Terça, 25 de Abril de 2017

EUA

Casa Branca quer recorrer da suspensão
de decreto anti-imigração

16 MAR 2017Por FOLHAPRESS21h:00

A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (16) a intenção de recorrer da decisões judiciais que suspenderam o novo decreto anti-imigração do presidente Donald Trump, o qual proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.

"Temos a intenção de recorrer desta decisão equivocada", declarou Sean Spicer, porta-voz da Casa Branca.
Na quarta-feira (15), Trump já havia prometido "ir até a Suprema Corte" para defender o decreto, denunciando um "abuso de poder sem precedentes" pela Justiça.

O decreto anti-imigração deveria entrar em vigor nesta quinta, mas foi suspenso a nível nacional na véspera após juiz federal do Havaí emitir uma liminar em resposta a uma ação judicial da promotoria do Estado.

Na manhã desta quinta, um segundo juiz, desta vez de Maryland, bloqueou o decreto. Há também ações judiciais em trâmite em tribunais de outros Estados.

Com isso, parece se repetir o roteiro da batalha judicial deflagrada após a assinatura, em janeiro, do primeiro decreto anti-imigração.

A medida, que provocou protestos pelo país e caos nos aeroportos, ficou em vigor por uma semana até ser suspensa por uma liminar de um juiz federal de Seattle. Tribunais de instâncias superiores mantiveram a liminar, rejeitando recursos apresentados pela Casa Branca.

O governo Trump cogitou acionar a Suprema Corte em defesa do decreto original, mas decidiu elaborar uma versão menos restritiva do documento, buscando evitar novas derrotas judiciais.

A nova ordem executiva proíbe por 90 dias a entrada nos EUA de cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão. O texto também suspende por 120 dias o acolhimento de refugiados.

A administração Trump considera o decreto necessário para a segurança nacional, sob a justificativa de que os governos dos países enquadrados apoiam o terrorismo ou são incapazes de dar informações suficientes sobre seus cidadãos. Críticos veem a medida como discriminatória e ineficaz para conter atentados.

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