Sábado, 18 de Novembro de 2017

Indígenas deixam ocupação no pico do Jaraguá após acordo com governo

16 SET 2017Por FolhaPress18h:38

O grupo de indígenas que ocupava a sede do pico do Jaraguá desde a noite de quarta-feira (13) deixou o local na noite desta sexta (15).

Os índios protestavam contra uma decisão do Ministério da Justiça, do final de agosto, que revogou a demarcação de mais de 500 hectares de terra para uma reserva no pico. Segundo eles, a portaria 638 "atende diretamente aos interesses" do governo paulista -a saber, "vender nosso território sagrado para exploração da iniciativa privada", como informaram em nota.

A manifestação, que começou com cerca de 200 índios (na estimativa deles) e foi ganhando corpo, fechou os portões de acesso à sede e ameaçou cortar o sinal de antenas de rádio e TV do local.

"Conseguimos um importante recuo do governo do Estado, que registrou em papel uma série de promessas para os guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas", informou o grupo em comunicado emitido após o final da ocupação.

Representantes de três secretarias estaduais -da Segurança Pública, da Justiça e do Meio Ambiente- estiveram no local. Em nota enviada aos índios, o governo se compromete a normatizar a gestão compartilhada de parques estaduais que tenham áreas sobrepostas a aldeias, garantindo às comunidades participação nesses colegiados.

Também prometeu a realização de reuniões na próxima segunda (18), nas secretarias do Meio Ambiente e da Justiça, para tratar do tema. Na primeira, em uma comissão intersecretarial já instituída; na segunda, com membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e a Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígenas.

À Folha de S.Paulo, a assessoria do grupo disse que vai aguardar esse diálogo para decidir os próximos passos, mas que o objetivo continua a ser a revogação da portaria do Ministério da Justiça.
Procurado pela reportagem, o governo de São Paulo não havia se manifestado até a publicação deste texto.

OUTROS PROTESTOS

No dia 30 de agosto, outro grupo indígena, com 300 manifestantes, já havia ocupado a entrada do escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, para manifestar contra a decisão que cancelou a demarcação da terra.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse a um grupo de índios guaranis, durante audiência em seu gabinete em Brasília, que tem sofrido "pressões imensas" de bancadas de parlamentares contrárias aos indígenas.

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