Cidades

Reforma da Previdência

A+ A-

Idade menor para aposentadoria da
mulher deixa servidor trans no limbo

Idade menor para aposentadoria da
mulher deixa servidor trans no limbo

Folhapress

14/05/2017 - 00h00
Continue lendo...

"Se vc está bravo com a reforma da Previdência, imagine a Thammy Gretchen, que virou homem e deixará de se aposentar aos 62 e passará a se aposentar aos 65 anos."

A mensagem começou a circular pelo WhatsApp após o anúncio de que os 65 anos propostos originalmente pelo governo para a idade mínima da mulher seriam reduzidos a 62 na proposta que está na Câmara.

Pessoa trans é aquela que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. É o caso de Thammy, que se reconhece como homem e, por isso, deve ser tratado pelo artigo masculino.
Enquanto no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está claro o direito das pessoas trans, há dúvida no regime dos servidores.

O INSS leva em conta o gênero informado no documento de identidade. Assim, uma pessoa trans que adotou nome social feminino seguirá a regra para mulheres.

Em relação ao serviço público, não há regra. A nova Previdência também não aborda o tema.
O Ministério do Planejamento, que cuida da aposentadoria dos funcionários públicos federais, informou que "não existe previsão legal para o caso específico do servidor transgênero" e que não é possível antecipar um entendimento "considerando a complexidade do tema".

"Enquanto não houver legislação específica que defina o momento a considerar a transição entre os sexos, e eventual composição para as regras (que atualmente são distintas conforme o gênero), caso a Administração se depare com um caso concreto, haverá a necessidade de análise específica", disse a assessoria de imprensa do órgão.

A designer Neon Cunha, 47, mulher trans e servidora da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), ouviu comentários semelhantes ao que circulou no WhatsApp.

"Quando vieram dizer que eu ia me dar bem, eu disse que merecia a aposentadoria. Parece que você tem que comprovar sua honestidade", disse ela, que acumula 29 anos de contribuição.
Apesar de ter a perspectiva de aposentadoria, Neon diz que isso, no caso de pessoas trans, "é para poucas", já que elas enfrentam preconceito na família e no mercado.

ILUSÃO
A aposentadoria é "uma ilusão" para Leo Barbosa, 46. Homem trans, ele só trabalhou com carteira assinada por oito meses. Apesar do diploma em administração, não consegue um emprego formal desde os 19 anos.

"O mercado nunca me acolheu. Fui vendedor no semáforo, lavador de carro, vendedor de DVD, fritei pastel na feira. Cansei de pedir emprego porque a frase que mais ouvi foi 'não contratamos pessoa como você'."

Barbosa e os demais entrevistados mencionaram que a expectativa de vida de pessoas trans é de apenas 35 anos.

Estudo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos mostrou que 80% das mulheres trans assassinadas tinham até 35 anos.

Responsável pela coordenação e promoção dos direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel defende regras diferenciadas para pessoas trans, como é o caso dela.

"O ideal seria a gente fazer essa discussão, mas, diante de um Congresso tão conservador, onde a gente não consegue nem criminalizar a LGBTfobia, você acha que a gente vai conseguir dialogar sobre esta pauta?"
A reportagem não conseguiu contatar Thammy.

Pesquisa

Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta

O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300

19/04/2024 18h00

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Foto: Favela em Campo Grande - Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.

O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.

Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.

Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.

Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.
Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.

Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.

A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.

Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.

Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.

A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.

Voos em queda

Aeroportos de Mato Grosso do Sul enfrentam desafios enquanto Aena Brasil lidera crescimento nacional

No acumulado do ano de 2024, o volume de passageiros chegou a mais de 395 mil passageiros em Mato Grosso do Sul, com um aumento de 4,8% no número de operações realizadas nos três aeroportos do Estado

19/04/2024 17h41

Os três aeroportos de Mato Grosso do Sul mantiveram um desempenho estável no acumulado do ano, com um aumento significativo nas operações. Foto/Arquivo

Continue Lendo...

A Aena Brasil revelou hoje os números da movimentação nos aeroportos até março de 2024, destacando-se como a empresa com a menor redução de passageiros no país. No entanto, o aeroporto de Ponta Porã, sob sua administração, enfrentou uma redução significativa de 42,4% no fluxo de passageiros em março deste ano.

Esta tendência também foi observada na capital sul-mato-grossense, onde o volume de passageiros em Campo Grande caiu 5,5%, totalizando 118.529 passageiros, e no aeroporto de Corumbá, com uma redução de 14,3%.

Além disso, as operações aeroportuárias também estão em declínio, com quedas de 15,9% em Ponta Porã, 10,6% em Corumbá e 8,7% na capital, no volume de operações.

Apesar desses desafios, no acumulado do ano, a Aena Brasil aponta que o aeroporto internacional de Campo Grande registrou uma redução de 3,0% no fluxo de passageiros e de 3,5% no número de operações aeroportuárias.

Já o aeroporto de Ponta Porã apresentou uma queda de 27% no fluxo de passageiros, mas com um saldo positivo de 4% no número de operações. Além disso, o aeroporto de Corumbá, considerado a capital do Pantanal, registrou um aumento de 4,9% nas operações.

No total, a movimentação nos três aeroportos de Mato Grosso do Sul alcançou 395.388 passageiros e 5.043 operações realizadas.

Veja o ranking nacional:

Aena tem crescimento de 6,3% na movimentação em todo o Brasil

Enquanto isso, em nível nacional, a Aena Brasil experimentou um crescimento impressionante de 6,3% na movimentação. Os 17 aeroportos administrados pela empresa no Brasil registraram 10,4 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 6,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação ao número de pousos e decolagens, nos três primeiros meses houve alta de 5,4%, com um total de 115,5 mil movimentos de aeronaves. Considerando somente o mês de março, o crescimento chega a 6,1% no total de passageiros (3,4 milhões), em relação ao mesmo mês de 2023, e a 1,7% no volume de pousos de decolagens (38,9 mil).

Assine o Correio do Estado.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).