasta há cinco anos.

Em meio à indefinição, gigantes do setor apostaram em cigarros com aroma, inclusive com lançamento de opções de duplo sabor -dependendo da parte do filtro que apertar, sai gosto de menta ou amora, por exemplo.

Em 2011, foram registrados 60 produtos com pelo menos um flavorizante, de acordo com dados oficiais obtidos pela ONG antitabagista ACT Promoção da Saúde.

A quantidade despencou nos dois anos seguintes -para apenas 4 e 5 produtos- em meio à decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir a utilização dos aromatizantes.

A partir de 2014, no entanto, voltou a subir com uma liminar do STF que suspendeu a regra da Anvisa -foram 67 novos registros de cigarro com sabor naquele ano, 87 em 2015 e 80 em 2016.

O julgamento definitivo está marcado para 17 de agosto e ajudará a definir o real poder da agência reguladora.

O STF julgará a ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria para revogar a resolução de 2012 da Anvisa que proibiu o uso dos chamados "aditivos", substâncias naturais e artificiais capazes de conferir sabor e aroma aos cigarros, sob o argumento de que estimulam a iniciação de jovens ao fumo.

Além da revogação da regra, já suspensa por liminar, a CNI pede que seja declarada a inconstitucionalidade de parte da lei que criou a Anvisa, em especial o artigo que permite ao órgão proibir a comercialização de produtos em caso de violação da legislação ou risco iminente à saúde.

TÓXICAS

A decisão do Supremo poderá ajudar a decidir o destino que terá no Brasil uma nova geração de produtos da indústria do fumo, que tem se tornado uma aposta de sobrevivência desse segmento.

São, basicamente, itens que prometem entregar nicotina com menos substâncias tóxicas -algo contestado por entidades médicas, que já atuam para barrar os produtos.

Um deles é o IQOS, da Philip Morris. Trata-se de um aparelho que aquece uma espécie de tubo de tabaco, sem queimá-lo. Com isso, gera "níveis significativamente mais baixos de compostos nocivos e potencialmente nocivos do que a fumaça do cigarro", diz a companhia, que fabrica marcas como Marlboro.

O IQOS está disponível em mais de 20 países, como França, Portugal e Reino Unido, com alegados 2 milhões de consumidores, e a empresa já pediu registro nos EUA.

Lançado em uma cidade japonesa em 2014 e no país todo em 2016, já alcançou 7% do mercado do Japão.
O sucesso inicial levou o CEO da empresa, Andre Calantzopoulos, a afirmar que a companhia pode um dia parar de fazer cigarros tradicionais se o mercado de produtos alternativos vingar.

Principal concorrente, a British American Tobacco, representada no Brasil pela Souza Cruz, também tem no exterior um produto com tabaco aquecido e aposta no vapor. Recentemente, ela abriu uma loja numa área badalada de Milão para vender produtos que utilizam a tecnologia.

A Anvisa diz que essa nova geração de produtos está proibida no Brasil, com base em resolução de 2009 feita para vetar cigarros eletrônicos. As duas gigantes do setor dizem se opor a essa visão.

Nos ares

Casal é detido seminu após tentativa de sexo em voo que pousou na Argentina

A companhia aérea pode aplicar sanções ou até proibir os passageiros de viajar com ela no futuro.

10/05/2026 22h00

Divulgação

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Um casal foi detido neste sábado, 9, após tentar manter relações sexuais em seus assentos durante um voo da companhia Copa Airlines que partiu do Panamá e pousou na madrugada no aeroporto de Rosário, na Argentina, conforme informações do jornal La Nacion.

Os envolvidos - um homem de 55 anos e uma mulher de 60 - estavam seminus nos assentos da fileira F do voo CM 836, proveniente da capital panamenha, quando foram denunciados por outros passageiros, conforme confirmaram fontes do aeroporto ao periódico.

Diante das reclamações, a chefe de cabine da aeronave informou ao supervisor que desejava iniciar uma ação penal “por exibicionismo” contra os dois passageiros.

De acordo com o protocolo vigente, foi estabelecida comunicação com o Ministério Público de Acusação de Rosario, que determinou que os acusados fossem encaminhados, após o pouso, à delegacia responsável pela jurisdição do aeroporto internacional localizado no bairro de Fisherton, para a realização dos procedimentos de praxe, após obtenção de impressões digitais e fotos.

O Código Aeronáutico da Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC) não possui uma norma específica para pessoas que tentam manter relações sexuais em uma aeronave. No entanto, isso viola as normas de conduta dos passageiros e dificulta a capacidade do comandante para manter a ordem e a segurança a bordo.

É essa autoridade que pode tomar medidas contra pessoas que prejudiquem a segurança, a disciplina ou o andamento normal do voo. Nos casos de exibicionismo, a situação pode resultar em processos contravencionais ou criminais alheios ao Código Aeronáutico. Também podem ser aplicados os regulamentos de segurança operacional da ANAC relativos a condutas que alterem as condições normais do voo.

Em paralelo, a companhia aérea pode aplicar sanções ou até proibi-los de viajar com ela no futuro.

Detidos por fazer sexo no banheiro

No ano passado, um episódio semelhante ocorreu em um voo da companhia aérea EasyJet que fazia a rota Londres-Luton-Alicante. Um casal britânico de cerca de 30 anos ficou embriagado e gritou para os passageiros que iria participar do “high mile club”, uma expressão usada em inglês para se referir a pessoas que fazem sexo durante um voo.

Em seguida, eles se trancaram no banheiro e começaram a se ouvir ruídos. Os passageiros ficaram incomodados e pediram a intervenção da tripulação. Foi então que revelaram que o casal já havia causado problemas antes de embarcar no avião, uma vez que haviam consumido uma quantidade excessiva de álcool.

Uma comissária de bordo se aproximou do banheiro e pediu que saíssem, mas não recebeu resposta. Os barulhos continuavam e, então, as autoridades espanholas do aeroporto de Alicante foram notificadas.

Dois anos antes, outro caso ocorreu na mesma companhia aérea quando um casal se trancou em um banheiro no voo de Luton para Ibiza para manter relações sexuais. No entanto, naquela ocasião, foram descobertos por um membro da tripulação que abriu a porta. Ao desembarcarem do avião, foram presos.

Acidente

Pelo menos 11 ficam feridos após uma explosão em um barco na costa da Flórida

As autoridades locais não revelaram as causas do incidente

10/05/2026 21h00

Até o momento, não se sabe o estado de saúde das vítimas

Até o momento, não se sabe o estado de saúde das vítimas Divulgação

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Pelo menos onze pessoas ficaram feridas, com gravidades variadas, e foram levadas às pressas para o hospital na tarde deste sábado, após uma explosão em uma embarcação que se encontrava na costa de Miami, no extremo sudeste do estado americano da Flórida, informaram as autoridades locais.

Os serviços de emergência de Miami receberam o alerta por volta das 12h48 (hora local) e mais de 25 unidades do Corpo de Bombeiros e Resgate de Miami-Dade se dirigiram à praia de Haulover, onde encontraram várias vítimas, segundo informaram meios de comunicação norte-americanos como a NBC ou a ABC News.

Inicialmente, fontes do Corpo de Bombeiros informaram o transporte de cerca de quinze pessoas para o hospital, embora tenham indicado posteriormente que apenas onze pessoas haviam sido hospitalizadas. Até o momento, não se sabe o estado de saúde das vítimas.

Da mesma forma, as autoridades locais não revelaram as causas do incidente, embora tenham aproveitado a ocasião para lembrar aos cidadãos que, estando "em plena temporada de navegação", devem "priorizar a segurança na água".

"Certifique-se de que sua embarcação esteja equipada com um extintor de incêndio em bom estado de funcionamento e todo o equipamento de segurança necessário. Antes de zarpar, faça uma inspeção de segurança completa para garantir que sua embarcação esteja em boas condições e livre de possíveis perigos", orientaram os bombeiros em declarações à Fox News, insistindo que "tomar algumas precauções adicionais pode ajudar a prevenir emergências e manter todos em segurança".

Até o momento, nem o Gabinete do Xerife do Condado de Miami-Dade nem o escritório do FBI em Miami se pronunciaram sobre o assunto

*Este conteúdo é de inteira responsabilidade da Europa Press e não representa a opinião do Grupo Estado, que não é responsável por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base no material disponibilizado.

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