O Ibama concedeu nesta terça-feira (24) a licença ambiental para que a Usina de Belo Monte comece a operar.
A permissão para a Norte Energia, empresa responsável pela construção, iniciar o enchimento do lago da usina, o que permite começar a geração, foi dada mesmo com a empresa não cumprindo parte das condições impostas no licenciamento da obra, que foi concedido mais de cinco anos atrás.
O órgão ambiental deu mais prazo para que a empresa conclua os projetos de compensação ambiental previstos. A companhia também foi multada em R$ 5 milhões pelos descumprimentos. O Ibama dará coletiva em Brasília às 15h30 para falar sobre o licenciamento.
O Ibama havia travado o licenciamento de Belo Monte em setembro, apontando que não haviam sido cumpridas ao menos 12 obrigações do setor ambiental. A Funai também havia informado que 14 obrigações da área indígena estavam por fazer.
Ao longo dos últimos dois dois meses, a Norte Energia apresentou documentos apontando para o cumprimento de parte das obrigações ou pediu mais prazo para realizar as intervenções, o que foi permitido pelo órgão ambiental.
No total, a Norte Energia terá que cumprir 34 condicionantes. O Ibama obrigou a empresa a assumir a operação do sistema de saneamento da cidade de Altamira (PA). A empresa havia construído as estações de tratamento e a rede mas a prefeitura não fez a interligação com as casas e não queria administrar o sistema. Com isso, o esgoto continuaria caindo no rio.
ATRASO
A geração de Belo Monte deveria ser começado pela parte menor da usina (responsável por 3% do total de 11,2 mil MW de potência) em fevereiro deste ano. A empresa alegou que atrasos provocados por greves a impediram de concluir no prazo e não foi penalizada por esse atraso.
Em março de 2016 ela tem que começar a gerar energia na outra parte da usina, a maior, de acordo com o contrato. A licença obtida agora permite que o reservatório necessário para acumular água para essa geração seja enchido a tempo para o início da operação já que agora é o período de cheia do rio Xingu.
