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Direito autoral na internet: tema que causa confusão entre músicos

Direito autoral na internet: tema que causa confusão entre músicos

THIAGO ANDRADE

22/08/2016 - 15h19
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As transformações digitais que atingiram profundamente a maneira como se distribui e se consome música criaram uma torre de babel em que quase todos estão perdidos. Para tentar sanar algumas dúvidas – e angariar novos sócios – a União Brasileira de Compositores promove amanhã, às 19h, um coquetel e bate-papo com músicos, intérpretes e compositores. 

O encontro acontece no Espaço Le Jour – Rua 25 de Dezembro, 98. “Novos Meios, Novos Rumos” contará com a presença de três diretores da UBC, que discutirão o direito autoral na era digital e as mudanças da nova lei.

No mundo da música, a lógica é simples: associações coletam os valores referentes aos direitos artístico, de reprodução e execução e distribuem o dinheiro para os respectivos artistas titulares. De maneira bastante resumida, é assim que funciona o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, mais conhecido como Ecad, uma instituição privada formada por sociedades que representam o interesse de músicos, editoras e gravadoras. 

“O mercado fonográfico está migrando para o digital. Serviços de streaming são uma realidade, mas eles ainda estão se adequando à legalidade”, explica Marcos Rokker, diretor da Mart Music, de Campo Grande. “Plataformas como Spotify e Deezer estão pagando, mas diretamente aos artistas e às editoras. O Youtube formalizou um acordo para pagamento dessas pendências”, explica Rokker. 

O momento da discussão é oportuno, uma vez que estão se propondo modificações à Lei 9.610, de 1998, que regulamenta as questões dos direitos autorais e a ação do Ecad no País. “Na internet, há um impasse em torno dos direitos a serem pagos. Por exemplo, o direito de execução pública é um dos que vem causando impasses”, explica Fábio Geovanne, gerente de operações da UBC, que vem a Campo Grande para conversar com os artistas.

Depois de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, encerrada em 2012, as leis de regulamentação do Ecad passaram por mudanças – que buscavam tornar o órgão mais transparente. Dentre as normas, o decreto ressalta que as novas associações que desejarem exercer a atividade de cobrança de direitos autorais deverão obter habilitação no MinC, e que os preços cobrados devem ser estabelecidos pelas associações em assembleia geral, “considerando a razoabilidade, a boa-fé e os usos do local de utilização das obras”.

PARA OS MÚSICOS

A mudança nos modos de distribuição e consumo de música colocaram os artistas em uma situação confusa. A importância de divulgar o material na internet é unanimidade, por oferecer meios para que o público conheça as canções. No entanto, poucos sabem como recolher os valores devidos. Outra questão, é o quanto deve ser pago pelas plataformas.

Geraldo Espíndola, músico e compositor, é um dos que foram bem sucedidos na arrecadação. Uma de suas canções, “Vida Cigana”, ganhou inúmeras regravações – o que garantiu um bom retorno financeiro ao músico. “Sou filiado a uma associação carioca há mais de 30 anos. Nunca tive problemas sérios. Sem uma associação, você não recebe”, aponta. 

No entanto, quando o assunto são as plataformas digitais, Geraldo afirma desconhecer os trâmites. “É maravilhoso estar na rede, mas eu nunca recebi nada desse tipo de mídia. É uma pergunta que eu me coloco, como funciona isso”, questiona.

Para as bandas das novas gerações, a questão também ainda não é completamente clara. “A maneira como o Spotify, por exemplo, paga os artistas é um pouco confusa. Mas é claro que a plataforma tem um papel muito importante em termos de divulgação”, comenta Jean Stringheta, da Jennifer Magnética. A banda que tem discos nos serviços de streaming – e que aposta na produção audiovisual para ganhar o público – que por meio das associações, é possível conseguir recolher os direitos.

Já a Codinome Winchester, de Campo Grande, tem demonstrado bom desempenho na web. Uma canção como “A Busca”, na versão do “Acoustic Sessions”, tem mais de 550 mil plays no Spotify, por exemplo. “Existe algum retorno financeiro e isso é importante. Mas não é só ele, a divulgação é o que fica em primeiro lugar”, aponta Luciano Armstrong, guitarrista da banda. A banda integrou playlists que ajudaram a divulgar o trabalho para um público mais abrangente.

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Cinema B+: The Abandons: quando o Oeste não funda nada

Um faroeste sobre terra, fé e o momento em que a sobrevivência passa a valer mais que a lei

06/12/2025 13h47

Cinema B+: The Abandons: quando o Oeste não funda nada

Cinema B+: The Abandons: quando o Oeste não funda nada Foto: Divulgação

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Achei curioso que a açucarada The Gilded Age tivesse aberto sua temporada com a família Russell investindo justamente em minas de prata no Oeste americano e que, mais adiante, voltasse a esse assunto como símbolo de prosperidade, expansão e futuro. A essa altura, eu já sabia que, no fim do ano, a Netflix lançaria The Abandons, uma série disposta a mostrar o outro lado dessa mesma história: o nada romântico. Sim, gosto de um bom faroeste. E este ainda prometia ser liderado por duas mulheres fortes. Como resistir?

É característico do gênero se apresentar como mito de origem: o lugar onde tudo começa, onde uma nação se organiza a partir do caos. The Abandons escolhe o caminho oposto. Ambientada em 1854, no então instável Washington Territory, a série não está interessada em fundar coisa alguma. Seu olhar recai sobre o intervalo perigoso em que a lei ainda não existe de fato — e a violência começa a ser organizada como método. Calma, a conexão entre as séries se faz exatamente aí.

Aqui, a disputa não é ideológica. É material. Terra, prata, posse, herança. Jasper Hollow não funciona como símbolo romântico, mas como ativo: um pedaço de chão valioso demais para permanecer neutro. O que a história americana costumou chamar de “destino manifesto” surge, na série, despido de idealismo: expandir significa expulsar; prosperar significa tomar.

O próprio título ajuda a entender esse mundo. A série Os Abandonados não evoca poesia: remete a um termo do período usado para designar aqueles empurrados para fora do contrato social: órfãos, deslocados, corpos considerados descartáveis. Não são heróis à margem do sistema; são gente que nasce fora dele e precisa negociar cada centímetro de existência. Família, aqui, não é herança, é arranjo de sobrevivência.

A série nasce de uma ideia antiga de Kurt Sutter, criador de Sons of Anarchy e autor obcecado por comunidades que se transformam em autoridade paralela quando a lei falha. Mas The Abandons chega à Netflix atravessada por um processo de produção turbulento e por outros olhares criativos. Sutter deixou o projeto antes do fim das filmagens, e a série passou a ser moldada por um conjunto maior de produtores, diretores e decisões de pós-produção. Esse percurso deixou marcas. 

The Abandons carrega uma autoria em disputa — perceptível tanto nas suas ambições quanto nas suas irregularidades — e tensiona o tempo todo o western político duro com um drama de clãs mais tradicional. É isso que a torna interessante. E é também isso que explica por que a crítica se dividiu tanto.

No centro desse conflito estão duas mulheres viúvas, duas formas de poder, dois modos de justificar a própria violência.

Fiona Nolan, vivida por Lena Headey, constrói uma família onde não havia nada: órfãos, gente sem sobrenome, vidas sem proteção legal. Sua fé não é decorativa, ela estrutura decisões, define limites e, aos poucos, endurece escolhas. Fiona ama, protege e controla. Quanto maior a ameaça, mais absolutas se tornam suas convicções. Em The Abandons, o amor materno não é conforto; é comando.

Do outro lado está Constance Van Ness, interpretada por Gillian Anderson. Também viúva, também líder, também convencida de que ceder equivale a desaparecer. Se Fiona fala em proteção, Constance fala em progresso. Se uma reivindica o direito moral à terra, a outra reivindica o futuro coletivo. Ambas usam argumentos legítimos e ferramentas cada vez menos defensáveis. A série deixa claro esse embate logo na abertura, quando Constance teme perder o apoio de seu principal investidor, Cornelius Vanderbilt (sim, aqui está a ponte direta com The Gilded Age), caso não encontre novas jazidas. E o terreno mais promissor é justamente aquele ocupado pelos abandonados.

É impossível ignorar que westerns raramente ofereceram espaço real para mulheres fora de três papéis recorrentes: viúvas resignadas, jovens em perigo ou prostitutas. The Abandons se insere na onda contemporânea de protagonismo feminino, mas encontra sua justificativa perfeita ao escalar duas atrizes da estatura de Lena Headey e Gillian Anderson.

Mesmo quando o roteiro falha, quando diálogos soam excessivos ou decisões narrativas escorregam, são elas que sustentam o conflito. Sua presença confere densidade, ameaça e humanidade a personagens que, em mãos menos capazes, facilmente se tornariam arquétipos.

A série acerta ao não transformar esse embate em uma fábula simples. The Abandons entende que vilões confortáveis não sobrevivem muito tempo quando o conflito é estrutural. A pergunta nunca é quem está certo, mas quanto cada personagem está disposto a perder — ou a destruir — para continuar existindo.

Os jovens que orbitam esse confronto — Elias, Dahlia, Albert e Lilla Belle — não funcionam como alívio emocional. Neles, a violência se acumula, se aprende e se normaliza. O romance proibido entre Elias e Trish não é exercício de esperança; é uma linha cruzada num mundo que pune severamente quem insiste em borrar fronteiras de sangue, classe e lealdade.

Mas sim, The Abandons também carrega, de maneira visível, as marcas de seus bastidores afetando diretamente a narrativa e o ritmo. Há momentos de potência, outros de dispersão. Mas, poderíamos argumentar também que longe de invalidar a série, isso a aproxima da tradição do faroeste, que são histórias que nunca se fecham direito porque refletem a história do território e sua caótica ocupação.

Este não é um Oeste romântico. Não há fundação gloriosa, nem promessa clara de ordem futura. O que se vê é o nascimento de desigualdades, a institucionalização da força, a transformação de gente comum em algo mais duro do que planejava ser. No final das contas, mesmo querendo falar de origens, The Abandons não pergunta como uma nação surgiu. Pergunta quem ficou para trás, e o que essas pessoas precisaram se tornar para não desaparecer.

EXPANSÃO

Taco Bell: rede californiana de fast-food chega a MS

Estreia no Estado reforça estratégia de crescimento da empresa de fast-food, que completou nove anos de operação no País

06/12/2025 10h30

Além dos itens salgados, a rede também conta com opções de sobremesas, como nachos doces, chocodilla de Ovomaltine e mini burrito de Kit Kat

Além dos itens salgados, a rede também conta com opções de sobremesas, como nachos doces, chocodilla de Ovomaltine e mini burrito de Kit Kat Divulgação

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A primeira unidade da Taco Bell – rede californiana com cardápio inspirado na culinária mexicana – em Mato Grosso do Sul já está em funcionamento, desde a semana passada, no Shopping Norte Sul Plaza, em Campo Grande.

O investimento foi de R$ 1,7 milhão, segundo a assessoria da franquia. É um novo capítulo no plano de expansão da rede no Brasil, com ampliação da presença no Centro-Oeste, onde já conta com unidades em Goiás e Distrito Federal.

A empresária Illya Razuk, responsável pela franquia em Campo Grande, adianta que, até o fim deste mês, mais uma loja deverá entrar em funcionamento na Capital. A segunda unidade da Taco Bell será inaugurada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Praça Belmar Fidalgo, onde funcionava a hamburgueria Standard Burger.

A estreia no Estado reforça a estratégia de crescimento da Taco Bell, que completou nove anos de operação no País e já conta com mais de 30 restaurantes distribuídos entre São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Distrito Federal, com foco em shoppings centers e polos de alto fluxo urbano.

Uma ação institucional marcou a inauguração da Taco Bell do Shopping Norte Sul Plaza, presenteando os 100 primeiros clientes com um kit especial da marca. Os clientes também puderam degustar nachos com molhos, como guacamole, nacho cheese e sour cream.

Com 69 m², a nova loja apresenta o conceito arquitetônico mais recente da marca, “que une o estilo urbano e jovem à identidade californiana descontraída. O espaço foi projetado para oferecer uma experiência imersiva, com ambiente moderno e atendimento versátil”, tanto para quem deseja consumir no local quanto para quem prefere o delivery na região.

“A Taco Bell tem uma expansão consistente no País e chegou a vez de Mato Grosso do Sul conhecer o nosso tempero. Campo Grande é um mercado estratégico, com grande potencial de consumo e crescimento, e permitirá que mais brasileiros conheçam a proposta divertida e saborosa que define a nossa marca”, destaca Renata Galvão, diretora-geral da Taco Bell Brasil.

CARDÁPIO

O cardápio traz produtos como os tacos, burritos e quesadillas, que são preparados na hora com ingredientes frescos e vendidos individualmente ou dentro de combos e boxes. Com menu personalizável, os clientes têm a opção de substituir a proteína animal de qualquer produto por feijão, indicado para os vegetarianos. 

Além dos itens salgados, a rede também conta com opções de sobremesas, como nachos doces, chocodilla de Ovomaltine e mini burrito de Kit Kat.

O funcionamento da Taco Bell no Shopping Norte Sul Plaza é de segunda-feira a domingo, das 11h às 21h. O Shopping Norte Sul Plaza fica na Avenida Ernesto Geisel, nº 2.300, Jockey Clube.

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