Terça, 26 de Setembro de 2017

JANOT

Ineditismo e polêmicas marcaram a era Janot na Procuradoria-Geral

16 SET 2017Por RUBENS VALENTE, FOLHAPRESS20h:00

Após tomar posse no cargo de procurador-geral da República, em 2013, Rodrigo Janot recebeu em audiência o então presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o delegado Marcos Leôncio.

Naquele momento, a queda de braço entre PGR (Procuradoria-Geral da República) e PF não era pequena, mas estava distante da conflagração aberta que se tornou na gestão de Janot.
Quando Leôncio chegou para o que acreditava ser uma reunião de troca de impressões, encontrou Janot em uma mesa cercado por assessores, incluindo o então procurador Marcello Miller, hoje pivô da crise da delação da JBS.

"Dessa reunião ficou uma imagem do Janot imperial. Ele disse mais ou menos assim: que não havia o que conversar entre PF e MPF", diz o delegado. "A PF teria que ser subordinada à PGR nas investigações, com a PF concordando ou não. Saí da reunião já sabendo que não teríamos anos fáceis pela frente".

Durante o mandato, Janot tentou proibir a PF de fechar delações. Com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não julgada, exigiu que a polícia não indiciasse parlamentares com foro privilegiado e tentou impedir delegados de entregar documentos ao então ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki.

Reveladores, os embates entre Janot e PF foram só um dos pontos turbulentos dos quatro anos da gestão que o mineiro de 60 anos, completados na sexta (15), encerra neste domingo (17).
Ao entregar a cadeira para Raquel Dodge, Janot entra para a galeria dos procuradores-gerais com um destaque ímpar e uma montanha-russa de polêmicas.

INEDITISMO

Seus críticos podem amenizar, dizendo que ele estava no lugar certo na hora certa, diante do escândalo de corrupção revelado pela Lava Jato -que não começou em seu gabinete, mas em Curitiba.

Seus apoiadores, contudo, retrucarão, afirmando que Janot deu ao Ministério Público Federal um protagonismo jamais alcançado e que nem todos poderiam ter aguentado as pressões que suportou.
Janot pediu o afastamento do cargo e a prisão de um presidente da Câmara (Eduardo Cunha) e do líder do governo Dilma no Senado (Delcídio do Amaral). Tentou prender o presidente do Senado (Renan Calheiros), um ex-presidente da República (José Sarney) e um dos principais líderes partidários (Aécio Neves).

Denunciou de forma inédita, e por duas vezes, o presidente da República no cargo (Michel Temer) e mandou abrir investigações sobre a própria presidente que o havia indicado duas vezes para o cargo (Dilma Rousseff).

Janot e sua equipe fecharam um recorde de 159 acordos de colaboração premiada, incluindo os 77 da maior empresa de construção civil do país, a Odebrecht, e sete da maior empresa de proteína animal do mundo, a JBS.

Sob sua gestão, a PGR pediu a abertura de 242 inquéritos de autoridades com foro privilegiado e formalizou 65 denúncias no Supremo.

O sucesso das investidas, contudo, ainda não pode ser avaliado em condenações. Nenhuma ação envolvendo político investigado pela Lava Jato com foro privilegiado foi encerrada com julgamento final desde agosto de 2014, quando começaram as tratativas em torno do primeiro delator, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A profusão de inquéritos é um ponto crítico do modelo de Janot. Ele produziu inéditas listas de investigações, abertas por nomes de políticos.

"Ele deveria ter sido mais criterioso. Nunca uma citação de delator poderia ser motivo suficiente para a instauração de um inquérito, mas foi assim que Janot agiu. Tanto que depois ele mesmo mandou arquivar", diz Luís Henrique Machado, advogado de Renan Calheiros.

O senador é alvo de 17 pedidos de inquérito -três já foram arquivados e nenhum resultou em condenação. "Para o político, o estrago já está feito, pois a opinião pública faz o julgamento antecipado. E o político depende do voto", prossegue Machado.

As críticas não ecoam entre os procuradores, com quem Janot parece manter grande base de apoio. Ele foi reconduzido ao cargo, em 2015, após uma expressiva votação de membros do Ministério Público. Neste ano, a categoria também colocou em primeiro lugar da lista tríplice um nome próximo dele: Nicolao Dino, preterido por Temer, que indicou Dodge.

LEGADO

A principal marca de Janot, segundo José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), foram as mudanças administrativas internas, como a criação de assessorias especiais vinculadas ao procurador-geral e uma câmara de combate à corrupção, que representaram "um salto qualitativo na forma de trabalho da PGR".

"Os desafios que se puseram perante ele [Janot] eram muito centrados no combate à corrupção. Então acho que ele correspondeu, o Ministério Público cumpriu seu dever. Se não venceu todas, é natural", diz Cavalcanti.

Para o presidente da ANPR, o procurador-geral "cumpriu seu dever de maneira extremamente correta" e "qualquer tropeço que tenha sofrido no final não apaga o seu legado".

A associação está arregaçando as mangas para defender Janot, que, fora do cargo, estará mais exposto a pressões políticas. Robalinho diz que a entidade lutará para impedir que ele seja interrogado em CPIs, pois estaria legalmente impedido de falar sobre casos em andamento.

Na quarta (13), o STF rejeitou o pedido de suspeição de Janot em investigações contra Temer. Na terça (12), Janot mostrou que saberá se defender: "Como não há escusas pelos fatos que vieram à luz, a estratégia de defesa não pode ser outra senão desacreditar, as figuras responsáveis pelo combate à corrupção".

 

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