Terça, 27 de Setembro de 2016

DIPLOMACIA

Em painel da ONU, Temer defende que países não criminalizem a migração

Brasil já recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades

19 SET 2016Por FOLHAPRESS12h:46

 Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer disse que os países devem "facilitar a inclusão, e não criminalizar a migração".

Ele participou da sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, a primeira cúpula sobre o tema com chefes de Estado, nesta segunda (19). Não mencionou a crise política brasileira que resultou no impeachment de Dilma Rousseff.

O presidente brasileiro afirmou que "os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem" e cobrou uma "solução negociada de crises políticas". O próprio Brasil, no entanto, ainda não chegou a um consenso sobre quantos sírios receberá nos próximos meses.

Os EUA esperam que o governo se comprometa a receber mais 3.000 sírios - o presidente Barack Obama será anfitrião de uma reunião paralela sobre o tema nesta terça (19).

Isso significaria mais do que dobrar, em solo brasileiro, o atual contingente (2.300) de refugiados da Síria, em guerra civil desde 2011, conflito que já gerou mais de 301 mil mortos.

O chanceler José Serra disse no domingo (18), contudo, que o governo brasileiro ainda não chegou a uma decisão sobre o número. Temer destacou, para os outros chefes de Estado na sala, que o Brasil recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades.

Ressaltou a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e "em estágio avançado de tramitação" no Congresso. A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, como o destinado a pessoas que desejam vir ao Brasil para tratamento de saúde.

O visto poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que "comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes". O texto prevê ainda passes temporários para "acolhida humanitária", o que não é contemplado na atual legislação.

Temer começou sua fala pontuando cenas dramáticas, de "imagens de infâncias abreviadas pelo conflito e pelo terror" e de "vidas perdidas na busca da sobrevivência em outras terras". Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, na edição carioca dos Jogos, em agosto -o time foi composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).

Leia Também