Cidades

Saúde Pública

Governo quer alterar Política Nacional de Atenção Básica da saúde

A proposta prevê a possibilidade de financiamento de outros modelos

Correio Braziliense

11/08/2017 - 10h10
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O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira (10/8), as novas propostas para a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Entre as alterações relacionadas à gestão estão a possibilidade de financiamento de outros modelos de atenção básica, além da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e a unificação das funções dos agentes comunitários e de combate às endemias. Há ainda mudanças no acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e implementação obrigatória do prontuário eletrônico.

Segundo o ministério, ao possibilitar o financiamento de outros modelos de atenção básica, será possível aumentar o número de equipes assistidas pelos Núcleos de Apoio à Família (Nasf). Atualmente, apenas equipes da Estratégia de Saúde da Família recebem suporte. 

Outra alteração é que, pela nova PNAB, cada UBS teria autonomia para compor as equipes como julgar necessário. Hoje, elas são formadas por, no mínimo, um médico generalista ou especialista em Saúde da Família, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Dentistas podem integrar o grupo. 

O governo também quer que a UBS passe a receber a indicação de um gerente, que não precisaria ser da área de saúde - hoje há muitos enfermeiros com a incumbência. E aposta na integração da atenção básica com outras áreas, como a vigilância em saúde. Com isso, o Agente de Combate à Endemia poderia compor as equipes com Agentes Comunitários de Saúde. Dessa forma, haveria a unificação do agente comunitário com o de combate às endemias. 

"O que estamos fazendo é adequar o PNAB à realidade do País", afirmou ontem o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com ele, as propostas devem começar a ser implementadas no fim deste mês - os municípios têm autonomia para aderir ou não às mudanças 

As medidas foram criticadas por especialistas e entidades ligadas à saúde pública. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançaram notas oficiais contra as propostas. "O texto repete várias vezes que a Saúde da Família é estratégica, mas rompe com essa suposta prioridade ao estabelecer que usará verbas específicas para financiar outras formas de atenção básica", afirma a pesquisadora Ligia Giovanella, da Ensp-Fiocruz. 

Para as instituições, ao permitir que o gestor municipal flexibilize equipes de atenção básica, a revisão da PNAB revoga a prioridade do modelo assistencial de Saúde da Família. Segundo Lígia, a mudança poderá minar um dos aspectos que tornou a ESF uma "iniciativa exemplar", reconhecida internacionalmente. "Hoje, os profissionais das equipes trabalham em tempo integral, e isso é uma característica fundamental para estabelecer o vínculo com os pacientes de cada comunidade. Na nova conformação, qualquer grupo de profissionais, independentemente da carga horária, será considerado de atenção básica - e drenará os recursos." 

'Desinformação'

O ministro da Saúde saiu em defesa das propostas. "Há uma desinformação muito grande. Alguns setores alegam prejuízos que não existem com a nova PNAB", afirmou Barros. De acordo com ele, a flexibilização da atuação das equipes de Saúde da Família vai "facilitar o trabalho e as ações desempenhadas pelos profissionais". 

O diretor do Departamento de Atenção Básica do ministério, Alan Nunes, disse que não haverá retirada de investimento da área de Saúde da Família. "Reconhecemos que é preciso haver investimentos em outros modelos de organização. Estamos ampliando as possibilidades de reconhecimento, sem prejuízo ao orçamento já destinado à saúde da família." 

O epidemiologista Luiz Augusto Facchini, ex-presidente da Abrasco e coordenador da Rede de Pesquisas em Atenção Primária em Saúde, observa que o sistema atual "dá cobertura a 60% da população e é preciso de fato expandi-lo". "É razoável fazer alterações na PNAB para incluir no Saúde da Família a população hoje atendida por unidades tradicionais. Mas, quando se faz uma mudança nas políticas de saúde, é preciso assegurar recursos para isso. O ministro não deixou isso claro." 

Financiamento

Hoje, para financiar a atenção básica, o governo federal transfere aos municípios o Piso de Atenção Básica (PAB), que é proporcional à população - cerca de R$ 24 por habitante por ano. Além do PAB fixo, os municípios recebem recursos extras se adotarem equipes de Saúde da Família - o PAB variável, a partir de R$ 7 mil por equipe. "O PAB fixo é muito baixo. O governo deveria aumentá-lo para apoiar investimentos na rede básica de saúde e articular o Saúde da Família com as unidades tradicionais. Do jeito que está sendo feito, a revisão vai tirar dinheiro da área, promovendo iniquidades", defendeu Facchini. 

 

MATO GROSSO DO SUL

El Niño traz preocupação sobre incêndios no Pantanal em 2026

Fenômeno promete trazer chuvas mais irregulares até abril e um retorno no segundo semestre, com temperaturas acima da média e as ondas de calor

05/02/2026 08h46

Mato Grosso do Sul indica que já têm preparado as chamadas ações de combate aos incêndios, através do Corpo de Bombeiros, tanto por terra quanto também com o uso de aeronaves. 

Mato Grosso do Sul indica que já têm preparado as chamadas ações de combate aos incêndios, através do Corpo de Bombeiros, tanto por terra quanto também com o uso de aeronaves.  Divulgação/Secom/BrunoRezende

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Fenômeno característico por esquentar as águas superficiais do oceano Pacífico Equatorial, o El Niño já traz preocupações para uma maior incidência de incêndios no Pantanal em Mato Grosso do Sul. 

Além da maior planície alagável, esse fenômeno climático deve atingir também outros biomas com uma maior possibilidade de ocorrências de incêndios, como no Cerrado e na Mata Atlântica. 

Mato Grosso do Sul indica que já têm preparado as chamadas ações de combate aos incêndios, através do Corpo de Bombeiros, tanto por terra quanto também com o uso de aeronaves. Reprodução/Inmet

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que o território nacional sentiu a influência do fenômeno nos anos de  2023/2024, 2015/2016, 1997/1998 e 2009/2010, o que já fez com que o País atingisse uma última década ainda mais quente que a anterior. Confira: 

Agora, conforme análise feita através do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), em 2026 essa sensação de temperaturas mais quentes deve durar, inclusive, durante também o inverno local. 

Com uma previsão de chuvas mais irregulares, a meteorologista do Cemtec, Valesca Fernandes, aponta que a situação tende a se agravar nos próximos meses, o que acende um alerta inclusive para os municípios que já registraram um fevereiro com chuvas acima da média. 

Conforme a meteorologista do Cemtec, o El Niño, ainda para o trimestre que se estende até o mês de abril, trará condições mais neutras para Mato Grosso do Sul, o que não deve durar muito. 

"Porém, no segundo semestre, há um indício de retorno do fenômeno e que pode favorecer a ocorrência de temperaturas acima da média e as ondas de calor. "Essa situação casa exatamente durante o período seco, que seria quando a gente tem umidade muito baixa. As condições das altas temperaturas, ondas de calor, baixo valor de umidade relativa do ar, todo esse cenário pode intensificar o aumento para a ocorrência de incêndios florestais", cita Vanessa em nota. 

Ação em resposta

Por outro lado, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul indica que já têm preparado as chamadas ações de combate aos incêndios, feitas através do Corpo de Bombeiros tanto por terra quanto também pelo uso de aeronaves. 

Em 2025, por exemplo, foram detectados por satélite aproximadamente 924 eventos de fogo, com o combate direto em 88 desses e um total de 1.105 ações. Foram quase 1,3 mil militares mobilizados e pelo menos 60 viaturas empregadas nas 4.391 ocorrências registradas, boa parte em perímetro urbano e periurbano. 

 

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ALERTA

Enchente no Rio Aquidauana pode ser a maior em oito anos

Com mais de 400 milímetros em Corguinho e 100 milímetros em Aquidauana, municípios entram em alerta sob risco de rio transbordar até amanhã

05/02/2026 08h40

Divulgação

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Com Mato Grosso do Sul sob alerta de chuvas intensas até sexta-feira, o Rio Aquidauana está próximo de registrar o maior nível de água desde 2018 e colocar mais de 100 mil pessoas sob risco de estragos e consequências maiores, como perda de imóveis e bens, assim como aconteceu há oito anos.

Na manhã de ontem, os municípios de Aquidauana e Corguinho declararam estado de emergência diante das chuvas que estão atingindo a região neste mês. Com o alto volume de precipitação, o limite do Rio Aquidauana está próximo transbordar, o que acarretaria grandes consequências para a população.

“Neste momento, nós temos que nos unir, unir força para que, havendo o alagamento, que é algo que nós não conseguimos impedir, são as forças da natureza, mas que, juntamente com toda a equipe que eu citei, nós possamos fazer com que as coisas aconteçam dentro de uma normalidade possível”, disse o prefeito de Aquidauana, Mauro do Atlântico.

Ainda ontem, três famílias em Aquidauana foram auxiliadas na realização de mudança preventiva e optaram por ficar em casas de parentes.

“Pedimos para que a população evite encostas de morro, margens de rios e lugares alagadiços. Quando forem oferecidas a oportunidade de mudança de deslocamento do local, que elas possam fazer o mais rápido possível e que também elas possam conduzir com elas seus documentos pessoais, medicamentos de uso contínuo e desligar fontes de energia e de gás da casa”, orientou Claudio Alviço, da Coordenadoria da Defesa Civil do município.

Em Aquidauana, choveu tanto que este campo de futebol ficou inundado - Foto: Divulgação

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Corguinho registrou mais de 400 milímetros de chuva desde o dia 1º, e Aquidauana já ultrapassou a marca de 115 milímetros. Contudo, o que preocupa as autoridades dos municípios são os próximos dias, já que o clima chuvoso não deve dar trégua até amanhã.

No aviso emitido pela entidade meteorológica, há risco de precipitação “entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia” em 45 das 79 cidades sul-mato-grossenses, incluindo a região que engloba o Rio Aquidauana. Até o fechamento desta edição, o nível do rio estava estabilizado em 7,14 metros.

Ao Correio do Estado, o coordenador da Defesa Civil de Corguinho, José Correia Salgado, disse que a tendência é de que o nível do rio continue subindo, já que as chuvas não devem parar nas próximas horas. Tanto que, ontem, o Rio Taboco já transbordou e levou estragos à população de Rio Negro, como invasão de água na MS-080.

“Em todas as regiões do município [Corguinho] nós estamos com problemas, grandes problemas, e a Defesa Civil ainda não conseguiu alcançar todos os lugares. E parece que, pela previsão, vai chover até o fim de semana. Então, é uma preocupação muito grande”, disse à reportagem. 

No fim da tarde, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) emitiu dois avisos de evento crítico indicando situação de emergência em decorrência da elevação dos níveis dos Rios Taquari e Aquidauana, a partir de números apresentados pelas plataformas de coleta de dados (PCDs) instaladas nos dois municípios.

Segundo leitura da estação hidrometeorológica na manhã de ontem, o nível do Rio Taquari em Coxim alcançou a cota de 501, considerada nível de emergência e de inundação. Com a continuidade das precipitações, já foi identificado o início do processo de invasão das águas em algumas áreas.

“Estamos acompanhando a evolução dos níveis em tempo real. As chuvas persistentes em toda a bacia hidrográfica têm elevado rapidamente as cotas dos rios, o que aumenta o risco de transbordamentos e impactos diretos às áreas mais vulneráveis”, destacou o gerente de Recursos Hídricos do Imasul, Leonardo Sampaio.

Última enchente

Em fevereiro de 2018, temporais em todo o Estado colocaram diversos municípios em estado de emergência.

“Verdadeiro dilúvio caiu sobre Mato Grosso do Sul, deixando estragos em Campo Grande e no interior. Rios e córregos transbordaram e aproximadamente 50 famílias estavam desalojadas até o início da noite anterior”, disse a reportagem do Correio do Estado em 21 de fevereiro daquele ano.

Para se ter uma ideia do volume de água provocado naquela época, o Rio Aquidauana atingiu 10,93 metros, o segundo maior nível em sua história, atrás apenas da enchente recorde de 11,20 metros.

Como reportado pelo Correio do Estado há oito anos, cerca de 153 pessoas ficaram desabrigadas em Aquidauana, o que gerou tanto impacto ao município que as aulas escolares só foram retomadas uma semana depois. Além disso, comerciantes e empresários ficaram dias sem abrir seus estabelecimentos.

“Trinta e duas famílias de ribeirinhos haviam sido resgatadas e levados para abrigos. Eram 85 pessoas ocupando provisoriamente por tempo indeterminado os salões das paróquias das igrejas. Apesar do número expressivo, poucos ficavam durante o dia nestes locais improvisados”, reportou o jornal na época.

Diante do ocorrido, o então governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou que R$ 800 mil seriam doados como auxílio emergencial para Aquidauana (R$ 500 mil) e Anastácio (R$ 300 mil). Em 2011, uma enchente de 10,70 metros atingiu a região e também gerou consequências semelhantes.

Rio Aquidauana

O Rio Aquidauana está com o nível bem acima do normal e, na cidade, equipes da Defesa Civil já orientam famílias em áreas de risco - Fotos: Divulgação
 

O Rio Aquidauana nasce na Serra de Maracaju, no município de São Gabriel do Oeste, e conta com uma extensão de 620 quilômetros, abrangendo Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Sidrolândia e outras cidades, desaguando no encontro com o Rio Miranda, na região do Pantanal.

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